quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Troika: balanço de 9 meses de austeridade

Em 3 de maio de 2011, José Sócrates anunciou aos portugueses que o governo havia chegado a um acordo com a troika. Cerca de nove meses depois, todos os indicadores demonstram que a receita da austeridade só tem resultado em mais recessão e na agudização sem precedentes das condições de vida dos portugueses.
Foto de João Candeias.
Ainda que já habituados aos efeitos socialmente e economicamente nefastos das medidas introduzidas pelos sucessivos Programas de Estabilidade e Crescimento, os portugueses viriam a enfrentar o mais selvático ataque às suas condições de vida, consubstanciado nas medidas de austeridade impostas pela troika e prontamente postas em prática pelo governo português.
Quase um ano depois, e à semelhança do que aconteceu na Grécia, o país encontra-se mergulhado numa profunda recessão e as condições de vida dos portugueses deterioraram-se substancialmente.
Contração sem precedente da atividade económica
Os dados divulgados pela OCDE demonstram que, se em novembro de 2011 o indicador compósito para a economia portuguesa caiu para 96,97% da média da série, em dezembro baixou ainda mais, para os 86,48%. Uma tendência que se verifica há 11 meses consecutivos.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta terça-feira mostram, por sua vez, que a economia portuguesa encolheu 1,5 por cento em 2011, sendo este o terceiro ano de recessão no espaço de uma década.
Nos últimos três mesas do ano, a economia terá caído quase o dobro deste valor. No primeiro trimestre depois das medidas de austeridade anunciadas por Vítor Gaspar, a atividade económica afundou 2,7%.
Durante o período 2011-2013 o país enfrentará uma contração sem precedente da atividade económica e da procura interna, conforme adiantam as projeções apresentadas no Boletim Económico de Inverno de 2011 do Banco de Portugal (BdP). Segundo este documento, a queda acumulada do volume de consumo público no período 2011-2013 será da ordem de 7.5 por cento, contrastando com o aumento persistente registado no passado.
O BdP sublinha, neste documento, que “o cumprimento dos objetivos orçamentais para 2011 apenas foi atingido pelo recurso significativo a medidas de caráter auto reversível”, da qual se destaca a “transferência parcial dos fundos de pensões do setor bancário para a Segurança Social, a qual implica um aumento da despesa futura em pensões a cargo do Estado”. O BdP alerta ainda para o facto de “a prossecução do processo de desalavancagem do setor bancário e a redução dos níveis de endividamento dos agentes privados, que constituem parte integrante do processo de ajustamento da economia”, limitarem “a capacidade de alisamento das decisões de despesa privada”.
Quebra acentuada da receita
No que respeita à receita, segundo o relatório da Unidade Técnica Orçamental (UTAO) da Assembleia da República sobre a execução orçamental de 2011, onde se conclui que “o défice em 2011 foi superior ao previsto inicialmente no Orçamento do Estado para 2011 em 1893 milhões de euros” (sem contabilizar a integração dos fundos de pensões da banca), o desvio das contas públicas deveu-se à quebra das receitas. De facto, ainda que a despesa tenha descido mais 440 milhões de euros do que o previsto no OE para 2011, as receitas foram 2.332 milhões de euros abaixo do previsto.
Portugal não evita corte de rating
A Standard & Poor's (S&P) cortou em meados de janeiro o 'rating' de Portugal em dois níveis, de 'BBB-' para 'BB', passando assim a nota para um nível já considerado 'lixo' ('junk'), tal como já havia feito a Moody's e a Fitch.
Entretanto, no final de janeiro, a S&P sublinhou que poderia “rever em baixa os 'ratings' de longo prazo e das emissões de dívida dos bancos portugueses avaliados [pela Standard and Poors] em um ou dois graus" , sendo que a agência anunciou esta terça-feira que irá baixar a nota a sete bancos portugueses. 
