A poupança é mais drástica na área da Saúde, ascendendo a 810,2 milhões de euros, o que representa quase 10 por cento do orçamento deste sector. Até finais de 2013, a área da saúde sofrerá uma redução na ordem dos 1,6 mil milhões de euros.
No próximo ano, e segundo adianta o jornal Público, é prevista a racionalização de recursos e o controlo da despesa da saúde, mediante a centralização das compras e serviços partilhados, a execução de um plano de diminuição das despesas nos hospitais e a rentabilização da capacidade hospitalar, a revisão da tabela de preços a pagar ao sector convencionado e a revisão da tabela de preços do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Segundo declarou o ministro da saúde, Paulo Macedo, em entrevista ao Jornal da Noite da TVI, no que respeita às taxas moderadoras no SNS, “haverá menos isenções do que o número que existe actualmente” e “haverá também algum agravamento, designadamente diferenciado”.
Na área da Educação, Ciência e Ensino Superior, os cortes atingem 506,7 milhões de euros, o equivalente a 0,3% do PIB. O ensino superior sofre uma redução de 114 milhões de euros, pelo que deverá agora ser implementada uma "maior disciplina de utilização de fundos públicos e a um plano de substituição de fontes de financiamento".
Na segurança social a redução é de cerca de 200 milhões de euros. São previstas, entre outras, medidas como a diminuição da verba destinada às prestações sociais e novas alterações às regras do subsídio de desemprego.
O executivo do PSD e CDS/PP planeia ainda reduzir mais 200 milhões em despesas sociais noutros ministérios.
“Desestruturação do Estado Social”
O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, criticou as medidas apresentadas pelo governo, afirmando que “estamos a viver uma fase de acelerada desestruturação do Estado Social” e que o caminho seguido pelo PSD e CDS/PP “é um desastre”.
Também o presidente da Cáritas Portuguesa veio afirmar "é com grande perplexidade” com que registou “estas nefastas notícias”, que irão ser “altamente corrosivas para os portugueses, que nos últimos tempos já tem sido alvo das medidas de austeridade que têm vindo a perturbar fortemente as condições de vida digna de muita gente."
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