O PS acenou na terça-feira com a possibilidade de viabilizar o projecto de resolução do PSD sobre a avaliação dos professores, que troca o termo "suspensão" por "substituição" da avaliação. Para isso, porém, o PSD teria de garantir que não votava a favor dos restantes projectos da oposição. Desenha-se assim a possibilidade de se formar um bloco central contra os professores esta quinta-feira, quando avaliação vai a debate na Assembleia da República. Ao contrário do que defendeu durante a campanha eleitoral, o projecto do PSD deixa de falar em suspender a avaliação para usar um termo vago: "substituição" do processo. A diferença não é só semântica. A questão de fundo é saber se os professores que estiveram à frente da contestação ao processo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e não entregaram os seus objectivos individuais serão ou não penalizados. Para a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (Apede), um dos movimentos de professores que despontaram na luta contra o processo de avaliação do anterior governo, "uma 'substituição' do modelo que tenha efeitos apenas para o 2.º ciclo avaliativo - o do presente ano lectivo - não impede as consequências mais perversas da aplicação deste modelo ainda em vigor para o 1.º ciclo avaliativo." As consequências, para a Apede, seriam que as classificações de Muito Bom e Excelente poderão colocar professores em vantagem nos próximos concursos, uma vantagem que a associação classifica de absurda e injusta "quando pensamos no formato aberrante que a propiciou". Por outro lado, diz a Apede, os professores que mais se destacaram na luta, ao não terem entregue os Objectivos Individuais, poderão vir a ser penalizados. É isso mesmo que o governo, aliás, pretende. O Ministério da Educação de Isabel Alçada anunciou na terça-feira aos sindicatos que entregaria durante esta semana uma proposta de calendário negocial, garantindo que o primeiro ciclo de avaliação, que termina em Dezembro, será cumprido dentro do quadro legal em vigor e que as classificações a atribuir terão efeitos na progressão na carreira. E também já esclareceu que os professores que não entregaram os elementos de avaliação, como os objectivos individuais, não serão avaliados. Entretanto, a ministra da Educação convocou os sindicatos, na véspera do debate, para lhes apresentar o calendário de negociações. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, estranhou esta convocatória repentina, afirmando que os calendários negociais "têm de ser convocados com cinco dias de antecedência". Mas disse esperar que até ao final do ano seja possível chegar a um entendimento com o governo. A Fenprof defende que seja suspenso o 2º ciclo avaliativo do processo actual, considerando que o primeiro já terminou. "O importante é garantir que nenhum professor deixa de ser avaliado, pois, assim, se garante que não terá qualquer problema de progressão na carreira", disse Mário Nogueira ao Jornal da Fenprof. Ao mesmo tempo, defende a anulação dos efeitos das menções de "Muito Bom" e "Excelente" que, em sede de concursos, valem, respectivamente, 1 e 2 valores na graduação profissional. |
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
PS tenta atrair PSD contra a suspensão da avaliação
Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde
Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente
Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente
à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena
O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.
Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.
Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.
Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.
Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.
Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.
Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.
A Deputada
Rita Calvário
Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?
Comunicado de Imprensa
Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR
Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena
O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.
Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.
Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.
A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.
Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.
A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.
No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.
No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.
Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.
Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.
O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.
A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena
Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República
Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.
O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.
Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena
Carta à AUSTRA
INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.
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