Em comunicado divulgado esta terça-feira, dia 14 de fevereiro, a Moody's voltou, por sua vez, a rever em baixa o 'rating' da dívida de longo prazo de Portugal em um nível, de Ba3 para Ba2, e anunciou que mantém as perspetivas negativas, justificando a decisão com a incerteza da zona euro. A agência de notação financeira justifica ainda esta decisão com a "potencial contração económica mais profunda e mais longa do que o antecipado", os rácios de endividamento público "maiores do que o esperado" e o "potencial contágio vindo do incumprimento grego iminente, que provavelmente vai prolongar o período em que Portugal não consegue aceder aos mercados".
Dívida portuguesa segue passos da grega
Ainda que a troika e o governo tenham justificado as medidas de austeridade implementadas com a necessidade de “acalmar” os mercados, a verdade é que esta estratégia tem falhado sistematicamente. As taxas de juro nos mercados secundários da dívida portuguesa continuam a subir e a dívida portuguesa aumentou em quase 20% do PIB entre o terceiro trimestre de 2010 e o mesmo período de 2011, atingindo os 110,1% do PIB, segundo o Eurostat. Só a Grécia (159,1%) e a Itália (119,6%) superam a dívida nacional.
Em 26 janeiro de 2012, o “Wall Street Journal”, noticiava a possibilidade de Portugal precisar de um segundo resgate, baseando-se no relatório do Instituto de Finanças Internacional (IFI), que afirmava ser problemático que Portugal emitisse obrigações de longo prazo em 2013 com as taxas acima dos 12%. À época, a subida do risco de Portugal foi a maior do mundo: o preço dos credit default swaps (cds) – que funcionam como uma espécie de crédito perante o risco de incumprimento de um país - sobre as Obrigações do Tesouro (OT) português a cinco anos subiu 22 pontos para 1.309 pontos. Os juros da dívida portuguesa no mercado secundário atingiram os 14,59% para as OT no prazo de dois anos, os 14,597% para o prazo de 10 anos e 18,79% para o prazo de 5 anos.
Após ter registado o valor mais baixo desde novembro do ano passado, a ‘yield’ das obrigações do Tesouro da República a 10 anos voltou a ultrapassar os 12% esta terça-feira, fixando-se nos 12,417% no mercado fora de balcão, onde é negociada a maior parte da dívida.
Ritmo de crescimento das exportações regista acentuado abrandamento
De acordo com as estatísticas do comércio internacional do último trimestre, divulgadas em 9 de fevereiro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o ritmo de crescimento das exportações abrandou de forma significativa em termos homólogos em dezembro, para 4,4%, quando até aqui tinha estado a crescer sempre acima dos dois dígitos. Em relação ao mesmo anterior, a quebra do crescimento das exportações atingiu os 15,4 por cento.
Segundo escreve o Wall Street Journal, a pequena dimensão do sector exportador poderá pôr em causa a execução do Programa de Assistência Económica e Financeira de Portugal (PAEFP).
Portugal enfrenta crescimento exponencial do desemprego
Segundo dados divulgados pelo Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal registou um novo máximo em dezembro, atingindo os 13,6 por cento, sendo já a terceira mais elevada entre os países da OCDE. No último mês de 2011, 30,8% dos jovens portugueses com menos de 25 anos estavam desempregados, o que representa um aumento de quase 4% face a dezembro de 2010.
Austeridade resulta em grave crise social
A par dos indicadores económicos que retratam a agudização da situação económica e financeira do país, são notórias as consequências sociais decorrentes da receita de austeridade imposta pela troika e pelo governo português.
O número de famílias em dificuldade que entrou em contacto com o gabinete da DECO em Lisboa mais que duplicou face a janeiro do ano passado, em consequência do aumento do desemprego e da diminuição do rendimento das famílias.
Segundo o Banco de Portugal existiam 670.604 famílias com empréstimos em incumprimento em 2011. No que respeita ao incumprimento do crédito à habitação, registou-se um acréscimo de mais 12.280 famílias nesta situação, quando em 2010 o aumento tinha sido de pouco mais de duas mil.
O número de pessoas que procuraram ajuda junto de misericórdias e instituições particulares de solidariedade social também registou um crescimento exponencial, assim como o número de sem abrigo atendidos em centros de acolhimento.
Mediante os cortes selváticos nas despesas com a educação e o aumento das despesas das famílias nesta área, milhares de estudantes já se viram forçados a abandonar os seus estudos.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.