sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Imposto de Solidariedade, uma história antiga em 10 notas


Nós falamos de um verdadeiro imposto que englobe o património. É aí que se realiza a justiça e se garante a eficácia do próprio imposto.
1. O mito diz que o bloco nasceu, em 1999, em resultado de uma singular e improvável confluência entre trotskistas e estalinistas... para fazer vingar uma agenda de costumes. Era a "esquerda caviar", que aliás ninguém previa que durasse.
2. Formado em Março, o bloco disputou inicialmente as eleições europeias. Nessa disputa, centrou a campanha numa ideia - começar de novo -; numa atitude - contra a guerra dos balcãs, que então marcava a Europa; e numa proposta dita "fracturante" - a despenalização do consumo de drogas para combater a toxicodependência. O resultado esteve longe de ser brilhante, mas também não era para ser conclusivo. Em três meses, nem então nem agora se fazem milagres.
3. Imediatamente a seguir às eleições europeias o país avançou para legislativas. Um novo tema se sobrepôs à agenda política europeia: a solidariedade com o povo de Timor Leste, entre o fim de Agosto e o início de Setembro. O bloco envolveu-se profundamente na dinâmica unitária dessa causa, enquanto preparou as legislativas adicionando ao tema da toxicodependência um pacote de 18 propostas de lei para uma reforma fiscal em Portugal. A proposta mais emblemática era a criação de um imposto sobre as grandes fortunas que já então, na nossa visão, englobava rendimentos e património.
4. Ao contrário do mito, o Bloco elegeu 2 deputados por Lisboa e ficou a mil votos de um terceiro pelo Porto, não por causa das drogas, mas porque desde o seu nascimento procurou articular numa mesma proposta política, causas maioritárias na sociedade - como a vontade de uma reforma fiscal - com outras que, sendo ainda minoritárias, podiam ser transformadas em questões sociais muito relevantes - assim era, então, com a toxicodependência, como viria a ser, anos mais tarde, com a "segunda volta" da despenalização do aborto.
5.Na eleição legislativa em causa, os 2 deputados do bloco faziam, não raro, a diferença entre maioria e minoria no Parlamento. Eles usaram essa circunstância em favor da mudança de leis sempre que puderam - se bem me lembro, o bloco aprovou mais de 20 propostas de lei sob o segundo consulado de António Guterres.
6. Na discussão do Orçamento de Estado para 2001 o bloco admitiu a sua viabilização, através da abstenção, se ele incluísse a nossa proposta de imposto sobre as grandes fortunas. Fomos mesmo mais longe na negociação com António Guterres: subimos a parada desse imposto de cem mil contos para um milhão. Para nós contava o princípio, o sinal de que os ricos e o seu património não continuariam ao abrigo de impostos. Isso valia bem uma missa.
7. Na sua formulação final, a nossa proposta já só incidia sobre algumas dezenas de famílias. Nem assim António Guterres aceitou o compromisso. Foi nessa altura que me convenci definitivamente de que há algo de irracional - ou, pelo contrário, excessivamente racional... - no mantra dos políticos do sistema, segundo o qual os ricos nunca podem ser taxados porque "escondem o dinheiro". Foi assim com Guterres. Ele preferiu encontrar um deputado no CDS, Daniel Campelo, que lhe desse a maioria parlamentar a troco de umas quantas obras no concelho, a modernizar, com alguma justiça, o nosso próprio sistema fiscal. Selou com essa decisão o seu próprio destino político. Um ano mais tarde demitia-se.
8. O Bloco nunca deixou de reapresentar, em diferentes modalidades técnicas, a sua proposta de imposto sobre as grandes fortunas ou, como lhe chamamos hoje, imposto de solidariedade. Entre ele e o que o Presidente da República tem sustentado, vai uma enorme diferença. Cavaco Silva fala em sobretaxa no IRS, Passos Coelho em mudanças na lei de enquadramento orçamental. Nós falamos de um verdadeiro imposto que englobe o património. É aí que se realiza a justiça e se garante a eficácia do próprio imposto.
9. Sobretaxar em sede de IRS não realiza nem mais justiça nem garante eficácia. Américo Amorim declara 230 mil euros de IRS, se ontem ouvi bem na Sic. Ricardo Salgado, pelo contrário, declara bem mais... por outras palavras, encontramo-nos ante técnicas contabilísticas sem relação com as fortunas em causa. Por outro lado, a subida de 42 para 46,5 por cento da taxa máxima de IRS incidiu sobre 30 mil famílias acima de 153 mil euros de rendimentos anuais declarados, rendendo ao Estado apenas 30 milhões de euros. Não faz qualquer sentido aumentar este tipo de taxa à luz de objectivos de justiça na repartição das dificuldades.
10. A proposta do bloco até é bem moderada. Cinge-se a rendimentos e patrimónios acima de 1,2 milhões de euros; jóias de família, antiguidades, obras de arte, habitação principal e créditos litigiosos ficam de fora dos cálculos; e a taxa é progressiva, entre 0,6 a 1,2 por cento, começando em rendimentos que representem 2500 salários mínimos. Como no início desta pequena história, o que conta é o modo como, em nome dos mais pobres, a esquerda confronta o poder dos mais ricos. Mais do que a radicalidade da proposta em concreto, conta o que é decisivo: quando estará este país preparado para taxar o capital?

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.