| Os contratados a prazo subiram 21% nas autarquias, mais ainda do que o aumento da precariedade total no país. Em causa estão sobretudo trabalhadores que cobrem necessidades permanentes, reconhece a Associação Nacional de Municípios Portugueses. O número de falsos recibos verdes também subiu nas autarquias. Foi publicado o mais recenterelatório sobre os recursos humanos nos municípios portugueses, da responsabilidade da Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL). Segundo o Correio da Manhã, os dados apurados pela DGAL, referentes ao ano de 2008, revelam que perto de 20% dos trabalhadores e trabalhadoras das autarquias têm vínculo precário. Concretamente, segundo estes números cerca de 18% correspondem a contratos a prazo e 2% a recibos verdes. No total, estamos a falar de cerca de 25 mil pessoas. O Governo afirma querer combater a precariedade, mas os empregadores públicos estão a fazer o contrário. Num ano em que o número de trabalhadores das autarquias aumentou 2%, os contratados a prazo subiram 21%. Os dados foram publicados pela Direcção-Geral das Autarquias Locais e baseiam-se no balanço social enviado pelos 308 municípios. O relatório de Caracterização de Recursos Humanos, recentemente divulgado, afirma que a 31 de Dezembro de 2008 os contratados a termo - certo ou incerto - representavam já 15,5% dos actuais 126 683 trabalhadores autárquicos. Em 2007, a percentagem era de 13%, num universo de 124 547 trabalhadores. O presidente da Associação Nacional de Municípios atribui a evolução a novas contratações de professores e auxiliares para as actividades de enriquecimento curricular (AEC), enquadradas no processo de transferência de competências para as autarquias. "Desde sempre fomos chamando a atenção que à custa das AEC ia aumentar o número de funcionários contratados das câmaras", afirmou ao Diário de Notícias Fernando Ruas, que diz desconhecer os dados em detalhe. "Na minha câmara [Viseu], por exemplo, são mais de duzentos", acrescenta. Em causa estão contratados a prazo que cobrem "necessidades permanentes", reconhece o presidente da ANMP, garantindo que "mais tarde" estes casos "hão-de ter regularização". Fernando Ruas diz que a situação se mantém “por força da indefinição da transferência de competências. Que só fica arrumada se for definida por lei. O que acontece neste momento é que as câmaras estão a receber competências por um contrato, que não é definitivo", argumenta. Os sindicatos contestam. "Quero pensar que o aumento se deva às AEC. Mas nesse caso os trabalhadores deveriam ter contratos por tempo indeterminado", refere José Abraão, da FESAP. "É natural que em vésperas de eleições os presidentes de câmara tenham tido a tentação de gerar alguns postos de trabalho, o que nem seria muito mau tendo em conta o combate ao desemprego", afirma. "O que não faz sentido é estes empregarem-se e ao mesmo tempo não vermos reduzido o número de trabalhadores da mobilidade especial", acrescenta. O acréscimo de 3473 contratados a termo nas autarquias (para um total de 19 664) aconteceu numa altura em que se reduziram 2444 prestadores de serviços. O novo regime de vínculos, carreiras e remunerações, em vigor desde Março de 2008, impôs maiores restrições aos recibos verdes, pelo que poderá ainda ter havido alguma transferência. O aumento do número de contratados a prazo é, de resto, generalizado. Em 2008, segundo o INE, havia 727 mil contratados a termo certo, mais 6% que no ano anterior. A tendência poderá inverter-se este ano. Quando sobe o desemprego, os precários são os primeiros a cair. |
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Contratos a prazo nas autarquias sobem 21%
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Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?
No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.
Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR
Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena
Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.
O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.
Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.
Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.
A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.
Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.
A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.
No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.
No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.
Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.
Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.
O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.
A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena
Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República
Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.
O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.
Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena
INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA
Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.
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