quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Carta Aberta afirma que Merkel não é bem-vinda


Um grupo de cidadãos dirigiu uma carta aberta a Angela Merkel em que acusa a chanceler alemã de vir a Portugal “interferir nas decisões do Estado Português sem ter sido democraticamente mandatada por quem aqui vive”, e de vir observar as ruínas em que a sua política deixou a economia portuguesa. A carta está aberta a quem quiser subscrevê-la.
Carta afirma que a chanceler alemã deve ser considerada persona non grata em território português
Os primeiros subscritores representam várias áreas políticas e atividades profissionais, de sindicalistas a académicos, de artistas a ativistas. A carta deixa claroque os subscritores não interpelam o povo alemão, “que tem toda a legitimidade democrática para eleger quem quiser para os seus cargos representativos”, mas recordam que o Wirtschaftswunder, o “milagre económico” alemão, foi construído “com base em perdões sucessivos da dívida alemã por parte dos seus principais credores”. Afirmam também que a suposta pujança económica alemã atual “é construída à custa de uma brutal repressão salarial que dura há mais de dez anos e da criação massiva de trabalho precário, temporário e mal-remunerado, que aflige boa parte do povo alemão”.
Quem quiser subscrever a carta pode enviar um mail de adesão paraacordadosmerkel@gmail.com.
Leia a seguir o seu texto integral e conheça os primeiros subscritores.
CARTA ABERTA A ANGELA MERKEL
Cara chanceler Merkel,
Antes de mais, gostaríamos de referir que nos dirigimos a si apenas como chanceler da Alemanha. Não votámos em si e não reconhecemos que haja uma chanceler da Europa. Nesse sentido, nós, subscritores e subscritoras desta carta aberta, vimos por este meio escrever-lhe na qualidade de cidadãos e cidadãs. Cidadãos e cidadãs de um país que pretende visitar no próximo dia 12 de Novembro, assim como cidadãos e cidadãs solidários com a situação de todos os países atacados pela austeridade. Pelo carácter da visita anunciada e perante a grave situação económica e social vivida em Portugal, afirmamos que não é bem-vinda. A senhora chanceler deve ser considerada persona non grata em território português porque vem, claramente, interferir nas decisões do Estado Português sem ter sido democraticamente mandatada por quem aqui vive.
Mesmo assim, como o nosso governo há algum tempo deixou de obedecer às leis deste país e à Constituição da República, dirigimos esta carta diretamente a si. A presença de vários grandes empresários na sua comitiva é um ultraje. Sob o disfarce de "investimento estrangeiro", a senhora chanceler trará consigo uma série de pessoas que vêm observar as ruínas em que a sua política deixou a economia portuguesa, além da grega, da irlandesa, da italiana e da espanhola. A sua comitiva junta não só quem coagiu o Estado Português, com a conivência do governo, a privatizar o seu património e bens mais preciosos, como potenciais beneficiários desse património e de bens públicos, comprando-os hoje a preço de saldo.
Esta interpelação não pode nem deve ser vista como uma qualquer reivindicação nacionalista ou chauvinista – é uma interpelação que se dirige especificamente a si, enquanto promotora máxima da doutrina neoliberal que está a arruinar a Europa. Tão pouco interpelamos o povo alemão, que tem toda a legitimidade democrática para eleger quem quiser para os seus cargos representativos. No entanto, neste país onde vivemos, o seu nome nunca esteve em nenhuma urna. Não a elegemos. Como tal, não lhe reconhecemos o direito de nos representar e menos ainda de tomar decisões políticas em nosso nome.
