terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

CGTP e Bloco de Esquerda em sintonia no apoio à greve geral

Arménio Carlos reúne-se com o Bloco de Esquerda e verifica sintonia de posições, nomeadamente no apoio à paralisação marcada para 22 de março. Louçã denuncia manobra mediática do governo sobre desemprego jovem e apresenta propostas.
Para Arménio Carlos, a greve é uma resposta para a necessidade de salvaguardar as funções sociais do Estado na educação, na saúde e também na Segurança Social. Foto de Paulete Matos
Uma delegação da CGTP, liderada pelo secretário-geral Arménio Carlos, reuniu-se com o Bloco de Esquerda para apresentar os documentos aprovados no congresso da central sindical e também para discutir o que se está a passar no país e as perspetivas de futuro. Segundo Arménio Carlos, verificou-se uma sintonia grande de posições, “quer em relação às políticas que este governo está a desenvolver e que estão a prejudicar os trabalhadores, o povo e o desenvolvimento do país, quer à necessidadede encontrar soluções que respondam às necessidades e aos anseios dos trabalhadores e do povo”. Para o sindicalista, esses problemas são em primeiro lugar o desemprego, a precariedade, a necessidade de responder à melhoria do poder de compra das famílias, indispensável para retirar da pobreza um número crescente de pessoas e de alterar as políticas económicas para pôr a economia a crescer.
“Houve também uma grande sintonia sobre o aumento do salário mínimo nacional”, disse Arménio Carlos, sublinhando que “há cerca de 400 mil trabalhadores que, estando a trabalhar, estão a empobrecer todos os dias, dado que auferem um salário líquido inferior ao limiar da pobreza que é de 434 euros. Se subtrairmos o desconto de 11% que cada trabalhador tem de fazer para a Segurança Social, estes trabalhadores que ganham o salário mínimo levam para casa 432 euros.”
Greve geral é de todos
“Estivemos também sintonizados em relação à importância da greve geral programada para o dia 22 de março e à importância que a CGTP dá à participação de todos sem exceção nesta greve geral”, disse ainda o secretário-geral da CGTP, sublinhando que tendo a greve geral sido convocada pela CGP, ela “passa a ser de todos os trabalhadores e de todas as trabalhadoras, independentemente da sua filiação sindical ou políticas”.
Para o sindicalista, a greve é uma resposta para a necessidade de salvaguardar as funções sociais do Estado na educação, na saúde e também na Segurança Social, e é uma jornada de luta também pelo desenvolvimento de Portugal. Para Arménio Carlos a política do governo está a levar o país a uma situação de maior dependência e a uma quebra profunda da sua soberania e de um empobrecimento da democracia a todos os níveis.
Pelo Bloco de Esquerda, Francisco Louçã explicou que os bloquistas estão empenhadíssimos em que haja uma resposta social em que as vítimas desta crise possam responder. “Esta é a força da democracia”. A greve geral é um grande momento para que Portugal possa defender-se desta destruição que está a ocorrer.
Manobra mediática do governo
Sobre o desemprego jovem, Louçã apresentou propostas alternativas à “operação mediática montada pelo ministro Miguel Relvas que vem derramar lágrimas de crocodilo por esta política económica já ter provocado o desemprego de 35% dos jovens”.
Para o coordenador do Bloco, “o governo está a aproveitar a situação para penalizar os desempregados pelo seu desemprego” e ameaçar os jovens de uma solução que seria mais precariedade ou até salários abaixo do salário mínimo nacional. Ora “se não se quer que haja desemprego jovem, não se despede os jovens que estão a trabalhar”, sublinhou o deputado. “Quem tem um trabalho efetivo, ao fim de um ano deve ter um contrato efetivo.”

Por outro lado, disse o deputado, é preciso que o país produza. “Um país, para não dever, tem de produzir, tem de haver uma economia para as pessoas. E essa economia para as pessoas tem de ser feita com grandes projetos. “Estava na hora de, na renegociação a ser imposta contra os interesses financeiros e contra a troika, recuperar a utilização de todos os fundos europeus para projetos de infraestrutura social”. Louçã citou como exemplos a reabilitação urbana, a produção da economia para o mar, uma economia verde ao serviço das pessoas, uma economia digital. “É assim que se tem de criar emprego, com produção e com economia virada para as pessoas. E não virada para os agiotas, para a dívida, para a acumulação dos problemas”.
Sobre a proposta do PS de pedir à troika mais um ano para cumprir os objetivos da redução do défice, Louçã defendeu que Portugal precisa de impor uma renegociação “que destrua esta violação que o capital financeiro está a impor” a Portugal. “Eu bem gostava de ouvir o PS a recusar a lei dos despejos, ou recusar a lei da facilitação dos despedimentos, porque aí é que se tem de fazer a diferença”, concluiu o coordenador do Bloco.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.