terça-feira, 29 de março de 2011

O FMI, secundado pela Comissão Europeia, organiza o saque da Grécia

Na Grécia, as pessoas mantêm a mobilização depois de nove grandes greves desde Fevereiro de 2010. O Governo grego às ordens da troica FMI-CE-BCE, culpado de falta de assistência à população em perigo, organiza o saque do país em benefício do grande capital. Artigo de Jérome Duval do CADTM
A primeira greve geral de 2011 juntou cem mil pessoas, a 23 de Fevereiro de 2011, na maior manifestação desde Dezembro de 2008. Foto de Panagiotis Moschandreou, Epa/Lusa
A primeira greve geral de 2011 juntou cem mil pessoas, a 23 de Fevereiro de 2011, na maior manifestação desde Dezembro de 2008. Foto de Panagiotis Moschandreou, Epa/Lusa
Enquanto o desemprego continua a subir depois de ter passado de 9,7% para 12,9% da população activa entre o 3º trimestre de 2009 e o 3º trimestre de 2010 1 (cerca de 34% dos menores de 25 anos estão desempregados), o povo continua a mobilização contra os planos de austeridade de orientação ultraliberal e conformes ao “consenso” de Washington.
Essa política promovida pela troica – Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) – em troca de ajuda financeira para fazer face ao pagamento da dívida pública é digna daquela que levou a Argentina, aluno modelo do FMI, a uma crise memorável em 2001. Os meios de comunicação dominantes escondem-nos o orçamento militar grego que não cessa de agravar o défice. No entanto, este é, proporcionalmente ao PIB, o mais significativo dos países membros da NATO depois dos Estados Unidos e representou 4% do PIB em 2009. Será que os traficantes de armas proprietários de impérios mediáticos, como Dassault ou Lagardère, não querem comprometer um mercado lucrativo?
Enquanto o povo é confrontado com uma destruição generalizada das conquistas sociais (reduções de salários e pensões, aumentos dos impostos indirectos, aumento da idade de reforma, privatização e aumento das taxas de serviços públicos…), a Grécia compra armamento à França (6 fragatas FREMM de cerca de 500 milhões de euros cada e helicópteros de combate SAR) e à Alemanha (submarinos). Essas compras de armamento em tempo de austeridade drástica para a população são inadmissíveis. O dinheiro roubado à população para comprar material militar deve ser devolvido na íntegra e os responsáveis levados à justiça. Segundo o SIPRI (Stockholm International Peace Research Institute), a Grécia é o país europeu que mais dinheiro gasta na Defesa em relação ao seu produto interno bruto (PIB) e está entre os 10 maiores compradores de armas no mundo. Trata-se de um comportamento odioso e irresponsável para com a sua própria população, que dessangra para reabastecer os cofres do Estado. Em Maio de 2010, segundo o Ministério da Defesa francês questionado pelo deputado François Cornut-Gentille, “nenhuma das medidas de contenção orçamental suplementares decididas no mês de Março de 2010, na sequência da intervenção da União Europeia, deverá afectar, este ano, o orçamento de aquisição do Ministério da Defesa grego. (…) as etapas de aquisição de fragatas tipo FREMM (fragatas multi-missão) e de helicópteros SAR (busca e salvamento) permanecem, portanto, vigentes” 2.
A Grécia assinou com o FMI e a União Europeia novos empréstimos mal chamados “ajuda”. Ao tentar reduzir o défice à custa de incríveis sacrifícios, o país deverá pagar uma dívida sobrecarregada com juros cada vez mais elevados à medida que as agências de notação degradam a classificação do país.
Em Dezembro de 2010, os deputados gregos aprovaram um novo pacote de cortes orçamentais que consiste em reduzir os salários dos funcionários da televisão e dos transportes públicos. Os jornalistas gregos juntaram-se aos protestos que percorrem o país e, em Atenas, a entrada do Banco Central foi pulverizada com tinta vermelha. Em Fevereiro de 2011, foi a vez dos médicos, farmacêuticos e profissionais da área médica se manifestarem à frente do parlamento contra uma redução de 1,4 mil milhões de euros em despesas de saúde exigida pela União Europeia (UE) e pelo FMI, enquanto uma centena de médicos acampavam em frente ao Ministério da Saúde, em Atenas. A delegação do FMI e da UE enviada para o local em Atenas, a 7 de Fevereiro de 2011, aguardará a execução da reforma do sistema de saúde, antes de dar o sinal verde para o pagamento da quarta parcela do empréstimo – no montante de 15 mil milhões de euros – inicialmente previsto para Fevereiro de 2011. De cada vez, medidas sempre mais liberais exigidas pela UE e o FMI são o pré-requisito para desbloquear as parcelas sucessivas no quadro do empréstimo de 110 mil milhões aprovado em Maio de 2010.