E não estamos sozinhos. No próximo dia 14 de Novembro, dois dias depois da sua anunciada visita, erguer-nos-emos com outros povos irmãos numa greve geral que inclui muitos países europeus. Será uma greve contra governos que traíram e traem a confiança depositada neles pelas cidadãs e cidadãos, uma greve contra a austeridade conduzida por eles. Mas não se iluda, senhora chanceler. Também será uma greve contra a austeridade imposta pela troika e por todos aqueles que a pretendem transformar em regime autoritário. Será, portanto, uma greve também contra si. E se saudamos os nossos povos irmãos da Grécia, de Espanha, de Itália, do Chipre e de Malta, saudamos também o povo alemão que sofre connosco. Sabemos bem que oWirtschaftswunder, o “milagre económico” alemão, foi construído com base em perdões sucessivos da dívida alemã por parte dos seus principais credores. Sabemos que a suposta pujança económica alemã atual é construída à custa de uma brutal repressão salarial que dura há mais de dez anos e da criação massiva de trabalho precário, temporário e mal-remunerado, que aflige boa parte do povo alemão. Isto mostra também qual é a perspetiva que a senhora Merkel tem para a Alemanha.
É plausível que não nos responda. E é provável que o governo português, subserviente, fraco e débil, a receba entre flores e aplausos. Mas a verdade, senhora chanceler, é que a maioria da população portuguesa desaprova cabalmente a forma como este governo, sustentado pela troika e por si, está a destruir o país. Mesmo que escolha um percurso secreto e um aeroporto privado, para não enfrentar manifestações e protestos contra a sua visita, saiba que essas manifestações e protestos ocorrerão em todo o país. E serão protestos contra si e aquilo que representa. A sua comitiva poderá tentar ignorar-nos. A Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu podem tentar ignorar-nos. Mas somos cada vez mais, senhora Merkel. Aqui e em todos os países. As nossas manifestações e protestos terão cada vez mais força. Cada vez conhecemos melhor a realidade. As histórias que nos contavam nunca bateram certo e agora sabemos serem mentiras descaradas.
Acordámos, senhora Merkel. Seja mal-vinda a Portugal.
Subscritores/as:
Alexandra Pereira, artista plástica, ativista PIIGS United In London Group
Alexandre Lopes de Castro, jornalista
Alfredo Barroso, escritor
Alice Brito, advogada
Alice Vieira, escritora e jornalista
Alípio de Freitas, jornalista, professor, Associação Abril, Associação Mares Navegados
Ana Campos, médica
Ana Carla Gonçalves, professora, ativista
Ana Feijão, arquitecta paisagista, ativista Precários Inflexíveis
Ana Luísa Amaral, poetisa, escritora, professora
Ana Maria Pinto, cantora lírica, ativista
Ana Nicolau, realizadora
Andy Storey, professor University College Dublin, Debtireland (Irlanda)
António Costa Santos, jornalista, escritor
António José Lourenço, dirigente associativo, ecologista
António Mariano, estivador, Sindicato dos Estivadores
António Melo, jornalista
António Monteiro Cardoso, jurista, professor universitário
António Pedro Dores, sociólogo, presidente da ACED
António Pedro Vasconcelos, realizador
António Serzedelo, Opus Gay
Belandina Vaz, professora, Protesto dos Professores Contratados e Desempregados
Bruno Cabral, realizador, dirigente CENA - Sindicato
Bruno G. M. Neto, coordenador de Advocacy, Medicos del Mundo
Carlos Antunes, resistente anti-fascista
Carlos Costu, ativista 15M London (Reino Unido)
Carlos Mendes, músico
Chris Nineham, secretário nacional Counterfire (Reino Unido)
Clare Solomon, vice-presidente Coalition of Resistance (Reino Unido)
Costas Lapavitsas, professor de Economia na SOAS - Universidade de Londres (Grécia)
Costas Todoulos, ativista Jubillee Debt Campaign London (Grécia)
Dan Poulton, escritor e comentador (Reino Unido)
Daniel Oliveira, jornalista
Eduarda Dionísio, reformada, Casa da Achada
Eduardo Costa Dias, sociólogo, Centro de Estudos Africanos, ISCTE
Eric Toussaint, presidente CADTM – Comité pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (Bélgica)
