sábado, 19 de maio de 2012

Há esperança para o Estado Social europeu?

Num dos painéis da Conferência Económica Internacional, promovida pelo Bloco de Esquerda, questionou-se o futuro do Estado Social europeu. O professor holandês Bastiaan van Apeldoorn salientou que vivemos “tempos pessimistas”, mas que “para a esquerda há sempre esperança” e sublinhou que a crise revela “o fracasso do projeto neoliberal”.
Bastiaan van Apeldoorn salientou que vivemos “tempos pessimistas”, mas que “para a esquerda há sempre esperança” e sublinhou que a crise revela “o fracasso do projeto neoliberal”.
No painel, moderado por Helena Pinto, intervieram Bastiaan van Apeldoorn professor de Relações Internacionais da Vrije Universiteit Amsterdam (Universidade Livre de Amesterdão), Pedro Filipe Soares e Marisa Matias.
Bastiaan van Apeldoorn começou por salientar que a estratégia de Lisboa apontou para a “terra prometida” em 2010, posteriormente a Estratégia 20 20 repetiu o objetivo da “terra prometida” para 2020, mas chegaremos a esse ano e “a terra prometida será uma miragem”.
Referindo que a crise atual tem origem na estratégia de Lisboa e mais para trás, o professor holandês apontou que o que está em causa é o modelo de crescimento neoliberal de governação europeia, considerou que “a crise não é só da Europa neoliberal” e que “põe em causa todo o modelo social europeu”.
O professor Apeldoorn apontou que a European Roundtable of industrialists [Mesa-redonda dos industriais europeus, o lóbi das grandes transnacionais europeias], pressiona para uma agenda de reformas dizendo que “se não houver reformas as empresas transnacionais vão investir noutro lado”, “o mesmo é dito pela Comissão Europeia”. “Dizem sempre que são precisas mais reformas, mas as reformas que eles pedem são as que nos trouxeram à crise”, frisou.
O professor de relações internacionais recordou que a estratégia de Lisboa obteve um grande consenso entre governos e sindicatos europeus, apontando para “beneficiar da concorrência e da coesão social” e definindo grandes promessas, nomeadamente: “mais trabalho e melhor trabalho”, “modernização da proteção social”, “mais trabalho e mais flexibilidade”. Porém, a “concorrência foi definida em termos neoliberais e a coesão foi definida como flexível”, o resultado foi o agravamento das relações laborais para quem trabalha o “direito ao Estado Social foi substituído por trabalho em diferentes condições” e “liberalização de trabalho e coesão social contradisseram-se”.
Segundo Bastiaan van Apeldoorn, a “eurocrise é uma manifestação da crise global do modelo de crescimento neoliberal”, as políticas apontadas na estratégia 2020 são as mesmas da estratégia de Lisboa, a resposta à crise está a ser uma “resposta elitista” do tipo “save the banks, screw the people” (“salvem os bancos, lixem as pessoas”) e a defesa “preservação da posição competitiva da Alemanha”, tudo aquilo que se manifesta na austeridade. Para o professor holandês, “sem união fiscal há incapacidade para ultrapassar diferenças no desequilíbrio económico”, as respostas que têm sido defendidas pelas instâncias europeias são para defender as maiores potências, mas “assim não se salva o euro, nem a União Europeia” e “põe-se em risco o projeto europeu”. O professor Apeldoorn concluiu salientado que ainda “não há uma coligação de esquerda suficientemente forte para defender uma Europa alternativa” e defendeu que se tem de caminhar nesse sentido.
Pedro Filipe Soares criticou a tese dominante nas instâncias do poder na Europa e nos EUA, segundo a qual a culpa da crise é do Estado Social. Lembrou que a “dívida pública não é maior na Europa que nos Estados Unidos que não têm o Estado social existente na Europa” e destacou que os verdadeiros problemas são o crescimento do desemprego e as mudanças no sistema fiscal. “Em Portugal, o desemprego em 2012 é quatro vezes superior ao que tínhamos em 1999”, disse e acrescentou que em relação ao sistema fiscal “entre 1981 e 2010, existiu uma redução brutal dos impostos sobre o capital”.
O deputado do Bloco afirmou ainda que a “austeridade é uma arma de arremesso contra o Estado Social”, referindo “a limitação dos défices públicos”, “a redução e degradação dos serviços públicos”, o “aumento da coparticipação” nas despesas dos serviços públicos, o “aumento da idade da reforma”, a “redução dos apoios sociais” e as “reformas laborais, provocando sempre mais trabalho e menos rendimento”.
A eurodeputada Marisa Matias afirmou que “não há União Europeia que resista com divergência estrutural entre centro e periferia”. Salientando que é necessário “responder ao desafio da centralização”, referiu que “não chega responder só com resistências nacionais” e destacou que “os gregos estão a lutar por eles, mas também por nós”.
Por fim, a eurodeputada disse que “o Estado Social europeu é um instrumento decisivo de redistribuição entre centro e periferia” e que “precisamos urgentemente da refundação da União Europeia”, frisando que “a União Europeia só pode ser salva pela democracia”.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.