segunda-feira, 7 de março de 2011

Angola: polícia prende manifestantes e jornalistas

Manifestantes pacíficos que começavam a concentrar-se na Praça 1º de Maio, em Luanda foram presos. Jornalistas que cobriam o evento também foram detidos. Regime de José Eduardo dos Santos lançara campanha de intimidação.
Cartaz da manifestação
Pelo menos 15 a 20 pessoas foram detidas esta madrugada pela polícia angolana quando se preparavam para participar na manifestação pacífica contra a ditadura em Angola na praça 1º de Maio, em Luanda. Entre os detidos está o rapper Luaty Beirão, o Brigadeiro Mata Frakus, que nos últimos dias estava a ser perseguido por ter proferido duras críticas ao presidente José Eduardo dos Santos, num espectáculo realizado em Luanda.
Foram igualmente presos, no Comando Provincial de Luanda, toda a equipa doNovo Jornal, que estava a cobrir a manifestação. Trata-se dos jornalistas Ana Margoso, Pedro Cardoso, Afonso Francisco e Idalio Kandé.
Recorde-se que a manifestação vinha a ser convocada pela Internet e deixou o regime angolano em estado de grande nervosismo, tendo-se multiplicado as ameaças feitas pelos dirigentes do MPLA e do Estado. Neste sábado, realizou-se uma manifestação em Luanda, convocada pelo partido do governo a favor do regime, no final da qual Bento Bento, dirigente do MPLA, ameaçou quem tentasse manifestar-se de “ser neutralizado”.
Dias Chilola, um dos organizadores da manifestação, dissera à agência Lusa que, apesar das intimidações, as pessoas iriam sair às ruas para se manifestarem de "forma pacífica e em liberdade, porque é um direito democrático".
Horas antes da manifestação, o rapper Brigadeiro Mata Frakus divulgou um comunicado em que previa que os manifestantes seriam pouco numerosos no início e “recairá sobre os primeiros a pressão inicial da incerteza (como irão reagir as forças da ordem, mesmo vendo que ninguém carrega consigo armas ou outros artefactos que possam ser associados à actos de vandalismo? Prender-nos-ão? Torturar-nos-ão? Matar-nos-ão?).” O rapper apontava que “Ninguém teve o bom senso de mudar a estranha hora da convocatória, por isso, no momento em que estamos, TEMOS MESMO QUE LÁ ESTAR às 00h00.”
Leia abaixo o comunicado na íntegra:

