segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Em Espanha, bancos desalojam 500 famílias por dia


Em 40 dias, quatro pessoas se suicidaram diante da iminente perda das suas casas. A previsão das associações de consumidores é de que, até ao final de 2012, o número total de desalojamentos forçados ultrapasse os 100 mil. Por Naira Hofmeister/Carta Maior.
É a face mais perversa da crise económica em Espanha: a cada dia mais de 500 famílias são expulsas de suas casas pela impossibilidade de seguir pagando o financiamento do imóvel ao banco.
É a face mais perversa da crise económica em Espanha: a cada dia mais de 500 famílias são expulsas de suas casas pela impossibilidade de seguir pagando o financiamento do imóvel ao banco.
É a face mais perversa da crise económica em Espanha: a cada dia mais de 500 famílias são expulsas de suas casas pela impossibilidade de seguir pagando o financiamento do imóvel ao banco. A previsão das associações de consumidores é de que até o final de 2012 o número total de desalojamentos forçados ultrapasse os 100 mil.
Como se os números não fossem suficientes para demonstrar o drama, há outros vários elementos que multiplicam sua intensidade e que levam milhares de cidadãos a perguntarem: “por quê?”
O primeiro ponto de dúvida sobre a validade de ações de despejo é que enquanto os antigos moradores passam a depender do favor de amigos ou parentes para ter um teto, seus lares ficam vazios, já que a recessão abrandou o comércio de imóveis em todo o país.
De fato, em 2011 (antes de que o problema atingisse seu auge, portanto) o número de financiamentos concedidos foi 33% inferior ao do ano anterior, mais um dado ruim para um setor que já acumula cinco anos no negativo.
Pior: além de não resolver o problema do banco – que de qualquer maneira fica sem receber dinheiro pelo imóvel que retomou – tomar a casa do comprador incumpridor não o livra da dívida, como acontece no Brasil. Pelo contrário, o desalojado fica sem teto e com um débito que varia entre 150 e 300 mil euros, segundo cálculos das associações que lutam pelos direitos desses cidadãos afetados pelo problema.
“É um embargo à vida da pessoa porque quando recupera a sua condição económica, terá uma dívida imensa para fazer frente”, condena o técnico da Associação de Usuários de Bancos, Caixas e Seguros da Espanha (Adicae), Francisco Javier Alvarado, que mantém uma organização para tentar evitar os despejos.
Ocorre que grande parte dos inadimplentes (incumpridores) estão incluídos nos 25% da população economicamente ativa espanhola desempregada. Existem 1,7 milhão de lares espanhóis nos quais nenhum integrante tem uma renda fixa – e mais de 5 milhões são sustentados por uma única pessoa com renda.
Diante dessa situação, não parece um absurdo que nos últimos 40 dias quatro pessoas se tenham suicidado ao receber o comunicado judicial de que devem deixar seus lares.
“São dramas humanos muito fortes. Há vários casos de desalojo de famílias com crianças pequenas ou de anciões que deram sua casa como garantia ao financiamento pedido pelos filhos. É impossível ficar imune”, reconhece o porta-voz do Sindicato Unificado da Polícia espanhola, José María Benito Celador.
Os agentes reclamam de um problema de consciência: por um lado, não podem descumprir o seu dever nem as ordens que recebem. Por outro, o sindicato já denunciou casos inclusive de mal-estar físico, de guardas que tiveram que ser levados ao hospital depois de participar em um despejo. “Já há muitos agentes que se negam a ir a ações deste tipo”, revela. E coloca o dedo na ferida: “A lei é injusta”.
 Famílias incumpridoras são acusadas sem direito à defesa
As centenas de pessoas que perdem suas casas diariamente na Espanha – já são mais de 500 mil desde 2008 – não são apenas vítimas de uma crise económica que nem o Partido Socialista (PSOE) e tampouco o atual governo comandado pelo Partido Popular (PP) souberam solucionar.
Muitos dos contratos que permitem hoje aos bancos reclamar a casa pelo não pagamento da dívida de financiamento possuem cláusulas abusivas – a mais famosa é a que institui um mínimo de juros a serem pagos mesmo nos casos em que o índice que gere o reajuste das parcelas se reduza.
