terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

A Grécia é uma fachada para esconder o maior resgate bancário de sempre

Os “resgates financeiros”, os duros cortes na despesa pública, o ataque à propriedade pública — todos refletem a experiência dos países em desenvolvimento entre 1980 e os anos 1990. O resultado foram duas décadas de desenvolvimento perdidas. Artigo de Nick Dearden, da Jubilee Debt Campaign.
Qual é o objetivo do “resgate”? Manter dinheiro a entrar no sistema financeiro europeu.
Qual é o objetivo do “resgate”? Manter dinheiro a entrar no sistema financeiro europeu. Foto santinet/Flickr
Os ministros da zona euro que se encontraram em Bruxelas na noite passada para decidir o futuro da Grécia deviam ter assistido à oportuna conferência da Universidade de Londres sobre aprender lições com a América Latina.
A lição principal é de uma importância premente: as políticas económicas impingidas à América Latina no início dos anos 1980 foram uma excelente forma de ajudar os bancos dos EUA a recuperar da crise, mas uma maneira terrível de resolver a crise da dívida da América Latina, criando em vez disso duas décadas de mais dívida, pobreza e desigualdade.
Sem qualquer dúvida, foi precisamente este o objetivo dessas políticas — mudar o fardo da crise financeira do sistema financeiro para as nações em desenvolvimento.
O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial emprestaram dinheiro a dezenas de países que de outra forma teriam entrado em incumprimento, por forma a manter os reembolsos da dívida a fluir de volta para os bancos do mundo rico que tinham dado origem à crise através das suas estratégias temerárias.
De seguida, esses países, que não beneficiaram de todo destes fundos “de resgate”, foram compelidos a implementar políticas de ajustamento estrutural que levaram à privatização da indústria, à libertação de dinheiro do controlo governamental e à abertura dos mercados à competição selvagem com empresas norte-americanas e europeias convenientemente subsidiadas. A pobreza multiplicou-se, a desigualdade proliferou e a finança foi proclamada rainha.
A mesma lógica jaz mal disfarçada por detrás do “resgate” à Grécia que os ministros das finanças europeus estão hoje a concertar. Não há sequer uma tentativa de fingir que o povo grego vai beneficiar com estes fundos.
É reconhecido que as medidas adicionais de austeridade que a Grécia tem que implementar para receber estes fundos, a que os sindicatos gregos apelidam de “atrozes”, vão causar estagnação e desemprego prejudiciais ao reembolso da dívida. Em 2020 a dívida da Grécia vai ainda representar uns insustentáveis 120% do PIB do país — e isso é se as coisas correrem mesmo muito bem.
O golpe adicional nas pensões de mais 13% e do salário mínimo em 22% e a grande redução da despesa com a concomitante perda de empregos no setor público, apenas pode ter como resultado uma depressão mais longa e profunda. Até as agências de rating já reconheceram a futilidade de forçar os países a uma estagnação contínua.
Portanto, qual é o objetivo do “resgate”? Manter dinheiro a entrar no sistema financeiro europeu. De facto, a provável criação de uma conta escrow ou de caução significará que o povo grego vai ser completamente contornado — o dinheiro vai ser emprestado por instituições europeias, sendo no fundo dinheiro dos contribuintes — e entrar nos cofres dos bancos europeus. É um resgate bancário numa escala gigantesca.
Mas as boas notícias para os bancos não acabam aqui. Ao forçar a Grécia a acelerar o seu programa de privatização de €50 mil milhões, toda a espécie de bens apetecíveis — desde aeroportos, portos e autoestradas até à água e ao saneamento — vão ser postos à venda para ser arrebatados pelos financeiros dos países que estão a impor estas políticas.
Os “resgates financeiros”, os duros cortes na despesa pública, o ataque à propriedade pública — todos refletem a experiência dos países em desenvolvimento entre 1980 e os anos 1990. O resultado foram duas décadas de desenvolvimento perdidas.
Até agora era invulgar países regredirem no que toca aos seus níveis de rendimento. Mas durante os anos noventa 54 países regrediram no que toca ao rendimento per capita e o número da pobreza extrema aumentou em 100 milhões — não por causa de guerra ou desastres naturais mas devido à dívida e ao ajustamento estrutural.
O bem-estar humano foi sacrificado em nome dos ditames do sistema financeiro.O aumento das taxas de homicídio, suicídio e de VIH na Grécia pintam hoje um cenário semelhante.
Há alternativas com as quais a Europa podia aprender.
Depois da Segunda Guerra Mundial foi concedido à Alemanha o perdão de uma enorme parte da dívida e o reembolso da dívida restante foi explicitamente ligado ao crescimento do país.
Mas o povo grego tem de esperar pela benevolência europeia. Embora não haja soluções indolores para a crise da dívida, quando os governos fizeram frente ao poder dos seus credores entrando em incumprimento, fazendo auditorias à dívida ou insistindo nas suas próprias condições de pagamento — desde a Argentina ao Equador e à Islândia — os resultados foram notoriamente melhores.
Além disso, eles fizeram algumas tentativas de recuperar a sua soberania dos caprichos de um sistema financeiro instável.
Essas soluções parecem estar para além da visão ou da coragem dos governos europeus, mas são soluções cada vez mais procuradas pelos povos da Europa.
Não admira que o ministro das finanças alemão tenha avançado com a ideia que um “comissário” seja nomeado para fiscalizar o protetorado europeu da Grécia ou, se isso não funcionar, que a democracia seja suspendida por tempo indeterminado. Este é o resultado lógico de considerar as pessoas antes de mais como um obstáculo ao reembolso dos seus bancos.
Nós propomos uma lógica diferente: quando a dívida não puder ser paga precisamos de parar de punir as pessoas menos responsáveis e começar a pensar em mudar as regras que governam aqueles que são responsáveis.

Tradução de Rita Peixeiro. Revisão de Helena Romão. Publicado no site da Auditoria Cidadã

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.