quinta-feira, 19 de julho de 2012

Letónia: Laboratório de “resgate” da troika

Com a aplicação do programa da troika, um terço dos jovens emigrou, o PIB caiu 23%, os serviços públicos estão destruídos. A Diretora-geral do FMI elogia: “vocês ensinaram o caminho à zona euro”. Artigo de Andy Robinson
Depois do programa elogiado pelo FMI, famílias mudaram-se para antigas barracas de guardar ferramentas
Diante de uma foto gigante das torres medievais e pontes de aço soviético de Riga, Christiane Lagarde dirigia-se a uma sala cheia de executivos e funcionários de roupa cinzenta. O slogan “Letonia: agaisnt all odds” (“Letónia: contra todos os prognósticos”), usado para anunciar a conferência, lembrava um dos filmes de Rambo. E, de facto, a diretoria do Fundo Monetário Internacional (FMI) estava na Letónia para alardear que havia cumprido a sua missão, três anos depois de assinar um acordo para resgate da economia nacional. “Quem teria imaginado em 2009 que estaríamos aqui a celebrar essa conquista, depois de um percurso tão difícil? É um tour de force; ensinaram o caminho à zona euro…”.
Porquê tantos elogios a um pequeno país pós-soviético de dois milhões de habitantes no mar Báltico, cujo principal produto de exportação é madeira extraída das florestas que existem da capital até a fronteira com a Rússia? Porque “somos a experiência em laboratório da desvalorização interna”, ironizou Serguéo Acupov, ex-assessor do Governo que, depois de conseguir realizar a transição-relâmpago para a economia de mercado, em 1990, parece hoje muito menos convencido pela ideologia do choque rápido e agudo. “Querem um exemplo para Grécia, Portugal... Espanha”. Por “desvalorização interna”, Acupov refere-se à política de ajustamentos através de cortes salariais e nas despesas públicas. Ainda que a Letónia não seja membro da zona euro, recusou-se a desvalorizar sua moeda, o Lat, e tornou-se a cobaia da terapia de choque — mais ou menos como o Chile, nos anos que antecederam a chamada revolução neoliberal no Reino Unido e nos Estados Unidos. “Escrevemos um novo capítulo nos livros”, disse um dos participantes da conferência do FMI.
Depois do estouro da sua própria bolha imobiliária e de uma crise financeira da dívida, a Letónia firmou, em dezembro de 2008, um acordo de resgate com a União Europeia e o FMI. Em troca de receber créditos de 7.500 milhões de euros, o governo lançou o maior de todos os ajustamentos orçamentais, equivalente a 17% do valor da sua economia em apenas dois anos. A Letónia submeteu-se à pior recessão económica registada na Europa, igualando-se à Grande Depressão norte-americana. O PIB caiu 23% em dois anos. Os salários desceram entre 25 e 30%. Enquanto o desemprego aumentava de 5% para 20%, o subsídio de desemprego foi reduzido a 40 latis (57 euros) por mês. A pobreza alcançou quatro em cada dez famílias, mas a percentagem única do imposto sobre o rendimento subiu para 25%, passando a incidir até sobre os rendimentos mensais de 60 euros.
Nem mesmo a Grécia aniquilou um quarto da sua economia, como fizeram os letões. Mas agora a desvalorização interna dá os seus frutos, segundo argumentam Lagarde e outros que desenharam o ajustamento. A Letónia cresce 6% este ano, mais que qualquer outra economia europeia, e eliminou as suas dívidas anteriores. Agora, seria um modelo europeu a ser seguido. “Fizemos o que tínhamos que fazer”, disse Ilmars Rimsevics, o severo governador do Banco da Letónia, “eu diria que matámos o touro à unha, mas os meus assessores aconselharam-ne a falar em podar a árvore”, acrescentou com um senso de humor muito letão.
A uns doze quilómetros do centro de Riga, Diana Vasilane entende o que sente alguém ao ser podado, “a minha filha mudou-se para Roma há três meses, quando a sua empresa, Statoil (da Noruega), cortou o seu salário de 600 para 400 lats por mês; o meu filho foi para a Suécia; o filho do vizinho para a Austrália; estamos aqui a rezar para não vivermos muito porque ninguém irá cuidar de nós”, disse. A revoada de jovens para outros países já havia começado depois da queda do comunismo. Mas desde o início do chamado “resgate” de 2009, este movimento tornou-se uma hemorragia. 10% da população (230 mil, de um total de 2,2 milhões de habitantes) saíram do país. Um em cada três letões com menos de 30 anos foi-se embora, a maioria para nunca mais voltar.