O Governo grego às ordens da troica FMI-CE-BCE, culpado de falta de assistência à população em perigo, organiza o saque do país em benefício do grande capital
Mas, como se isso não bastasse, os credores exigem uma “aceleração decisiva” das reformas estruturais para reduzir a dívida e atrasam o pagamento da quarta parcela. Em Fevereiro de 2011, o governo de Georgios Papandreou acabou por reagir quando mais uma vez a troica FMI-CE-BCE pediu o aprofundamento das reformas e o aumento da sua meta de privatização de bens públicos do Estado, passando de 7 mil milhões de euros de receita a realizar até 2013, dos quais mil milhões em 2011, para 50 mil milhões até 2015. Essa reacção faz-nos sorrir quando vemos a total submissão aos seus credores por parte de um governo que se auto-denomina socialista. De resto, levou apenas alguns dias para que Papaconstantinou, Ministro das Finanças, voltasse atrás e indicasse que “o objectivo” deste plano de privatização de 50 mil milhões «era certamente ambicioso, mas exequível», aceitando de novo a ingerência do FMI, secundado pela Comissão Europeia… São então visados os portos, os aeroportos, os caminhos-de-ferro, a electricidade, assim como praias turísticas do país. O representante da Comissão Europeia Servaas Deroose propôs no diário To Vilma, a “venda das praias para o desenvolvimento do turismo e do mercado dos imóveis turísticos”. Noutra entrevista, acrescentou: “A Grécia poderia facilmente arrecadar cinco mil milhões de euros vendendo o antigo aeroporto de Atenas, localizado numa zona costeira lucrativa”. Por seu lado, o chefe da missão do FMI, Poul Thomsen, sugeriu a “venda de terrenos, incluindo o antigo aeroporto” de Atenas. “Estamos num momento crucial em que precisamos de uma aceleração das reformas”, teria ele declarado, segundo o diário Kathimerini 3.
A contracção, mais severa do que o previsto pelas instituições, do PIB grego em 1,4% no quarto trimestre de 2010, uma inflação galopante de 5,2% em Janeiro de 2011, bem como a descida das receitas dos gregos, que caíram 9% em 2010 4[4] sob o efeito das medidas de austeridade, dão uma ideia do rotundo fracasso da política da troica FMI-CE-BCE. De acordo com o Banco da Grécia, “O poder de compra dos funcionários públicos recuou para um nível inferior ao de 2003, enquanto no conjunto da economia o poder de compra recuou em média para um nível inferior ao de 2006”. Por seu lado, os investidores são incentivados a fazer negócios suculentos por meio de uma redução dos custos laborais de 3% em média no país.
Não há com que acalmar uma população já golpeada pela crise, e uma greve geral paralisou o país a 23 de Fevereiro de 2011. O povo grego tem o direito de exigir outras medidas radicalmente diferentes, como a tributação dos rendimentos elevados e uma moratória sobre a compra de armamento militar. Mas só uma auditoria das contas públicas do Estado sob controle cidadão poderá analisar os acordos da dívida, a fim de restituir a parte ilegítima ou odiosa ao verdadeiro credor que reivindica soberania e dignidade: o povo grego. É necessário, a este respeito, saudar a iniciativa da deputada Sophia Sakorafa que, em Dezembro de 2010, propôs ao parlamento grego a constituição de uma Comissão Parlamentar de auditoria da dívida pública.
Artigo de Jérome Duval, publicado pelo Comité pour l'Annulation de la Dette du Tiers Monde (CADTM), traduzido por Informação Alternativa

1 Eurostat, Décembre 2010 – Le taux de chômage à 10,0% dans la zone euro – À 9,6% dans l’UE27, Communiqué de presse, 01/02/2011. A taxa oficial de desemprego chega a 13,9% em Novembro de 2010.
3 François Asselineau, Grèce: l’UE, la BCE et le FMI préparent le pillage du patrimoine, Agoravox, 15/02/2011.
4 Relatório anual do Banco da Grécia, publicado a 15 de Fevereiro de 2011. Isabel Malsang e Hélène Colliopoulou, La Grèce s’enfonce dans la récession, La Presse Affaires, 15/02/2011.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.