sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Crise sanitária cresce no mundo

Participantes do Fórum Social Temático denunciam que, em nome da crise económica, os governos desmantelam sistemas de segurança social, pelo que ao lado das crises económica, política, ecológica e climática, cresce também uma crise sanitária. Por Raquel Júnia.
Hospital grego - “Na Grécia, 71% do orçamento público está indo para os bancos, o que é possível fazer com os 29% restante? Praticamente nada. Os indicadores de desenvolvimento humano na Grécia caíram drasticamente e passaram a ser como o de países da América Latina”, salienta Julien Terrie
Hospital grego - “Na Grécia, 71% do orçamento público está indo para os bancos, o que é possível fazer com os 29% restante? Praticamente nada. Os indicadores de desenvolvimento humano na Grécia caíram drasticamente e passaram a ser como o de países da América Latina”, salienta Julien Terrie
Ao lado das crises económica, política, ecológica e climática, cresce também uma crise sanitária, que agrava a qualidade de vida e a saúde de milhares de pessoas. Esta é a conclusão do Grupo de Trabalho Saúde (GT Saúde), que se reuniu durante o Fórum Social Temático Crise capitalista, justiça social e ambiental, realizado no final de janeiro, em Porto Alegre (RS).
“O conceito de crise sanitária surgiu por meio de uma análise da situação mundial, das consequências da crise ecológica e da desigualdade social, que é aprofundada com a crise. A maioria da população tem um nível de vida que está baixando em todos os sentidos, como a distribuição e tratamento da água ou a falta de trabalho que resulta em uma perda de dignidade. Isso causa muito mais doenças e problemas sanitários, que ainda são agravados pelas catástrofes climáticas. E não há resposta para esses problemas, porque há outro fenómeno em curso, a crise financeira causada pela dívida pública que é muito forte na Europa", afirma Julien Terrie, do GT Saúde e membro das Conferências Europeias de Defesa da Saúde Pública e Proteção Social.
“Diante dessa situação de crise, os governos não querem mais dar recursos públicos para a saúde e a proteção social e, pior ainda, estão quebrando os sistemas de hospitais públicos e de proteção social para recuperar dinheiro para dar aos bancos e ao sistema financeiro. Se as pessoas não pagam pelos serviços, elas não recebem proteção, e isso não é possível para muitas pessoas", completa.
Julien, que é técnico em radiologia na França e também faz parte de uma central sindical de trabalhadores, ressalta como o problema atinge populações em todo o mundo. "Um exemplo muito claro é a queda da expectativa de vida nos Estados Unidos. É incrível como, pela primeira vez na história, um país desenvolvido está com a expectativa de vida baixando. Isso sem guerras, sem epidemias, sem outros fatores que não sejam os fatores económicos. Então, essa crise de civilização que estamos vivendo está bem marcada também por essa falta de respostas no campo da saúde", observa.
Segundo ele, o conceito de crise sanitária resgata a epidemiologia crítica que surgiu na América Latina na década de 1970 e que falou pela primeira vez na determinação social da saúde. "A pessoa pobre, tem muito menos possibilidades de ser saudável do que se a rica e isso está piorando. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não faz um diagnóstico claro e preciso disso porque, se fizerem, terão que tratar da maior contradição do capitalismo hoje, que é a necessidade de quebrar o sistema de proteção social. Só o sistema da França, movimenta 400 mil milhões de euros com a contribuição dos trabalhadores. Esse dinheiro para um capitalista é um dinheiro perdido, porque não está no sistema financeiro, então, eles são obrigados a quebrar o sistema de proteção social para tirar esses 400 mil milhões, que representam 35% do PIB francês", exemplifica.
Para Julien, há governos que redistribuem um pouco mais a riqueza, embora a lógica mundial seja a mesma - de desigualdade sanitária. Ele pondera, entretanto, que onde há alguns avanços eles só se concretizam com mobilização e organização popular.
“Outro conceito importante é o de democracia sanitária, que consiste na afirmação de que as necessidades de saúde devem ser discutidas pela população e pelos profissionais de saúde. Se não houver essa democracia, é o capital que irá escolher o que é necessário ou não. Então, se os 99% mais pobres do mundo não decidirem sobre as suas prioridades de saúde, será o 1% mais rico que irá decidir”, destaca.
Privatizações no sistema de saúde europeu
Assim como no Brasil, estão em curso processos de privatização dos sistemas públicos de saúde em todo o mundo, segundo denunciaram os participantes internacionais do Fórum Social Temático. A médica francesa Françoise Nay detalha como a saúde pública de seu país está sendo entregue à iniciativa privada.
