quinta-feira, 6 de outubro de 2011

A ilusão social-democrata


A social-democracia foi um projecto muito bem-sucedido entre 1945 e o final dos anos 60. Hoje tornou-se uma ilusão.
A social-democracia teve o seu apogeu no período entre 1945 e o final dos anos 60. Naquela altura, representava uma ideologia e um movimento que defendia o uso dos recursos do Estado para assegurar alguma redistribuição a favor da maioria da população, de várias e concretas formas: expansão dos sistemas de Saúde e Educação; níveis de rendimento garantidos ao longo da vida, através de programas de apoio às necessidades dos grupos sem-emprego, particularmente as crianças e os idosos; e programas para minimizar o desemprego. A social-democracia prometeu um futuro sempre melhor para as gerações futuras, uma espécie de elevação permanente do rendimento nacional e das famílias. Chamou-se a isto de “estado de bem-estar social”. Era uma ideologia que reflectia o ponto de vista segundo o qual o capitalismo podia ser “reformado” e adquirir uma face mais humana.
Os social-democratas foram particularmente poderosos na Europa Ocidental, na Grã-Bretanha, na Austrália e na Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos (onde eram chamados Democratas doNew Deal) – em resumo, nos países ricos do sistema-mundo, aqueles que constituíam o que se poderia chamar de mundo pan-europeu. O seu sucesso foi tão vasto que os seus oponentes à direita do centro também adoptaram o conceito de estado de bem-estar social, limitando-se a reduzir a sua abrangência e custos. No resto do mundo, os estados tentaram subir nesta carruagem, através de projectos de “desenvolvimento” nacional.
A social-democracia foi um projecto muito bem-sucedido durante este período. Foi sustentado por duas realidades daquele tempo: a incrível expansão da economia-mundo, que criou os recursos que tornaram a redistribuição possível; e a hegemonia dos Estados Unidos no sistema-mundo, que assegurou a sua relativa estabilidade e, em especial, a ausência de violência grave no interior desta zona rica.
Este quadro cor-de-rosa não durou muito. Ambas as realidades chegaram ao fim. A economia-mundo deixou de se expandir e entrou numa longa estagnação, na qual ainda vivemos; e os Estados Unidos iniciaram o seu longo, ainda que lento, declínio enquanto potência hegemónica. Ambas novas realidades aceleraram-se consideravelmente no século 21.
A nova era iniciada nos anos 1970 assistiu ao fim do consenso centrista mundial em torno das virtudes do estado de bem-estar social e do “desenvolvimento” estimulado pelo Estado. Foi substituído por um nova ideologia mais à direita – chamada de neoliberalismo, ou Consenso de Washington – que pregou as vantagens de confiar nos mercados, mais que nos governos. Este programa era apresentado como tendo base na realidade, supostamente nova, da “globalização”, diante da qual “não havia alternativa”.
A implementação dos programas neoliberais parecia favorecer altos níveis de “crescimento” nas bolsas de valores, mas ao mesmo tempo levou, em todo o mundo, a níveis crescentes de endividamento e desemprego, e a níveis mais baixos de rendimento para a vasta maioria das populações do planeta. Ainda assim, os partidos que tinham sido os pilares dos programas social-democratas, à esquerda, moveram-se firmemente para a direita, retirando ou reduzindo o apoio ao estado do bem-estar social e aceitando que o papel dos governos reformistas tinha de ser consideravelmente reduzido.
Embora os efeitos negativos sobre a maioria das populações fossem sentidos mesmo no interior do mundo pan-europeu rico, afectaram de modo ainda mais acentuado o resto do planeta. Que fizeram os seus governos? Começaram a tirar partido do relativo declínio económico e geopolítico dos Estados Unidos (e, mais amplamente, do mundo pan-europeu), empenhando-se no seu próprio “desenvolvimento” nacional. Usaram o poder dos seus aparelhos de estado e os seus custos de produção globalmente mais baixos para se converter em nações “emergentes”. Quanto mais “à esquerda” estivesse a sua retórica, e mesmo o seu compromisso político, mais determinados estavam a “desenvolver-se”.
Esta atitude poderá funcionar, como o fez em relação aos países do mundo pan-europeu no período pós-1945? Não é nem um pouco certo que sim, apesar dos impressionantes índices de “crescimento” de alguns destes países – particularmente os chamados BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China) – nos últimos cinco ou dez anos. Porque há sérias diferenças entre o actual estado do sistema-mundo e aquele que se vivia no período que se seguiu a 1945.
Primeiro, os custos de produção são hoje, apesar dos esforços dos neoliberais para reduzi-los, consideravelmente mais altos que os do período pós-1945, o que ameaça as possibilidades reais de acumulação de capital. Isso torna o capitalismo um sistema menos atraente para os capitalistas, os mais sagazes dos quais estão a procurar meios alternativos para assegurar os seus privilégios.
Segundo, a capacidade das nações emergentes para ampliar, a curto prazo, o crescimento da sua riqueza exerceu uma grande tensão sobre a disponibilidade de recursos para atender às suas necessidades. Criou-se, assim, uma corrida sempre crescente pela aquisição de terras, de água, de alimentos e de recursos energéticos, que leva a lutas ferozes mas que, ao mesmo tempo, reduz a capacidade global dos capitalistas para acumular capital.
Terceiro, a enorme expansão da produção capitalista criou finalmente uma séria pressão sobre a ecologia do planeta, a tal ponto que o mundo entrou numa crise climática, cujas consequências ameaçam a qualidade de vida em todo o mundo. Este processo desencadeou também um movimento que procura reconsiderar as virtudes do “crescimento” e do “desenvolvimento”, enquanto objectivos económicos. Esta procura crescente de uma perspectiva “civilizacional” diferente é o que está a ser chamado, na América Latina, de movimento pelo “bien vivir”.
Quarto, as reivindicações de grupos subalternos por uma real participação nos processos de tomada de decisão no mundo dirigem-se não apenas aos “capitalistas”, mas também aos governos de “esquerda” que estão a promover o “desenvolvimento” nacional.
Quinto, a combinação de todos estes factores, mais o declínio visível do antigo poder hegemónico gerou um clima de flutuações constantes e radicais, tanto na economia-mundo quanto na situação geopolítica, o que resultou na paralisia tanto dos empreendedores quanto dos governos do mundo. O grau de incerteza – não só no longo mas também no curto prazo – elevou-se acentuadamente, e com ele o nível real de violência.
A solução social-democrata tornou-se uma ilusão. A questão é: o que irá substituí-la, para a vasta maioria das populações do planeta?
Immanuel Wallerstein
Comentário nº 313, 15 de Setembro de 2011
Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net
Wallerstein interessou-se pela política internacional quando ainda era adolescente, acompanhando a actuação do movimento anticolonialista na India. Obteve os graus de B.A. (1951), M.A. (1954) e Ph.D. (1959) na Universidade de Columbia, Nova Iorque, onde ensinou até 1971.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.