Mas há outras mais: “Durante o período da bolha imobiliária foram feitos todos os tipos de aberrações. Só pensavam em vender apartamentos e casas, não importa com que condições”, condena o técnico da Adicae, Francisco Javier Alvarado.
Não por casualidade a bolha imobiliária é um dos elementos que está na origem da crise econômica na Espanha. E embora o argumento seja suficientemente forte ao menos para levar um juiz a pedir um estudo criterioso de cada contrato, não é possível parar uma execução de despejo porque há uma cláusula legal que dá razão ao reclamante. “Contra os bancos ninguém pode se opor”, critica o porta-voz da associação progressista Juízes para a Democracia, Joaquim Bosch.
Não há direito à defesa, o sujeito não pode argumentar sobre o porquê não paga nem demonstrar que o contrato é nulo, abusivo, ou foi feito contra as leis. “No caso das hipotecas há uma nítida vantagem dos bancos sobre as pessoas. Essa situação vulnerabiliza o direito fundamental à moradia, que está garantido na Constituição”, denuncia Joaquín Bosch.
Vale lembrar que os bancos, que se beneficiaram da negligência dos órgãos de controle e de defesa do consumidor durante o período de fartura, também são os grandes protegidos dessa crise: enquanto nos últimos cinco anos se destruíram 4 milhões de postos de trabalho no país, e apenas em 2012 houve aumento de impostos e recortes em serviços sociais, o governo espanhol teve que assumir como seu o resgate que a União Europeia concedeu às entidades financeiras 100 mil milhões de euros. Parte do dinheiro será aplicada na criação de um “banco ruim”, que reunirá todos os ativos desvalorizados das instituições para sanear os caixas privados.
Decreto do governo é insuficiente
Diante da comoção social que tomou conta da Espanha no último mês – além de associações de todo o tipo se manifestarem contra a forma como estão sendo levadas a cabo as execuções hipotecárias, vários prefeitos de cidades espanholas libertaram seus corpos policiais de participar em ações de despejos, se comprometendo a assumir eventuais problemas judiciais que surjam por “insubmissão” – o governo atuou.
Sem conseguir um acordo com o principal partido da oposição (PSOE), a gestão de Mariano Rajoy (PP) baixou um decreto que paralisa durante dois anos os despejos em famílias que se encontrem em situação de “risco extremo”. Na prática, a medida fez com que os processos judiciais se detivessem porque agora é necessário reestudar cada caso para ver se se enquadra no perfil protegido pela lei.
Mas não é o suficiente. As associações acusam o governo de manobrar para tirar da mídia os casos mais dramáticos – os de famílias extremamente pobres, por exemplo, que revoltam mais a população – mas afirmam que o decreto não terá impacto significativo no número total de despejos.
“Essa moratória é insuficiente porque exclui a maioria das pessoas afetadas e não aborda o problema da dívida, que seguirá aumentando durante os dois anos previstos de moratória”, protesta a Plataforma de Afetados pelas Hipotecas (PAH).
“Pior”, prosseguem, “o decreto pode piorar a situação porque pode provocar que algumas pessoas atentem contra sua própria saúde para cumprir com o requisito de 'doença grave' ou que decidam ter um filho para entrar na categoria de 'família com um filho menor de três anos'”. De todas as formas, nenhum dos casos de suicídio ocasionado pela ameaça de despejo seria evitado se o novo decreto já estivesse em vigor.
O que todas as associações consultadas para esta reportagem defendem é uma moratória geral no pagamento do financiamento bancário de imóveis que permita revisar a lei que gere esse mercado – que deveria conter a possibilidade de que a entrega do imóvel quite a dívida do comprador, algo que os bancos temem que gere uma distorção na toma de empréstimos.
A cidadania também solicita que o governo institua o “aluguel social”, o que além de tudo movimentaria o setor de compra e venda de casas e apartamentos ou a construção civil, já que o Estado deveria adquirir esses locais para logo alugar a famílias necessitadas.
Os bancos se manifestam apenas reiterando que lamentam o ponto a que chegou a situação, mas não propuseram nada além dos dois anos de moratória. A PAH já recebeu o comunicado de que para a próxima semana estão previstos 12 despejos, em oito diferentes municípios do país.

Artigo de Naira Hofmeister/Carta Maior.

 

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.