Esther Vivas, ativista social (Estado Espanhol)
Eugénio Rosa, economista
Fátima Rolo Duarte, designer gráfica
Fernando Rosas, historiador
Feyzi Ishmail, doutoranda SOAS, ativista Counterfire (Reino Unido)
Filipe Tourais,técnico de economia e finanças no Instituto Politécnico de Coimbra
Francisco Calafate Faria, investigador, ativista London Against Troika
Francisco Frazão, programador de teatro
Frederico Aleixo, ativista SOS Racismo
Guadalupe Portelinha, professora, Associação Abril, Associação Mares Navegados
Guadalupe Simões, enfermeira, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros de Portugal
Helena Neves, professora universitária, ativista feminista
Helena Pato, professora, Associação Não Apaguem a Memória
Inês Lourenço, investigadora CRIA
Irene Flunsel Pimentel, historiadora
Isabel do Carmo, médica
Joana Amaral Dias, psicóloga
Joana Campos, bolseira de investigação, ativista Precários Inflexíveis
Joana Manuel, actriz, ativista
Joana Saraiva, actriz, ativista
Joana Villaverde, artista plástica
João Alexandre Grazina, tesoureiro, Associação Abril
João Camargo, engº ambiente, ativista Precários Inflexíveis
João Leal, antropólogo, FCSH
João Reis, actor
Jorge Costa, jornalista
John Rees, escritor, autor do livro “Imperialism and Resistance” (Reino Unido)
José António Fernandes Dias, professor universitário, director do Africa.cont
José Gabriel Pereira Bastos, antropólogo, professor universitário aposentado
José Gema, fotógrafo
Lucía Gomes, advogada
Lucília José Justino, professora e ativista dos direitos humanos
Luís Bernardo, historiador, ATTAC
Luís Marques, antropólogo, ex-director da Director Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Luís Moutinho, Doutor em Química (UP), Professor Auxiliar no Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte
Luís Varatojo, músico
Luísa Ortigoso, actriz
Luísa Oliveira, socióloga, ISCTE, CIES
Magda Alves, socióloga, ativista feminista
Manuel Grilo, professor,vice-presidente do SPGL
Manuel Loff, historiador
Manuela Góis, ativista feminista
Manuela Tavares, ativista feminista
Marco Marques, engº florestal, ativista Precários Inflexíveis
Margarida Ferreira, ativista Occupy London
Margarida Paredes, antropóloga, escritora
Margarida Vale de Gato, professora, tradutora, poeta
Maria da Paz Lima, socióloga, docente universitária do ISCTE-IUL
Maria Isabel Barreno, escritora
Maria Teresa Horta, escritora
Michel Gustave Joseph Binet, Centro de Linguística da Universidade Nova de Lisboa
Micol Brazzabeni, bolseira pos-doc, assembleia Popular da Graça
Miguel Cardina, Investigador CES
Miguel Tiago, geólogo
Myriam Zaluar, jornalista, ativista Precários Inflexíveis
Natalia Lopez, ativista 15M London (Reino Unido)
Nuno Ramos de Almeida, jornalista
Paula Marques, actriz, assessora autárquica
Paula Nunes, produtora
Paulo Granjo, antropólogo, ICS
Paulo Raposo, antropólogo, docente ISCTE-IUL, investigador do CRIA
Pedro Abrantes, investigador CIES-ISCTE/IUL
Raquel Freire, realizadora, ativista social
Ricardo Morte, empresário
Roberto Santandreu, fotógrafo
Ronan Mcnern, ativista Occupy London (Reino Unido)
Rui Bebiano, historiador, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais e Centro de Documentação 25 de Abril
Rui Dinis, músico, ativista
São José Lapa, actriz, encenadora
Sam Fairbairn, secretário nacional Coalition of Resistance (Reino Unido)
Sérgio Vitorino, ativista Panteras Rosa
Teresa Xavier, doutoranda, ativista socialista
Tiago Mota Saraiva, arquitecto
Victor Olmos, ativista 15M London (Reino Unido)
Virginia Lopez Calvo, ativista 15M London (Reino Unido)
Vítor Nogueira, economista e ativista dos direitos humanos
Organizações:
PIIGS United in London Group
Londres Contra a Troika
Occupy London
Greece Solidarity Campaign Coalition of Resistance (CoR)
15M London Assembly/ Real Democracy Now London
Coalition of Resistance (CoR)
Solidarity With The Greek Resistance - London
Wake Up (London)
ATTAC España
Grupo de Trabajo de Economía Sol del 15M de Madrid
Asamblea de Trabajadorxs de la UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.