terça-feira, 22 de março de 2011

Quem controla o controle nuclear?

“Há poucos especialistas nucleares independentes no mundo. Todos trabalham para a indústria, ou já trabalharam e agora são reguladores”. Esta situação coloca em xeque a transparência e a imparcialidade dos órgãos fiscalizadores. Por Stephen Leahy.
Fotografia tirada por satélite da central nuclear Fukushima I lançando vapor radioativo no dia 14 de Março.
Fotografia tirada por satélite da central nuclear Fukushima I lançando vapor radioativo no dia 14 de Março.
Uxbridge, Canadá, 21 de março de 2011 (Terramérica).- Enquanto o Japão enfrenta um acidente nuclear que pode ser o pior da história, parece evidente que qualquer debate sobre a segurança da energia atómica deveria abordar a independência dos órgãos reguladores. No dia 26 de abril de 1986, vários incêndios e explosões na central nuclear ucraniana de Chernobyl libertaram material radioactivo que se espalhou sobre a Europa oriental e ocidental, especialmente na própria Ucrânia, Bielorússia e Rússia, que na época eram repúblicas soviéticas.
Após 25 anos, o reactor número quatro de Chernobyl continua desprendendo radioactividade apesar de estar sepultado sobre uma grossa mas deteriorada cobertura de betão armado. Estados Unidos e União Europeia tentam conseguir mais de 2 mil milhões para construir um sarcófago permanente que contenha a radiação. O desastre de Chernobyl costuma ser atribuído à tecnologia obsoleta e à falta de transparência característica do regime soviético.
O acidente na central japonesa de Fukushima I, operada pela Companhia de Energia Elétrica de Tóquio (Tepco), ocorreu em razão dos danos causados pelo terremoto de nove graus na escala Richter e ao imediato tsunami do dia 11. Porém, “a Tepco não tem os melhores antecedentes de segurança ou transparência na informação”, disse Mycle Schneider, analista de políticas energéticas e nucleares radicado em Paris que trabalha habitualmente no Japão.
Em 2002, descobriu-se que a Tepco falsificava informação sobre segurança e a empresa foi obrigada a fechar os seus 17 reactores, incluídos os de Fukushima I, que fica 240 quilómetros ao norte de Tóquio, Leste do país, no litoral do Pacífico. Executivos dessa empresa admitiram ter apresentado cerca de 200 relatórios técnicos com dados falsos nas duas décadas passadas. A manobra foi descoberta porque um engenheiro norte-americano que trabalhava na Tepco a divulgou, disse Mycle ao Terramérica.
Em 2007, um terremoto de 6,6 graus obrigou a Tepco a fechar os sete reactores da maior central nuclear do mundo, na costa Oeste do Japão. A fábrica de Kashiwazaki-Kariwa foi fechada por 21 meses para realização de reparações e testes adicionais contra terremotos. Somente quatro dos seus reactores voltaram a operar. “Não existe um único lugar do Japão que não seja propenso a terremotos”, disse Mycle.
Este país obtém um terço de sua eletricidade de 55 reactores nucleares, o que o coloca em terceiro lugar, depois da França, com 59, e dos Estados Unidos, com cerca de 100. O Japão não tem petróleo, gás natural, nem carvão, e é um grande consumidor de energia. O país planeia construir outros 15 reactores. Noutras instalações atómicas japonesas ocorreram falhas.
Em 2004, um acidente matou cinco trabalhadores. Em 1996, outro provocou uma chuva radioactiva que alcançou os subúrbios do nordeste de Tóquio, mas houve pouca repercussão porque o governo proibiu a imprensa de divulgar a informação, disse o jornalista Yoichi Shimatsu, ex-editor do The Japan Times Weekly num artigo publicado no The 4th Media.
Os ambientalistas japoneses protestam há muito tempo contra regulações inapropriadas e a cultura da indústria nuclear de encobrir os seus erros. O problema é que as empresas do sector, como a Tepco, e as agências reguladoras do governo são “essencialmente o mesmo”, afirmou ao Terramérica o presidente da não governamental Coligação Canadiana para a Responsabilidade Nuclear, Gordon Edwards. Essa situação repete-se no Japão, Canadá, Estados Unidos e noutros países, acrescentou Gordon. “Há poucos especialistas nucleares independentes no mundo. Todos trabalham para a indústria, ou já trabalharam e agora são reguladores”, ressaltou.
O Canadá tem uma grande indústria nuclear de propriedade estatal, com 17 reactores que fornecem 15% da eletricidade do país. O governo canadiano vendeu reactores Candu a vários países, entre eles Argentina e, mais recentemente, China. As centrais nucleares do Canadá são alvo de múltiplas reparações, todas elas caras, e também de fecho, principalmente por derramamento. Não há vítimas fatais, mas os custos com reparação chegam a milhares de milhões de dólares.
A indústria e as agências de fiscalização não têm interesse em educar o público ou os governantes, disse Gordon. “Nunca explicam que a radioactividade não é algo que se pode apagar. Não explicam que mesmo quando se fecha um reactor este continua a gerar enorme quantidade de calor que deve ser eliminada para impedir a fusão do combustível”, destacou.
Um claro exemplo é o reactor número quatro de Fukushima I, que estava fechado desde Dezembro. Entretanto, o combustível já usado imerso nas piscinas de armazenamento começou a aquecer muito quando o sistema de refrigeração parou de funcionar por causa do terremoto. Para John Luxat, especialista em segurança nuclear da Universidade McMaster, no Canadá, os prédios de Fukushima resistiram bem, mas houve um problema com o gerador elétrico que deveria alimentar o sistema de refrigeração.
O Canadá tem uma importante reguladora, que é a Comissão Canadiana de Segurança Nuclear (CNSC), encarregada de fazer cumprir as normas, disse o especialista ao Terramérica. Para dirigi-la, o governo designa especialistas da indústria e de outros setores. Toda a nova norma eleva consideravelmente os custos, admitiu John, que trabalhou na indústria nuclear canadiana.
“Em 2008, quando a presidente da CNSC Linda Ken tentou colocar as regulamentações canadianas em linha com os padrões internacionais, o governo destituiu-a”, disse ao Terramérica o analista nuclear do Greenpeace Canadá Shawn-Patrick Stensil. Uma das mudanças que ela promoveu foi ordenar o uso de geradores de apoio alimentados a óleo combustível caso houvesse falha elétrica após um terremoto, acrescentou.
“A independência da Comissão ficou comprometida com a designação de um presidente favorável à indústria nuclear”, afirmou. A CNSC e a indústria negam-se a divulgar os seus estudos sobre segurança para uma avaliação independente, argumentando que é muito perigoso torná-los públicos, declarou Shawn-Patrick.
“A indústria sempre exagera a segurança e os benefícios, e subdeclara os custos e os riscos”, disse ao Terramérica Mark Mattson, da organização não governamental Lake Ontario Waterkeeper. “É impossível conseguir que forneçam evidências que sustentem os seus argumentos”, afirmou.
A maioria dos reactores nucleares do Canadá está na região da Grande Toronto, no leste do país, onde vivem quase seis milhões de pessoas. N final deste mês acontecerão audiências públicas para discutir a construção de mais dois reactores, embora a decisão de construí-los já tenha sido tomada na esfera política, explicou Mark. “Na realidade, não precisamos dessa energia adicional. O único motivo para isto ir adiante é incentivar a indústria”, destacou.
O autor é correspondente da IPS.
Artigo produzido para o Terramérica, projecto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.