quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Brutalidade do aumento dos preços dos transportes representa novo imposto

O Governo prepara-se agora para o maior aumento dos preços de transportes de sempre. E já avisou, pode bem não ficar por aqui. Tenha o Governo uma certeza: a contestação popular também não vai ficar por aqui.
Falta uma semana para entrar em vigor o novo plano de transportes e os novos tarifários dos transportes públicos e o Governo pouco ou nada diz. Tudo o que sabemos é que os preços vão aumentar. E vão aumentar muito. Não só nunca foi tão caro andar de transporte público, como nunca pesou tanto nos encargos mensais das famílias. Os portugueses já são dos que mais pagam pelos transportes públicos na Europa: o passe social pesa o dobro nos rendimentos médios do que pesa em Bruxelas ou Atenas e o Metro de Lisboa é mais caro, em valores absolutos, do que o metro de Roma. Mas para o Governo o caminho é aumentar.
Uma família com o salário médio em Portugal, 700 euros mês, os últimos aumentos anunciados, ficará a gastar agora mais 60 % em transportes do que gastava apenas há um ano. Pai, mãe e dois filhos que habitem no centro de Lisboa gastam mais 36€ por mês em transportes. Se tiverem de se deslocar de Sintra para Lisboa ou da Póvoa do Varzim para o Porto o encargo mensal aumenta mais 100 euros. É incomportável.
Aumento de 40 por cento no Metro de Lisboa. Aumento de 80 por cento em 12 meses nos passes 4-18, sub-23 e Sénior.
O Governo diz que vai criar um novo desconto no passe social para os reformados e crianças que viajem fora das horas de ponta. A novidade é apresentada como uma boa nova proposta pelo Governo. O que este se esquece de dizer é que, com a redução do apoio nos passes 4-18 e sub-23, ir para a escola de transportes públicos ficou 80% mais caro desde que PSD e CDS estão no poder.
Façamos as contas. Uma família de Lisboa com uma criança na escolaridade obrigatória, que pagava 14 euros pelo passe social no final do último ano letivo, daqui a sete dias vai precisar de despender 26 euros e 25 cêntimos. Se viver na Amadora e, como acontece com tantas famílias, a criança estudar perto do trabalho dos pais, deixou de pagar 25 euros para passar a gastar 45 euros.
O Governo pode inventar os nomes que entender, mas a brutalidade destes aumentos representa um novo imposto para diminuir ainda mais o rendimento disponível de quem já é fustigado por todo o tipo de medidas de austeridade.
Mas não é só o aumento de preços que choca. O bom senso parece uma matéria rara no ministério da Economia e dos Transportes. Só assim se compreende o peregrino desconto para as crianças que viajem fora das horas de ponta. Acaso nunca passou pela cabeça do ministro Álvaro que, fora das hora de ponta, os jovens estão na escola? Que a sua deslocação, de e para a escola, ocorre nas horas de ponta. É suposto o quê? As crianças saírem em bando da escola e irem a correr para o autocarro aproveitar as horas mais baratas para se irem encafuar num centro comercial? Ou, quem sabe, irem à praia?
O problema dos transportes não é a sua frequência, nem o preço dos bilhetes, que é mais caro do que na maioria das cidades europeias com muito maior poder de compra. É a dívida. É a dívida resultante de anos e anos de subfinanciamento e do Estado pagar mal e a más horas.
São 19 mil milhões de euros em dívida que custam anualmente a cada empresa cerca de 153% do que gastam em salários. Os juros da dívida pesam nas empresas uma vez e meia o custo do trabalho. Em 2010, os últimos dados disponíveis, mostram um resultado operacional negativo do conjunto das empresas públicas de transporte de 900 milhões de euros. Destes 730 Milhões de euros são em juros da dívida. Mais de 80%. Sobre a dívida o Governo nada diz mas sobre a dívida o Governo não tem ideia nenhuma. Os juros que as empresas de transportes pagam são como o elefante no meio da sala que o Governo finge não ver enquanto usa a dívida como desculpa para aumentar preços, diminuir serviço, despedir trabalhadores. Mesmo nas contas otimistas do governo, feitas por quem acredita com uma fé que nenhuma razão explica que os utentes se vão manter os mesmos mesmo a pagar mais e a ter menos serviço, mesmo nestas contas irreais, o Governo julga alcançar apenas uma poupança de 485 milhões de euros. Pouco mais de metade do que custaram, os juros da dívida em 2010. Uns ridículos 2,5, da dívida. Ou seja, o Governo não tem nenhuma ideia sobre transportes.
O desmazelo com que o Governo aumenta preços e diminui carreiras necessárias para o dia-a-dia de milhares de pessoas é confrangedor. Dizia esta semana o secretário de Estado dos Transportes, no fórum de uma rádio, “Uma vez saí da secretaria de Estado e vi vários autocarros que não tinham mais de 3 pessoas. Bem sei que era tarde mas temos de combater este desperdício”.
É assim, com base no olhómetro, de quem saiu à hora errada no dia errado, que o Governo avança com os seus planos e sobre tudo e sobre todos. Azar o dos lisboetas com os horários do secretário de Estado. Tivesse saído a outra hora, e, quem sabe, o Governo ainda aumentava o número de autocarros.
O Governo encomendou um estudo a vários especialistas para proceder a uma reorganização dos transportes públicos em Lisboa e no Porto, mas na verdade não era preciso tanto. O único objetivo é cortar. Cortar o número de autocarros, metros ou comboios. Cortar na qualidade e frequência dos transportes. Cortar nos horários e na área coberta pelos autocarros. Cortar em tudo menos no preço. Aí o Governo só conhece um caminho. Para cima e em força.
Depois de algum recuo nos cortes de ligações no inenarrável estudo, e com medo da contestação popular que se fez e faz sentir, o Governo prepara-se agora para o maior aumento dos preços de transportes de sempre. E já avisou, pode bem não ficar por aqui. Tenha o Governo uma certeza: a contestação popular também não vai ficar por aqui.
Declaração política da deputada Catarina Martins na AR a 25 de janeiro de 2012

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.