domingo, 12 de setembro de 2010

A causa da crise

Pouco se tem dito sobre uma das principais raízes da crise económica, a saber, a enorme polarização dos rendimentos, em consequência, em grande parte, da aplicação das políticas neoliberais.
Os super-ricos opõem-se por todos os meios às políticas redistributivas
Os super-ricos opõem-se por todos os meios às políticas redistributivas
Muito se tem escrito sobre os factores que nos levaram à crise económica mais importante que atingiu os Estados Unidos e muitos países da União Europeia desde a Grande Depressão do início do século XX. Mas pouco se tem dito sobre uma das principais raízes de tal crise, a saber, a enorme polarização dos rendimentos, em ambos os lados do Atlântico, consequência, em grande parte, da aplicação das políticas neoliberais desenvolvidas pela maioria dos governos da OCDE (o clube de países mais ricos do mundo) desde os anos oitenta.
A revolução neoliberal iniciada pelo presidente Reagan nos EUA e por Thatcher na Inglaterra criou, com a aplicação das suas políticas (diminuição dos impostos dos mais ricos, aumento da regressividade fiscal, flexibilização dos direitos sociais e laborais com o propósito de enfraquecer os sindicatos e a força de trabalho, diminuição dos gastos públicos), um enorme crescimento dos rendimentos superiores, à custa dos rendimentos médios e inferiores. Noutras palavras, os rendimentos do capital dispararam em detrimento dos rendimentos do trabalho, que diminuíram. Ou seja, em linguagem clara, os ricos ficaram super-ricos à custa de todos os demais (classe trabalhadora e classes médias). E aí está a raíz do problema, a realidade mais escondida e silenciada nos nossos meios de comunicação.
Olhemos para os dados e analisemos os números do país onde a crise começou: os Estados Unidos. Segundo o ex-ministro do Trabalho (no governo Clinton), Robert Reich, no artigo “How to end the Great Recession” (The New York Times, 03/09/2010), o salário médio do homem trabalhador (ajustado à inflação) naquele país é mais baixo hoje do que há 30 anos. Esta queda forçou as famílias norte-americanas – para manter o seu nível de vida – a ter mais integrantes da família a trabalhar, sendo essa uma das principais causas de integração da mulher ao mercado de trabalho. Em 1970, apenas 32% das mulheres com filhos trabalhavam; hoje esse índice é de 60%. Outra maneira de compensar a perda de salários foi aumentar as horas de trabalho. O trabalhador, nesta década, está a trabalhar 100 horas a mais por ano (e as trabalhadoras 200 horas a mais) do que ocorria há 20 anos.
No entanto, mesmo com essas mudanças, o poder aquisitivo das famílias caiu, empurrando-as para o endividamento. As famílias dos EUA endividaram-se até à medula, e puderam fazer isso porque o aval das suas dívidas, as suas casas, ia subindo de preço. Até que a bolha estourou. E agora as famílias têm uma dívida enorme de nada menos que 2,3 mil milhões de dólares.
Até aqui fizemos uma descrição do que ocorreu à maioria da população. Vejamos agora o que se passou com os ricos. O facto de a massa salarial (a soma dos salários) ter caído como percentagem do rendimento nacional (apesar do aumento do número de trabalhadores) quer dizer que os rendimentos do capital foram subindo. Isso significa que o crescimento da riqueza do país (o que se chama de crescimento do PIB) beneficiava muito mais os rendimentos superiores (que derivam os seus ganhos, em geral, da propriedade) do que o resto da população (que extrai o seu rendimento do trabalho). Como consequência, os ricos ficaram super-ricos. O 1% da população que possuía 9% do rendimento nacional nos anos 1970 do século XX, passou a possuir 23,5% do rendimento total, o mesmo percentual verificado no início da Grande Depressão, no início do século XX. E aí está o problema. Como diz Robert Reich, os super-ricos têm tanto dinheiro que consomem um percentual menor de seu rendimento em comparação ao que consome o cidadão normal. Ou seja, os 23,5% do rendimento nacional que controlam são utilizados menos no consumo em comparação ao rendimento das pessoas comuns. A procura total, que é a que move a economia (pois estimula a criação de empregos e o crescimento económico) caiu dramaticamente, em parte porque a maioria das famílias perdeu grande capacidade de consumo e os super-ricos retiraram do consumo 23,5% do rendimento total do país, consumindo muito menos do que o cidadão médio.
Como se tudo isso não fosse suficiente, a situação agravou-se ainda mais pelo fato de os super-ricos depositarem o seu dinheiro em paraísos fiscais e/ou investirem em actividades especulativas que têm elevada rentabilidade, como os famosos hedge funds, movimento facilitado pela desregulação dos mercados financeiros. Aí está a raíz da crise financeira e do colapso do sistema bancário, que acabou sendo salvo por fundos públicos, ou seja, impostos, procedentes das famílias profundamente endividadas.
A solução é simples. É preciso implementar uma redistribuição dos rendimentos de modo a que o 1% da população volte a ter 9% do rendimento nacional (na verdade, 3% já seriam suficientes). Assim, o consumo aumentaria e, com ele, o estímulo económico e a criação de emprego. Além disso, as intervenções redistributivas do Estado gerariam mais recursos públicos, com os quais se poderia, inclusive, criar mais emprego, resolvendo o maior problema que temos hoje, que é o elevado desemprego. Mas os super-ricos, junto com os ricos e as classes médias de rendimento alto (cerca de 20% da população) opõem-se por todos os meios a estas políticas redistributivas. Isso ocorre nos EUA (como o atestam os enormes problemas enfrentados pelo governo Obama na sua tentativa de tributar os rendimentos mais elevadas e de criar empregos públicos) e também nos países do sul da União Europeia, incluindo a Espanha. Estes países têm as maiores taxas de desigualdade de rendimento da UE, o que explica que sejam também os mais afectados pela crise. Em Espanha, o governo socialista nem se atreve a aumentar os impostos dos super-ricos. Isso mostra que a causa da crise é política: a excessiva concentração do poder económico e político nas nossas democracias.
Publicado originalmente na seção de Opinião do jornal “Público”, de Madrid.
Tradução: Katarina Peixoto, para a Carta Maior

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.