segunda-feira, 6 de setembro de 2010

ONU descura água e saneamento

A ONU não está a dar atenção à água e ao saneamento nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Por Thalif Deen, da IPS.
A água não recebeu a atenção que requer no projecto de documento final a ser adoptado na reunião da ONU
A água não recebeu a atenção que requer no projecto de documento final a ser adoptado na reunião da ONU
Nações Unidas, 3/9/2010 – Entre os dias 20 e 22 deste mês, a Organização das Nações Unidas deverá responder na Cimeira Mundial sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio às acusações de estar a marginalizar as exigências nas metas sobre o acesso a água e ao saneamento. A água não recebeu a atenção que requer no projecto de documento final a ser adoptado na reunião da ONU, disse à IPS o director-executivo do Instituto Internacional da Água de Estocolmo, Anders Berntell.
Anders também destacou que a boa gestão dos recursos hídricos e o fornecimento de água potável e saneamento são requisitos fundamentais para cumprir os diferentes Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), entre eles reduzir para metade a proporção de pessoas que sofrem indigência e fome até 2015.
“Sem água, nunca poderemos combater a fome. Sem casas de banho nas escolas, as meninas continuarão a abandonar os estudos antes de completar a sua educação. E sem um saneamento adequado, as doenças continuarão a espalhar-se, o que aumentará a mortalidade infantil e a má saúde materna”, explicou. Nos hospitais há muitas camas ocupadas por pessoas que sofrem de doenças originadas na má qualidade da água, acrescentou Anders.
“Portanto, a água deveria ser reconhecida como um dos temas mais importantes a serem abordados na Cimeira, reconhecendo que é necessário urgentemente aumentar o financiamento em todos os planos da nossa sociedade”, disse Anders, cujo instituto será sede da Semana Mundial da Água, de 5 a 11 deste mês, em Estocolmo. Espera-se que deste encontro – que este ano completa o seu vigésimo aniversário – participem mais de 2.500 especialistas, profissionais, políticos e empresários, que debaterão sobre a crise hídrica mundial.
Esta crise é maior do que a causada pelo HIV/SIDA, pela malária, por tsunamis e terremotos, “e por todas as guerras juntas num ano”, alertou Aaron Wolf, director do programa sobre Gestão e Transformação de Conflitos Hídricos na Oregon State University. O alívio da pobreza é uma estratégia explícita para enfrentar as inseguranças do mundo, afirmou Aaron em entrevista colectiva na ONU. Nesse sentido, a água foi “uma preocupação explícita em matéria de segurança”.
Segundo a ONU, cerca de 800 milhões de pessoas em todo o mundo carecem de acesso a água potável, enquanto 2,5 mil milhões não contam com saneamento adequado. Serena O’Sullivan, da organização End Water Poverty, com sede em Londres, disse à IPS que a comunidade internacional precisa fazer mais e melhor para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Isso inclui investir em saneamento, como parte de um enfoque exaustivo para combater pobreza, fome e doenças.
O saneamento, em particular, é absolutamente desatendido pela comunidade internacional e pelo processo dos ODM. “A cimeira da ONU proporciona uma oportunidade única de agir, e a End Water Poverty estará lá para garantir que as nossas mensagens sejam ouvidas”, afirmou Serena. “Trabalhamos com outras redes mundiais para elaborar um informe político – Breaking Barriers (Rompendo Barreiras) – que chama para um novo enfoque na abordagem dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”, acrescentou Serena. “Se queremos erradicar a pobreza, simplesmente não podemos ignorar a pobreza da água e do saneamento”, destacou.
As evidências falam por si mesmas. Os países mais pobres perdem 5% do seu produto interno bruto por culpa da crise, enquanto a população perde tempo colectando água ou sofrendo de doenças como diarreia, o que a impede de trabalhar e estudar. Isto também sobrecarrega os frágeis sistemas de saúde.
Na África subsaariana, metade de todos os leitos hospitalares está ocupada por pessoas que adoecem pela má qualidade da água e do saneamento. “O acesso a água limpa e a um saneamento adequado é um requisito para tirar as pessoas da pobreza”, disse em Março a vice-secretária geral da ONU, Asha-Rose Migiro, no Diálogo Interactivo de Alto Nível sobre a Água. Também destacou que sete em cada dez pessoas sem saneamento apropriado vivem em áreas rurais.
Contudo, a quantidade de habitantes de áreas urbanas que carecem dessas instalações aumenta junto com as populações das cidades. “Apesar de 1,3 mil milhões de pessoas ter conseguido acesso a um melhor saneamento desde 1990”, é provável que no mundo falte atender mil milhões de pessoas para cumprir o Objectivo sobre saneamento, disse Asha-Rose.
Esses Objectivos, definidos pela Assembleia Geral da ONU, incluem reduzir para metade o número de pessoas que sofrem pobreza e fome, com relação a 1990, garantir educação primária universal, promover a igualdade de género e reduzir a mortalidade infantil e a materna, combater a sida, a malária e outras enfermidades, assegurar a sustentabilidade ambiental, e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento. Tudo isto até 2015.
O seu cumprimento encontrou obstáculos devido a vários factores, como as crises financeira e alimentar, o impacto da mudança climática e a redução da assistência ao desenvolvimento por parte dos doadores do Ocidente. Espera-se que a próxima Cimeira avalie os êxitos e fracassos no caminho para essas metas e também procure meios para acelerar o seu progresso nos próximos cinco anos.
A Assembleia Geral da ONU adoptou, no mês passado, uma resolução reconhecendo o direito humano básico à água. Este “é um sinal positivo que vai na direção correcta”, afirmou Anders. Porém, destacou que “não é legalmente vinculante” para os 192 Estados que compõem a ONU e que, “no final das contas, o que importa é se os que tomam as decisões em todos os níveis da sociedade” estão dispostos a considerar isto uma prioridade.
Envolverde/IPS

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.