Até as cidades britânicas mais pobres são destino para letões em busca de trabalho. O voo da Ryanair de Liverpool para Riga ia cheio de jovens letões que visitavam as suas famílias, e todos os voos de volta estavam cheios, na semana passada. Isso soma-se aos graves problemas demográficos na Letónia, devido a uma taxa de fecundidade baixa e a uma expectativa de vida reduzida (um problema agravado por um sistema de saúde em crise orçamental). “A população envelhece rapidamente”, disse o demógrafo Mihail Hazans. Isto “já ameaça o desenvolvimento económico e a segurança social”.
Os filhos não foram a única parte da vida de Vasilane que foi podada. Há um ano e meio, ela era diretora da ONG Risk Berni (Risckchild.org), que prestava apoio a crianças de famílias marginalizadas (quase todas) do bairro Moscow Worstadt, de etnia russa e em ruínas, no centro de Riga. Moscow Worstadt era antes um distrito industrial da economia soviética. Agora é um foco de prostituição, drogas e atividades ilícitas.
No centro infantil Riska Berni, davam comida a 20 ou 30 crianças por dia e distribuíam roupas. Organizavam atividades – remo no rio, patinagem, partidas de futebol – para adolescentes. O estado letão ajudava com 2000 lat (2400 euros) por mês. O hotel Radisson fornecia as sobras da sua cozinha, talvez dos jantares das próprias equipas da União Europeia e do FMI que chegavam a Riga, de vez em quando. Mas o mega-ajustamento também chegou a Riska Berni. O governo podou o subsídio em metade e Riska Berni fechou no ano passado. “Com tanta emigração, as mães de muitas crianças foram para outros países e muitas das crianças agora vivem com os seus irmãos mais velhos ou com os seus avós”, disse. Durante uma parada em Moscow Worstadt, um jovem de cabeça rapada entrou num bar onde homens com cara de poucos amigos tomavam cerveja em silêncio. “Acabei de brigar com um; ele bateu-me primeiro”, disse. Nas ruas, jovens prostitutas – talvez de 17 ou 18 anos – esperavam.
Exceto Moscow Worstadt, a crise chama a atenção pela sua ausência no centro de Riga, visitado por bandos de turistas nórdicos que interrompem a sua visita pelas igrejas para tomar sopa de beterraba nas varandas onde um grupo toca “Knocking on heaven’s door”. Mas no subúrbio, onde vive Diana, as portas não são do paraíso, mas sim de centenas de habitações precárias, onde muitas vezes moram famílias que foram despejadas depois do estouro da bolha imobiliária. “Muitas das casas boas pertencem aos bancos, e os seus ex-habitantes acabam aqui”, acrescenta Vasilane enquanto umautocarro sobe uma rua sem asfalto. Entramos numa urbanização de barracas de madeira que se estende até ao rio, muitas delas com lotes cultivados que os novos pobres da Letónia combinam com a pesca para sobreviver. Não tem eletricidade, apesar de temperaturas de -20º C no inverno. “Nos tempos soviéticos, as pessoas tinham pequenos pomares aqui para os finais de semana com um barracão para guardar as ferramentas” – disse o condutor. Agora as pessoas vivem nos barracões.
Konstance Bondare, de 80 anos, é uma das moradoras do bairro de habitações precárias. Vive numa cabana de madeira em ruínas, sem luz e sem água, talvez um desses barracões que em tempos soviéticos eram usados para armazenar ferramentas. Konstance diz que veio morar aqui há um ano e meio, depois de ser despejada por um banco que tomou posse do seu apartamento em Riga. Tinha avalizado a hipoteca do apartamento que a sua filha comprara alguns anos antes; quando esta perdeu o emprego, o banco apreendeu os dois apartamentos. Assim como um em cada três jovens letões que emigraram desde o início do ajustamento, a filha também se mudou. Konstance veio viver aqui com o seu cachorro. Ele recebe uma pensão de aproximadamente 180 euros por mês. Vai todos os dias ao rio, buscar água — e diz que bebe. Para a descrença daqueles que a entrevistaram, afirma que paga o aluguer desta barraca de cerca de 12 metros quadrados, mas não diz a quem. “O banco pôs-me na rua e sugeriram-me envenenar o meu cachorro; prefiro envenenar-me a mim própria” disse, “olhem como nós letões vivemos no nosso próprio país!”.
Há centenas de habitações como esta neste subúrbio rural de Riga, aberto pelas vítimas do ajustamento. Curiosamente, muitas das ruelas entre as habitações têm cadeados anti-roubo. “Temos poucos bens, mas há muitos roubos e temos medo”, disse. Uma senhora da idade de Konstance foi assassinada com um machado há algumas semanas perto daqui. Roubaram a sua pensão de mais ou menos 100 euros.
Artigo de Andy Robinson, publicado no blogue Diario Itinerante do jornal La Vanguardia,traduzido por Daniela Frabasilepara Outras Palavras

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.