O Bloco anunciou hoje a apresentação no Parlamento de um projeto que salvaguarda “o princípio universal da neutralidade na Internet”. O documento pretende impedir que, como tem vindo a ser tentado nos EUA e alguns países europeus, as operadoras cheguem a acordo com grandes empresas para criar uma rede a várias velocidades.
A neutralidade da internet é um dos seus princípios fundadores, garantido que toda a informação é disseminada pela rede à mesma velocidade, independentemente do tipo de dados, da sua origem ou destino, sem nenhuma discriminação. É esse princípio, que está na base do sucesso da própria internet e da sua democratização, que permite que a informação de um portal como o esquerda.net seja distribuída com a mesma prioridade do que a do New York Times ou das maiores empresas mundiais.
Francisco Louçã, que apresentou o projeto de resolução do Bloco no final de uma visita à Fundação para a Computação Científica Nacional, indicou que “hoje há um grande debate internacional sobre a neutralidade da Internet”, nomeadamente no Senado dos Estados Unidos, e que “já houve uma resolução do Conselho Europeu para garantir que os operadores de telecomunicações não podem tratar diferenciadamente os vários utilizadores de serviços suportados pela Internet”.
“O que estava a acontecer nos Estados Unidos é que o tráfego na Internet era tratado de forma diferenciada conforme o tipo de utilizador», lembrou o deputado do Bloco de Esquerda, considerando que “os que pagavam mais tinham uma Internet mais rápida e com uma estrutura mais garantida e os que pagavam menos eram forçados a viver com uma Internet com piores condições de débito de informação”.
Países como o Japão, Noruega, Holanda e Chile já aprovaram legislação para salvaguardar a neutralidade da internet, existindo vários países europeus com projetos no mesmo sentido a aguardar discussão nos parlamentos nacionais. Francisco Louçã garante que “esta é uma das grandes batalhas no século XXI”, apresentando como exemplo o que “aconteceu nas revoltas árabes, em que o acesso à Internet foi sistematicamente fechado por vários dos regimes que estavam a ser postos em causa pelas pessoas que se manifestavam”.
Salientando que a importância de uma internet livre é uma das condições da democracia, o coordenador da comissão política do Bloco recordou que o acesso à rede, e com elas os meios de comunicação e difusão dos manifestantes pró-democracia, permaneceu por terem ”sobrevivido algumas das redes de Internet, por exemplo das universidades”.
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