quinta-feira, 3 de março de 2011

Irlanda: reforço histórico da esquerda

As políticas neoliberais e a submissão do Fiánna Fail ao FMI levam à reconfiguração do Parlamento. As eleições de 25 de Fevereiro representam um reforço histórico da esquerda: o Sinn Féin elegeu 14 deputados, mais do triplo da legislatura anterior, e a recém-formada United Left Alliance conseguiu 5 lugares.
As eleições de 25 de Fevereiro representam um reforço histórico da esquerda: o Sinn Féin elegeu 14 deputados, mais do triplo da legislatura anterior, e a recém-formada United Left Alliance conseguiu 5 lugares. Foto do site da People Before Profit Alliance.
As eleições de 25 de Fevereiro representam um reforço histórico da esquerda: o Sinn Féin elegeu 14 deputados, mais do triplo da legislatura anterior, e a recém-formada United Left Alliance conseguiu 5 lugares. Foto do site da People Before Profit Alliance.
Após o partido dos Verdes ter anunciado que abandonava a coligação governamental em resultado da demissão de vários ministros do Fiánna Fail e da renúncia de Brian Cowen, então primeiro-ministro, da liderança deste partido, a presidente Mary McAleese dissolveu, a 1 de Fevereiro de 2011, o Parlamento irlandês e convocou eleições gerais para 25 de Fevereiro.
Das eleições legislativas resultou uma profunda reconfiguração do Parlamento. O Fine Gael, após os maus resultados da última década, substitui, pela primeira vez desde 1927, o Fianna Fáil como o maior partido no Parlamento, elegendo 76 deputados, contra os 20 do Fiánna Fail.
Tendo em conta que uma maioria absoluta tem que ser suportada por 110 lugares, e apesar de alguns membros do partido vencedor destas eleições já terem afirmado que estão a “explorar todas as alternativas”, na medida em que não querem desiludir os seus eleitores, na sua grande parte anteriores votantes do Fiánna Fail, ao que tudo indica, o Fine Gael, de centro-direita, irá formar uma coligação governamental com o Partido Trabalhista (Labour), o segundo partido mais votado, com 37 deputados, e que pertence ao centro-esquerda.
Paralelamente à derrota retumbante do Fiánna Fail, e ao desaparecimento do partido dos Verdes, seu parceiro de coligação, que não chegou aos dois por cento e perdeu os seis lugares que detinha, as eleições legislativas na Irlanda tiveram também outra peculiaridade - o reforço histórico da esquerda parlamentar: o Sinn Féin elegeu catorze deputados, mais do triplo da legislatura anterior, e a recém-formada United Left Alliance (ULA) conseguiu cinco lugares no Parlamento.
Em Dublin, a penalização da política neoliberal do Fiánna Fail e a ascensão das esquerdas irlandesas foram ainda mais flagrantes. Os resultados obtidos pelo Fiánna Fail desceram de 38 por cento para 12 por cento, tendo este partido alcançado apenas um deputado. O Sinn Féin e a ULA conseguem quatro lugares cada. Nesta cidade, as esquerdas - o Partido Trabalhista, a ULA e o Sinn Féin – mantém, pela primeira vez, uma clara maioria de 26 deputados.
Também pela primeira vez, um círculo eleitoral é unicamente representado pelas esquerdas. Em Dublin Noroeste, os três deputados pertencem ao Partido Trabalhista (2) e ao Sinn Féin (1). No círculo de Dublin Centro Sul quatro dos cinco lugares são ocupados pelas esquerdas (dois do Partido Trabalhista, um do Sinn Féin e um da ULA).
Os eleitores demonstraram nas urnas que não perdoam o Fiánna Fail por ter sacrificado o futuro da Irlanda ao salvar a banca dos seus próprios instintos predadores, assim como manifestaram o seu total repúdio pelas condições estipuladas no Memorando de Entendimento (ME) firmado entre a Irlanda e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE). O ME contempla um plano de resgate até 2014 no valor de 85 mil milhões de euros e prevê que os juros cobrados pelo FMI ascendam a 5,7%.