"Os hospitais são entregues diretamente para o setor privado lucrativo, não através de associações, fundações ou ONGs, mas com diversas outras formas de privatização. É possível, por exemplo, que seja privatizado apenas um setor de um hospital público utilizando os materiais e profissionais que já existem lá. Outro exemplo comum é a construção de hospitais públicos pelas empresas privadas, de forma que a empresa cobre um aluguer à segurança social. Em Paris, há um hospital sendo construído pelo qual a empresa cobrará 40 milhões de euros por ano de aluguer". Ela explica que o sistema de saúde francês é pago pela contribuição dos trabalhadores por meio dos recursos da segurança social, como acontecia no Brasil antes da Constituição de 1988.
Françoise é vice-presidente da Coordenação Nacional dos Comités de Défense dês Hôpitaux et Maternités de Proximité, que congrega profissionais de saúde, utentes e moradores de áreas onde as maternidades francesas estão ameaçadas de fecho. Segundo ela, recentemente, dez maternidades foram fechadas na França. No final dos anos 1970, o país tinha 1.300 casas de saúde desse tipo, hoje, são apenas 500. A médica explica que as mulheres francesas têm os bebés em maternidades muito grandes, que realizam cerca de quatro mil partos por ano e concentram todos os nascimentos de um território extenso, distante das residências de muitas mulheres. Além disso, de acordo com ela, o objetivo é que as mulheres permaneçam apenas um dia no hospital, ao contrário do que acontecia antes, quando ficavam internadas por cerca de quatro dias recebendo os tratamentos necessários e aprendendo os primeiros cuidados com os filhos. “O que acontece agora é que muitas mulheres vão embora e logo voltam com complicações de saúde nelas e nos bebés. Isso faz parte da crise sanitária”, comenta.
A médica conta que, atualmente, em algumas cidades francesas só é possível encontrar determinadas especialidades médicas no setor privado, como é bastante comum no Brasil, mas até há pouco tempo não era na França. A realidade francesa também se assemelha à do Brasil quando o assunto é o crescimento dos planos privados de saúde, que, segundo Françoise, têm crescido assustadoramente nos últimos anos. “Os planos privados estão escolhendo algumas especialidades médicas que são mais rentáveis, como coronografia [cateterismo no coração] e operações de cataratas. São áreas rentáveis porque são bem pagas e não tem muitos riscos de complexificação do quadro dos pacientes. Já no setor público, permanecem os setores que não são rentáveis, como gravidez de risco e casos de cancro”, conta.
De acordo com Julien e Françoise, a situação é ainda pior em países como Grécia e Polónia. Neste último, uma reforma recente fez com que todos os profissionais dos serviços de saúde públicos passassem a não ser mais funcionários públicos, mas sim, profissionais autónomos. “Na Grécia, 71% do orçamento público está indo para os bancos, o que é possível fazer com os 29% restante? Praticamente nada. Os indicadores de desenvolvimento humano na Grécia caíram drasticamente e passaram a ser como o de países da América Latina”, salienta Julien.
Vitória da saúde pública
Na contramão do que vem acontecendo em outros países europeus, mobilizações recentes na Roménia e na Eslováquia pararam os processos de privatização da saúde pública nesses dois países. "A Roménia tinha um projeto de privatização total da saúde pública, assim como a Polónia. Mas, quando um médico que era uma figura pública muito importante, pediu demissão por causa disso, a população foi para as ruas e gerou-se uma mobilização muito grande no país que conseguiu parar o processo de privatização. E na Eslováquia, com a mobilização de 2.400 profissionais de saúde que permanecem atualmente em greve, o processo de privatização está parado", contam Françoise e Julien.
Julien destaca ainda a importância das pessoas que lutam contra a privatização da saúde em todo o mundo se conhecerem e trocarem experiências. Para ele, a Cimeira dos povos, que será realizada em junho de 2012, paralelamente à Conferência Rio+20, será mais uma oportunidade nesse sentido. "Quando conseguimos mudar a organização do trabalho, teremos menos problemas de saúde. Na França, por exemplo, temos muitos suicídios nos locais de trabalho. E, como sindicalistas, percebemos que quando há pessoas que enfrentam a lógica sagrada capitalista de organizar o trabalho, há menos risco para a saúde das pessoas", conclui.
Artigo de Raquel Júnia, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), Fiocruz, publicado em Adital

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.