sábado, 19 de maio de 2012

“É tempo de mudar o mapa e de impor uma alternativa ao desastre que estamos a viver”

Na sessão de encerramento da Conferência Económica Internacional “Portugal na encruzilhada da Europa”, Francisco Louçã deixou duas reflexões: uma sobre a política europeia e outra sobre a situação da Grécia e as lições a retirar do caso grego.
Em primeiro lugar, o coordenador da Comissão Política do Bloco referiu-se à proposta apresentada pelo “senhor Trichet, ex governador do Banco Central Europeu (BCE) e que foi durante muito tempo a segunda pessoa mais importante da União Europeia, o ‘vice Merkel’.
Louçã frisou que a solução para a Europa apresentada por Trichet na Cimeira do G8 em Washington, e que constitui “a mais radical das soluções federais levadas ao seu extremo”, “tem uma longa história, porque já foi sucessivamente usada pelo menos em sete países diferentes e em momentos diferentes”.
Segundo adiantou o dirigente bloquista, a proposta de a Comissão Europeia tomar “conta da governação de qualquer país que não esteja a cumprir os seus acordos de austeridade com a União e, portanto, confiscar o poder de decisão orçamental e tributário desses países”, já foi aplicada no México, pela França em 1862, no Egito, pela França e Inglaterra em 1876, no Perú em 1889, na Republica Dominicana, pelos EUA e potências europeias em 1905 e 1916, na Nicarágua, em 1902 e 1911, e no Haiti, em 1916, e sempre com o mesmo objetivo: “tomar conta do sistema tributário que irá ser utilizado para financiar o sistema financeiro de cada um dos países credores”.
E “as palavras do Sr. Trichet são para levar a sério”, alertou Francisco Louçã, porque “são precisamente um ensaio de algo que outros não podem dizer mas ele vai antecipando”.
“A dívida é a força, a cobrança é a força. A austeridade é a força, e a austeridade impõe-se mesmo que seja contra a vontade dos povos”, sublinhou Louçã, adiantando que Trichet, ao querer impor esta solução, não se deve esquecer que “não se entra na Grécia e em Portugal para dizer agora governamos nós sem que isso passe por uma exibição de força e por uma imposição de força que vá muito além da chantagem que está agora em curso”.
As lições a retirar do caso grego
Segundo o dirigente bloquista, mediante as últimas eleições na Grécia, e as já agendadas para junho, ganhámos a perceção de que “o tempo se esgotou e de que o mapa já mudou.
Louçã frisou que a discussão sobre “se é um partido de esquerda ou de direita, ou um partido da troika ou que se opõe à troika” que governará a Grécia “é um facto absolutamente novo na política europeia” e que é possível retirar quatro lições do caso grego.
Primeiro, que a “troika é insuportável”. “A austeridade chegou ao seu limite”, sendo que a “Grécia demonstrou que não existe economia que possa resultar com aquela punição”.
Segundo, que, se a troika é “insuportável”, os partidos da troika serão derrotados, “porque uma parte importante do povo não aceita a continuidade das políticas da troika”. “A esquerda na Grécia cria a rutura com a troika e é isso que lhe permitiu ascender à posição de propor um governo e de propor uma alternativa”, avançou Louçã.
Terceiro, que os partidos de uma esquerda contra a troika ganharam nas eleições da Grécia, e é a primeira vez que tal acontece na Europa. “A Syriza representou a esquerda que, com consequência, com alternativa, com pragmatismo, com capacidade de diálogo, com força de compromisso, com respeito pelos seus valores e com uma proposta clara perante com o país, vem romper com a troika, recusar a dívida ilegítima, restabelecer as condições para defender o salário e as pensões, trazer a economia para a democracia e impor democracia na economia", adiantou o deputado bloquista, afirmando ainda que “foi assim que ela venceu e é assim que disputa a possibilidade de formar governo”.
Na opinião de Francisco Louçã, a quarta lição a retirar do caso grego é a de que um governo da Grécia que se opõe à política de austeridade “é hoje a única possibilidade que a Europa tem de enfrentar a senhora Merkel”. “Não há nenhuma outra que, nas próximas semanas, nos próximos meses, nos possa dizer: há uma Europa que começa a mobilizar-se para vencer à austeridade e para recusar a recessão”, sublinhou o dirigente do Bloco.
Se assim acontecer, defendeu Louçã, ”teremos uma mudança de política muito profunda”. E, por isso, “essa esperança merece toda a nossa atenção e toda a nossa solidariedade”.
Se é possível haver um governo de esquerda, ele baseia-se, segundo Francisco Louçã, “exatamente na convicção de que qualquer destes países tem os recursos e a Europa tem a responsabilidade de criar uma economia de respeito, sustentável, socialmente equilibrada, que possa combater o desastre económico e recuperar os salários e as pensões para a vida das pessoas”.
É tempo de mudar o mapa
O desemprego no nosso país, que atinge acima de um milhão de pessoas, traduz-se  em perdas de “30 a 40 mil milhões em produção e em contribuições para a segurança social”, destacou Louçã.
“Onde a economia morre e onde colapsa o sistema fiscal é onde há desemprego”, avançou, defendendo que “esses recursos que se perdem pela política da desigualdade são os que podem fazer uma economia que responda às pessoas, e a grande viragem que nós precisamos na economia portuguesa é precisamente a política do emprego, do investimento, da sustentação”.
“Eu sei que António José Seguro e Pedro Passos Coelho se reuniram pela quinta vez no último ano, no dia em que se comemorava um ano em Portugal e creio mesmo que alguns comentadores muito bem-intencionados comentaram ‘que alívio para o país’”, afirmou o deputado do Bloco de Esquerda.
“Eu não vejo nenhum alívio para esses desempregados quando a direita fez votar uma lei na Assembleia da República com o beneplácito do PS para facilitar o despedimento mais acelerado, mais barato, mais violento e mais cruel em relação às pessoas que estão a perder emprego”, sublinhou o dirigente bloquista. 
Para Francisco Louçã, “agora é o tempo de mudar o mapa, agora é o tempo de não esperar mais, de não ter meias palavras. É o tempo da coragem, da força, da determinação, da democracia, da luta por uma governação que à esquerda traga uma alternativa ao desastre que estamos a viver”.
“Esta é a única forma de enfrentar a chancelaria de Berlin, de vencer a direção da União Europeia, de vencer o Fundo Monetário Internacional, de recuperar Portugal, a democracia e a Europa”, rematou o dirigente bloquista.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.