Por outro lado, os irlandeses revelaram também não perdoar os efeitos dramáticos das medidas de austeridade implementadas, que têm vindo a acrescentar recessão à recessão, e que visam responder ao esforço de corte orçamental de 6 mil milhões de euros em 2011 exigido no ME.
Sinn Féin elege mais do triplo dos deputados da legislatura anterior
O Sinn Féin, partido nacionalista que na Irlanda do Norte é a segunda força política, e que apresentou quarenta e um candidatos nas últimas eleições, elegeu catorze deputados, mais do triplo da legislatura anterior.
O Sinn Féin soube capitalizar a onda de nacionalismo provocada pela rejeição do Memorando de Entendimento firmado entre a Irlanda e o FMI e a UE, e o descontentamento face às medidas de austeridade impostas pelo governo que incluem, entre outros, cortes nos apoios sociais, reduções salariais, despedimentos na função pública e diminuição da protecção no desemprego.
Gerry Adams, o líder do Sinn Féin que serviu na Câmara dos Comuns britânica como representante da Irlanda do Norte, e que vai agora assumir uma cadeira no Parlamento, considera que esta "eleição mostra que um número significativo de pessoas” apoia as posições do partido e que “o Sinn Féin será uma voz forte para representar os trabalhadores do país".
United Left Alliance
A United Left Alliance (ULA), cuja formação foi anunciada a 25 de Novembro de 2010, e que é constituída pela organização People Before Profite Alliance (PBPA), formada, na sua maioria, por membros do Socialist Workers Party, o Socialist Party(SP) e o Workers and Unemployed Action Groupconseguiu eleger cinco dos seus vinte candidatos: Joan Collins com 8.459 votos; Richard Boyd Barrett, com 10.794 votos, Seamus Healy com 11.265 votos; Joe Higgins com 8.603 votos e Clare Daly com 11.172 votos.
Apesar de a ULA se ter apresentado como uma aliança eleitoral, os resultados obtidos nas eleições legislativas alimentam as expectativas no sentido de este novo movimento vir a transformar-se num verdadeiro partido de massas capaz de enfrentar os poderes estabelecidos.
A ULA concorreu às eleições tendo como base um programa generalista assente em sete pontos: o fim do resgate dos bancos; a taxação dos mais ricos; a implementação de um verdadeiro plano de criação de emprego; a defesa dos serviços públicos; a promoção da igualdade e da não discriminação; a protecção do meio ambiente; e a construção de uma verdadeira alternativa de esquerda na Irlanda e na Europa, que se oponha aos ditames da UE e das suas políticas neoliberais.
Durante a campanha, a ULA assumiu-se firmemente contra o plano de resgate estabelecido com o FMI e contra as medidas de austeridade implementadas pelo governo do Fiánna Fail e afirmou-se como uma alternativa aos partidos estabelecidos, bem como ao Sinn Féin e ao Labour, que, a seu ver, também aceitam o mercado capitalista e recusam descartar a hipótese de formar coligações com os partidos de direita.
Tanto o Fine Gail como o Partido Trabalhista fizeram campanha no sentido de desejarem renegociar as condições económicas impostas pelo FMI e pela UE. Enda Kenny, líder do Fine Gael, também anunciou que irá propor, nas próximas reuniões europeias de 10, 11, 14, 24 e 25 de Março, baixar a taxa de juro média de 5,7% do acordo com Bruxelas/FMI e  implicar, no processo, os credores bancários da dívida, obrigando-os a suportar uma parte das perdas e não apenas os contribuintes. Apesar desta declaração de intenções, a ULA não acredita que esta mudança de cadeiras represente uma verdadeira alteração nas políticas económicas no país.
Joe Higgins, deputado do Socialist Party eleito pela ULA, afirmou que os cinco deputados eleitos por este movimento vão “trabalhar como uma oposição coerente e com princípios” e defendeu que “há uma necessidade de um novo partido à esquerda para os trabalhadores”, na medida em que existe actualmente “um vácuo enorme" na esfera política.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.