quarta-feira, 9 de junho de 2010

EUA: a hipocrisia dos "falcões do défice"

O mais revoltante é que, depois de terem sido os maiores beneficiários da magnanimidade do governo nos últimos anos, são precisamente as elites de Walll Street que agora atacam a política fiscal do governo como “irresponsável” e “insustentável”. Por Marshall Auerback, new deal 2.0
Harold Meyerson põe o dedo na ferida: “De todos as brechas que hoje separam nos EUA as opiniões da elite da das massas, talvez a maior seja esta: as elites não acreditam realmente que ainda estejamos em fase de recessão, ou talvez não se preocupem com isso”. O que se torna mais revoltante é que, depois de terem sido os maiores beneficiários da magnanimidade do governo nos últimos anos, são precisamente eles que agora atacam a política fiscal do governo como “irresponsável” e “insustentável”.
A amnésia colectiva e a depravação moral dessas elites é verdadeiramente inconcebível.
Por que temos um défice de cerca de 10% do PIB precisamente agora, quando era inferior a 2% há cerca de três anos? As razões são: o estímulo de Obama, o plano de resgate bancário (TARP) e a desaceleração da economia (que surgiu em resposta a uma crise financeira de envergadura, não porque o governo tenha começado a esbanjar, numa farra irracional e irresponsável). Uma economia desacelerada leva à diminuição do rendimento (menor rendimento = menor arrecadação fiscal, já que o grosso da arrecadação tributária baseia-se no rendimento e nos escalões mais baixos) e a gastos maiores na rede de Segurança Social.
Por trás de todo esse furor sobre o défice estão convenientemente escondidos os beneficiários desta recente prodigalidade pública. Não são, certamente, os desempregados ou a grande maioria das pessoas que não trabalham no sector dos serviços financeiros.
E já chega desse lema que agora impera (o último a vomitá-lo foi John Heilemann no artigo “Obama vem de Marte, Wall Street vem de Venus”, para a New Yorker), segundo o qual os custos do resgate financeiro são mínimos, graças às medidas “bem-sucedidas” empreendidas para “salvar” o nosso sistema financeiro (como se valesse a pena salvá-lo na sua actual incarnação). Com a evidente excepção de Simon Johnson, virtualmente todos os analistas passam ao largo do facto de que a nossa dívida pública, em relação ao PIB passou, em 2 anos, de 40% do PIB para 90% do PIB, como consequência directa da crise de 2008.
Naturalmente, os terroristas do défice vêem-se agora fortalecidos por esse facto, convenientemente esquecendo as causas subjacentes deste aumento. O mesmo vale, com a óbvia excepção do mencionado Meyerson, para os jornalistas que cobrem a actualidade económica. Numa economia de mercado, em que a maioria de nós tem de trabalhar para ter uma existência material, as ameaças levantadas pelos Peter Peterson e a brigada de falcões do défice representam um verdadeiro assalto ao nosso direito de trabalhar. Como observa o meu amigo Bill Mitchell, “os neoliberais atacam deliberadamente o direito ao trabalho de milhões de pessoas, forçando-as a uma situação de dependência da Segurança Social, para depois começarem a cortar o sistema e negarem-lhes a insignificância que a Segurança Social distribui”.
As elites que atacam este gasto público (especialmente as elites de Wall Street) são como aquela pessoa que dá a outro cinco maços de cigarros por dia e depois lamenta o facto de o outro ter contraído irresponsavelmente um cancro de pulmão.
O que acontecerá ao défice quando e se a economia finalmente melhorar? O estímulo de Obama e o TARP, ocorra o que houver, acabarão em poucos anos. O incremento da receita fiscal e os gastos na rede de segurança social vão cair. Voltaremos à “normalidade”, com défices entre 2% e 4%, dependendo do estado da economia, como tem sido nos últimos 30 anos, deixando de lado o período de 1998-2001. Até o Gabinete Orçamentário do Congresso (CBO) concorda com isso, apesar de os cortes de impostos de Bush irem ter um impacto de 2% do PIB, para mais ou para menos (dependendo de serem revogados ou prorrogados, respectivamente).
De facto, o pleno emprego é também a melhor reforma de “estabilidade financeira” que se pode implementar, porque com um emprego crescente vem um crescimento do rendimento e a correspondente capacidade de honrar a dívida. Isso significa menos inadimplência para os bancos e, assim, uma necessidade menor de fornecer ajuda pública.
Pelo contrário, a austeridade fiscal não corta nada. As nossas elites parecem pensar que se pode cortar o “gasto público esbanjador” (quer dizer, reduzir mais a procura privada) e cortar os salários e, assim, os rendimentos privados, sem esperar efeitos multiplicadores importantes que piorem significativamente as coisas. Claro que esse gasto “esbanjador” e “insustentável” nunca parece aplicar-se ao Departamento de Defesa, ao qual sempre temos sido capazes de financiar com alguns milhares de milhões de dólares. Dir-se-ia que o princípio de “austeridade nos gastos” nunca foi aplicado ao Pentágono.
As nossas elites que tomam as decisões políticas parecem ter adoptado a linha do FMI, segundo a qual os efeitos multiplicadores fiscais são relativamente baixos e os estabilizadores automáticos (que funcionam para incrementar os défices, quando o PIB cai) não sufocarão os cortes discricionários do gasto líquido derivado dos pacotes de austeridade. Há provas empíricas sombrias de que esta hipótese é falsa e de que a prática dessas políticas fundadas nessa hipótese causa danos – que afectam gerações inteiras – em termos de volume, de produção perdida, de receitas perdidas, de falências e de emprego perdido (especialmente negando aos que saem do sistema educacional um início robusto na vida laboral).
A verdadeira questão é que as pessoas que estão em melhor situação não querem que haja intervenção governamental nos assuntos económicos, a menos que os beneficie directamente. Com característica ingratidão, Wall Street ameaça agora cortar as doações a campanhas eleitorais a Obama e aos democratas, por causa das suas propostas de impor uma maior regulação no sector financeiro. Contudo, quando o governo intervém com resgates, Wall Street fica em primeiro lugar na fila, de chapéu na mão. Ninguém quer suportar a disciplina real dos mercados, se isso significar perdas. Quem está no segmento superior da distribuição de rendimentos não é contra qualquer tipo de intervenção pública, mas opõe-se frequentemente a certas intervenções públicas que possam fortalecer a posição dos trabalhadores ou fomentar a competição entre as empresas privadas (no caso de uma opção pública na reforma do sistema saúde, por exemplo).
O princípio do pleno emprego é o valor real que deveria guiar a política económica, não a falsa ênfase em alguns rácios financeiros, sempre em mãos do sector financeiro. Eu duvido muito que esse princípio constitua a inspiração do nosso “Conselho de Sábios” que delibera sobre o futuro da Segurança Social e o Medicare, a portas fechadas, enquanto todos nós debatemos esta questão abertamente.
Marshall Auerback é analista económico norte-americano. Investigador sénior do prestigiado Roosevelt Institute, colabora regularmente com o projecto New Economic Perspectives e com o NewDeal2.0.
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.