sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Educratismo: as falsas evidências


O programa educativo de Crato é agressivo e implica transformações substanciais na forma como concebemos a educação e a missão da escola. Mas muito do que diz cola nas representações das pessoas. Para recuperar a hegemonia, a esquerda precisa de ir à luta contra estas falsas evidências.
Nuno Crato, o ideólogo do discurso regressivo sobre a escola pública, tem tido, para muita gente, o benefício da dúvida. Uma das razões será talvez a retórica pouco conflitual que o ministro tem utilizado (“queremos negociar” , “não queremos tomar decisões precipitadas”, “é uma proposta a ser discutida”...). Mas a razão principal é provavelmente mais funda. O programa educativo de Crato é agressivo e implica transformações substanciais na forma como concebemos a educação e a missão da escola. Mas muito do que diz cola nas representações das pessoas. Nos últimos anos esta ideologia foi penetrando no discurso do dia-a-dia e constitui hoje parte significativa do senso comum educativo. Para recuperar a hegemonia, a esquerda precisa de ir à luta contra estas falsas evidências. Eis algumas.
1. “Sabe-se cada vez menos. Dantes a escola é que era boa. A solução é voltar à transmissão e aos conhecimentos básicos”
Esta é uma ideia quase intemporal. A geração anterior a Crato dizia-o sobre a escola dos nossos pais, e os pais dessa geração já o diziam sobre os nossos avós. A ideia segundo a qual só voltando a um modelo de escola construído há mais de um século se pode conseguir que as pessoas aprendam mais, que os professores se sintam dignificados, que os alunos se sintam valorizados e felizes, não faz sentido. A verdade é que a investigação disponível mostra não apenas que há hoje muito mais gente com competências básicas que dantes só uma minoria desenvolvia (porque a escola se democratizou), como os jovens têm hoje muito mais conhecimento e em domínios muito mais diversificados. A ideia de retroceder à escola do aprender a “ler, escrever e contar” é uma ideia regressiva que visa expurgar a escola de qualquer experiência que vá para além da transmissão de conhecimentos do “cânone”, como por exemplo o pensamento crítico, o exercício da cidadania ou a participação social. Acontece que esses domínios fazem parte do compromisso democrático assumido pela escola pública. Quando Crato diz que “estamos a bater nos mínimos”, está apenas a exibir a sua própria ignorância.
2. “Os exames são a única forma rigorosa de avaliar”
Um dos paradoxos do discurso neoliberal e neoconservador sobre a escola é que aparenta uma grande preocupação pelas aprendizagens mas parece que a única proposta firme que tem para as melhorar é a multiplicação dos exames. Acontece que os exames não ensinam nada, só avaliam, e portanto nunca são eles que promovem a aprendizagem. Não se trata apenas de reproduzirem desigualdades e serem insensíveis ao esforço e ao percurso feito pelos estudantes. É que ao contrário de outras formas de avaliação, eles são impermeáveis à complexidade e, também por isso, são a forma mais facilitista de avaliação. Os velhos exames surgem neste discurso como o grande regulador do trabalho dos alunos e professores: mais do que aprender um conteúdo, deve ensinar-se a responder ao exame. Ao mesmo tempo que o discurso cratista acusa o Estado de exercer excessivo controlo sobre as escolas, que devem ser “autónomas” para gerir a sua “oferta” e funcionamento, procede a uma avassaladora homogeneização de cada sala de aula por via do controlo dos exames a nível nacional. Uma escola de rigor e exigência, pelo contrário, tem de respeitar o processo de aprendizagem e tem de ser ambiciosa nas formas de avaliação.
3. “A autoridade dos professores assenta no seu papel de transmissores de conhecimento. É preciso exames que avaliem a competência científica dos professores para restaurar a sua autoridade”
Num contexto em que a escola é apenas uma entre as várias formas de acesso ao conhecimento (e nem sempre a mais rica e nem sempre a mais interessante) e num mundo em que a informação está à distância de um clique, seria uma pobre visão confinar o papel dos professores à triste e desinteressante missão de transmitir conhecimentos. Pelo contrário, o reforço desse papel acentuará identidades profissionais que só podem entrar em crise na escola dos dias de hoje. A desvalorização completa do professor enquanto mediador pedagógico, subjacente à ideologia cratista, mina realmente a possibilidade de se conceber o professor enquanto intelectual que constrói, interpreta e enquadra o conhecimento e enquanto pedagogo. E isso sim destruirá a sua autoridade.
4. “Na escola brinca-se de mais e aprende-se de menos. A escola transformou-se num parque infantil”
Nunca as crianças e os jovens trabalharam tanto como hoje e nunca o horário escolar foi tão prolongado. Um estudo recente mostrava que as crianças, só no primeiro ciclo, tinham mais de 40 horas de trabalho escolar, se contabilizarmos os TPC, as actividades de apoio ao estudo e as áreas de enriquecimento curricular. Na verdade, nunca se brincou tão pouco. A tendência é aliás a da escolarização cada vez mais precoce. A transformação do jardim infantil em “pré-escolar” e do tempo da infância num tempo a ser instrumentalizado pela escola são sinais preocupantes que deveriam pôr em alerta pais e educadores.
5. “A escola não tem de dar tudo igual a todos. Para promover a excelência é preciso ter vias diferentes para alunos diferentes”
O respeito do princípio da igualdade e a consideração das diferenças sempre foi uma tensão na escola pública. De acordo com aquele principio, a diversificação é positiva se não for fonte de desigualdades e deve ser evitada se as reproduzir. O que a ideologia cratista propõe é que abandonemos o princípio da igualdade como orientador da escola pública, estratificando o sistema em vias diferenciadas de acordo com o mérito dos alunos. Ou seja, que o Estado assuma não a diversidade mas a desigualdade como princípio. A recuperação da dualização educativa e da estratificação interna é uma espécie de apartheid de classe que opera através da criação de duas vias com diferentes valorizações sociais: a via profissionalizante, para os filhos das classes populares, em que se produz mão-de-obra barata destinada aos segmentos mais instáveis do mercado de trabalho e, no outro pólo, as vias de prosseguimento de estudos, que desenvolvem competências destinadas a formar a mão-de-obra dos sectores estáveis e qualificados do mercado. A ideia é, de facto, que estas experiências não devem ser parte do percurso de todos e de que a excelência (vista de forma altamente limitada), “por natureza”, não pode ser universal.
A este conjunto de ideias poderíamos somar mais umas quantas. Por exemplo, sobre o “eduquês”, as “ciências da educação” (que, na realidade, nunca entraram verdadeiramente nas escolas) ou a necessidade de “lideranças fortes”. Para que o projecto da escola pública seja forte, é preciso ir à luta contra cada uma destas ideias. Se não queremos que a escola pública seja colonizada pelo neoliberalismo, há um imenso trabalho de hegemonia por fazer. Só uma esquerda exigente e comprometida está em condições de o levar por diante.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.