COMUNICAÇÃO DE IKONOKLASTA / BRIGADEIRO RAPPER DO VIDEO DE APELO À MANIFESTAÇÃO:
Povo revoltoso de Angola,
por esta altura já todos viram e comentaram o vídeo da minha, algo eufórica, intervenção e apelo à manifestação, no Cine Atlântico. Agradeço a todos os que deram apoio, mas também a todos os que criticaram, mesmo os que me chamaram nomes feios baseados n sei bem em que informações ou aparências. Acredito que uma crítica é uma crítica, seja ela construtiva ou destrutiva.
Estou a postar este comentário aqui porque já não vou a tempo de fazer um vídeo e pô-lo no youtube antes da hora marcada para a manifestação. Queria apenas salientar alguns pontos que considero ser cruciais para que esta manifestação possa ser bem sucedida e gostaria de partilhá-los convosco, não sendo no entanto o meu desejo que isto seja interpretado como uma imposição ou um desejo de assumir liderança de um movimento que eu quero que continue a ser popular e sem rosto, pois ao contrário de muitos, eu não acho que o povo precise de um rosto para seguir, o povo segue-se a si próprio e a sua consciência que estamos a querer tornar colectiva.
Para que não condenemos este PACÍFICO - hoje, às zero horas do dia 7, acto de cidadania que virá amadurecer a nossa democracia (que até agora não passa de uma brincadeira de mau gosto) a um indesejado fracasso, acho que temos de ter o seguinte em consideração:
1 - Temos de contar que o medo irá controlar um número avassalador de indivíduos que têm genuinamente vontade de aproveitar esta ocasião para gritar o que lhes está preso no peito há muito tempo. Seremos por isso pouco numerosos no início e recairá sobre os primeiros a pressão inicial da incerteza (como irão reagir as forças da ordem, mesmo vendo que ninguém carrega consigo armas ou outros artefactos que possam ser associados à actos de vandalismo? Prender-nos-ão? Torturar-nos-ão? Matar-nos-ão?). Ninguém teve o bom senso de mudar a estranha hora da convocatória, por isso, no momento em que estamos, TEMOS MESMO QUE LÁ ESTAR às 00h00. Todos parecem querer esperar para ver "se alguém vai mesmo" antes de tomarem a sua decisão. Essa política dos "segundos" não nos leva a lado nenhum e é uma passagem rápida para o íngreme escorrega da derrota. Cada um fazendo a sua hora para começar a manifestar-se seremos muito mais facilmente debandados e silenciados, pois, ao invés de um grande grupo de pessoas, eles terão de lidar com pequenos grupos que irão chegar de cada vez. Estamos a dar-lhes tempo e espaço de manobra para que eles sejam mais eficazes na sua política de intimidação à integridade física.
2 - É MUITO IMPORTANTE que não se dê o mínimo pretexto, que as forças da ordem estarão à espera, para começarem a agredir-nos com jatos de água, bombas de gás lacrimogéneo, balas de borracha, cães, puretes.
Sugeriu-se que estejamos sentados (deitados é um bocado dramático demais caro Agostinho Jonas Roberto dos Santos) numa clara demonstração de pacifismo, ficando mais manchada a imagem de quem nos agride, pois estarão impossibilitados de nos acusar de desordeiros. Acho que até nos tornarmos umas largas centenas, deveremos continuar sentados. Ao raiar da manhã, se o número se avolumar, já provada a nossa intenção pacífica, aí sim, levantemo-nos e comecemos o chinfrim.
Rogo por isso aos mais frustrados entre nós que confiem na força das massas e que não se apressem nas suas reivindicações brandindo objectos que possam ser considerados artefactos para a violência. Acho que nem preciso citar quais né?
3 - Tenhamos consciência que a UNITEL e a MOVICEL poderão deixar de funcionar para complicar a nossa comunicação com outros desejosos de se manifestar, que em casa estejam a aguardar pela luz verde de um amigo/parente que esteja já na pç da independência. Eles vão tentar de tudo para nos isolar. Sejamos criativos para contornar estas limitações.
4 - Todos os que tenham aparelhos fotográficos e/ou telemóveis com camara, que os tragam. Não podemos contar com a imparcialidade da informação veículada pelos mídia ao serviço do poder que mais não fazem que nos diabolizar, passando a imagem que somos violentos e que amamos a confusão e a guerra (como se alguém pudesse gostar de guerra). Usemos por isso todos os meios ao nosso alcance para documentar o que se vai estar a passar na interação manifestantes/forças da ordem, sejamos repórteres e jornalistas da nossa condição.
5 - No caso da polícia receber ordem para dar carga, sugiro que todos, se voltem de costas e CAMINHEM lentamente em sentido oposto, para assim obrigá-los ao acto cobarde de nos agredir por trás. FILMEM TUDO! Se estiver a doer muito pensemos no Ghandi :). Lembrem-se que eles querem provocar a nossa agressividade para depois passarem a métodos coercivos mais duros. Não legitimemos isso.
6 - MUITO IMPORTANTE: O MPLA vai sabotar a nossa credibilidade enviando causadores de distúrbios para que esteja dado então o pretexto necessário a desmobilização coerciva por parte da polícia. Aqui sugiro que estejamos TODOS super alerta e que neutralizemos qualquer indivíduo mais emocionado e o sentemos para uma conversa. Caso o indivíduo teime em minar a nossa intenção pacífica, tomemos a difícil mas veemente decisão de nós próprios o entregarmos à polícia antes que esteja o caldo entornado. Cabeça fria meus manos, estas decisões são sempre difíceis, pois será difícil estipular se se tratará de um enviado especial do MPLA ou se de um genuíno frustrado por ter perdido a casa nas demolições, o pai na guerra, a mãe na zunga, a filha no hospital e o emprego por não lamber o *** do chefe bem o suficiente. Tente-se numa primeira abordagem conversar com o jovem, mas, caso se revele impossível acalmá-lo e para o bem de todos (dele próprio incluído), entreguemo-lo para que esfrie os ânimos.
7 - Sugiro a todos os manifestantes que levem uma tshirt suplente e uma ou duas garrafas de agua para molharem a tshirt e cobrirem o rosto no caso de sermos atacados com gás lacrimogéneo. Não esqueçam que nós não iremos ter "bancadas de comes e bebes", temos de ir para lá prevenidos e dispostos a aguentar o estômago a roncar e a sede a apertar. Sejam poupados e ecónomos na utilização do vosso farnel, pois a mobilização pode vir a durar.
8 - Quem tem impressora que imprima uma cópia da constituição e que a leve consigo. Vamos pedir aos nossos detratores que nos apontem o que estamos a violar com o nosso protesto.
Lembrem-se que não nos podem prender, torturar ou matar a todos e que quanto mais formos, mais impraticável se torna esse método de repressão. Lembrem-se que o povo é numa democracia o ÚNICO E LEGÍTIMO órgão de poder. Todos esses wís são nossos EMPREGADOS e não nossos CHEFES. Chegou a hora de perderem o emprego e se reformarem.
MEIA NOITE PESSOAL! MUDAR A HORA AGORA SERA CONFUNDIR AS PESSOAS, A MENOS QUE TODOS TENHAM OUTRA INFORMAÇAO E SE ASSIM FOR QUE SE ESCLAREÇA JA E AGORA, SENAO VOU CHEGAR LA SOZINHO VAO ME MANDAR KUZU :)

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.