"Queremos um orçamento para a solidariedade com os desempregados", defendeu José Manuel Pureza em resposta ao pedido do governo para conversações prévias com a oposição sobre o OE'2010.
"Eu temo que essa vontade seja mais para 'show off' que outra coisa. Estamos disponíveis para todos os diálogos que são importantes e que são substanciais, não estamos disponíveis para encenações de diálogo que são só mesmo encenações”, disse o líder parlamentar do Bloco, anunciando o agendamento duma proposta que lhe parece “uma boa oportunidade para se testar a real e efectiva vontade de dialogar” manifestada na carta enviada à oposição pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.
Na resposta à carta do governo, o líder parlamentar do Bloco afirma estar disponível para "uma discussão concreta sobre as linhas de orientação da política orçamental ou sobre a própria proposta de lei" que deverá estar já quase concluída. "Em contrapartida, uma reunião sem conteúdo de trabalho acerca da política orçamental concreta proposta pelo Governo parecer-me-ia constituir uma perda de tempo", escreveu José Manuel Pureza antes de propor ao ministro "um encontro com o Governo acerca das regras de extensão do subsídio de desemprego" que o Bloco leva ao Parlamento no próximo dia 22.
"Ao agendar o alargamento do subsidio de desemprego aos desempregados que dele precisam, o Bloco de Esquerda demonstra como se deve responder às prioridades. Este é o nosso braço de ferro com o governo. Contra o despesismo inútil que levou ao gasto de 600 milhões em projectos para o aeroporto da Ota, queremos um orçamento para a solidariedade com os desempregados", afirmou José Manuel Pureza.
O projecto de lei do Bloco alarga a protecção aos desempregados que actualmente não dispõem de qualquer apoio social, uma situação em meados do ano passado já afectava cerca de metade do total de desempregados. Se for aprovado, o prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego passa a ser de seis meses de trabalho por conta de outrem num período de doze meses imediatamente anterior à data do desemprego. Quanto à atribuição do subsídio social de desemprego, o prazo definido pelo Bloco é de três meses de trabalho num período de oito meses antes do desemprego.
A proposta bloquista inclui ainda uma majoração de 25% no subsídio de desemprego "nos casos em que no mesmo agregado familiar se verifique uma situação de desemprego simultâneo, ainda que sucessivo".
No projecto de lei em debate no dia 22, propõe-se que os períodos de concessão das prestações de desemprego "devem ser estabelecidos em função da idade do beneficiário", aumentando em função da idade. Assim, os menores de 30 anos terão direito a recebê-las durante 360 dias, acrescidos de 30 dias por cada cinco anos com registo de remunerações. Já os desempregados com mais de 45 anos deverão receber as prestações durante "900 dias, com acréscimo de 60 dias por cada 5 anos de registo de remunerações nos últimos 20 anos.
Nos casos em que o subsídio social de desemprego seja atribuído após o subsídio de desemprego, o Bloco defende que a sua concessão deve durar 80% dos períodos acima referidos, "tendo em conta a idade do beneficiário à data em que cessou a concessão do subsídio de desemprego".
O projecto de lei do Bloco alarga a protecção aos desempregados que actualmente não dispõem de qualquer apoio social, uma situação em meados do ano passado já afectava cerca de metade do total de desempregados. Se for aprovado, o prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego passa a ser de seis meses de trabalho por conta de outrem num período de doze meses imediatamente anterior à data do desemprego. Quanto à atribuição do subsídio social de desemprego, o prazo definido pelo Bloco é de três meses de trabalho num período de oito meses antes do desemprego.
A proposta bloquista inclui ainda uma majoração de 25% no subsídio de desemprego "nos casos em que no mesmo agregado familiar se verifique uma situação de desemprego simultâneo, ainda que sucessivo".
No projecto de lei em debate no dia 22, propõe-se que os períodos de concessão das prestações de desemprego "devem ser estabelecidos em função da idade do beneficiário", aumentando em função da idade. Assim, os menores de 30 anos terão direito a recebê-las durante 360 dias, acrescidos de 30 dias por cada cinco anos com registo de remunerações. Já os desempregados com mais de 45 anos deverão receber as prestações durante "900 dias, com acréscimo de 60 dias por cada 5 anos de registo de remunerações nos últimos 20 anos.
Nos casos em que o subsídio social de desemprego seja atribuído após o subsídio de desemprego, o Bloco defende que a sua concessão deve durar 80% dos períodos acima referidos, "tendo em conta a idade do beneficiário à data em que cessou a concessão do subsídio de desemprego".
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