terça-feira, 29 de novembro de 2011

Bloco não aceita fim da Euronews em português

Com a reestruturação da RTP, o Governo pretende acabar com o serviço da Euronews em língua portuguesa. Catarina Martins pediu explicações a Miguel Relvas e os eurodeputados bloquistas querem saber se a Comissão Europeia está disposta a pagar parte do serviço, cobrindo a parte que a troika mandou cortar.
Fim da Euronews em português compromete a diversidade linguística nas emissões, acusam os eurodeputados do Bloco de Esquerda junto da Comissão Barroso.
Fim da Euronews em português compromete a diversidade linguística nas emissões, acusam os eurodeputados do Bloco de Esquerda junto da Comissão Barroso.
Atualmente, a RTP contribui com dois milhões de euros por ano para a Euronews, na qual participam 23 estações de televisão. Este serviço noticioso é transmitido para 155 países em todo o mundo e a RTP foi uma das estações fundadoras.
"Uma das tarefas fundamentais do serviço público de rádio e televisão é a difusão da língua, pelo que a participação da RTP na Euronews é simultaneamente uma exigência da participação portuguesa na construção europeia e o cumprimento de uma exigência de serviço público", defendeu a deputada bloquista Catarina Martins na pergunta dirigida ao ministro dos Assuntos Parlamentares, que também tutela o setor audiovisual do Estado.
O Governo anunciou o fim do financiamento ao serviço Euronews por exigência dos cortes impostos pela troika, da qual faz parte a Comissão Europeia. Por isso, Miguel Portas e Marisa Matias dirigiram também um requerimento à Comissão, perguntando se o Governo português manifestou interesse em passar a financiar parcialmente a Euronews, cabendo a Bruxelas arcar com a parte da despesa que a troika mandou cortar.
Para o Bloco de Esquerda, cabe agora também à Comissão Europeia desenvolver medidas "para proteger a diversidade linguística na emissão", apoiando a continuação do serviço Euronews em português.  

Evasão fiscal: Fisco reclama 750 mil euros a Américo Amorim

O fisco está a exigir 750 mil euros a Américo Amorim. Em causa estão centenas de milhar de euros de despesas pessoais colocadas, à margem da lei, nas contas da Amorim Holding 2. O homem mais rico de Portugal colocava despesas de viagens dos netos, de mercearia e de higiene pessoal nas contas das suas empresas.
Evasão fiscal: Fisco reclama 750 mil euros a Américo Amorim
A Inspeção da Direção de Finanças de Aveiro detetou irregularidades nas contas de 2005, 2006 e 2007 da Amorim Holding 2, a “empresa mãe” do universo empresarial de Américo Amorim.
De acordo com as Finanças, a principal empresa de Américo Amorim terá apresentado 3,1 milhões de despesas não justificadas nas contas de 2005, 2006 e 2007. Algumas destas despesas são pessoais, como é o caso de viagens dos netos, despesas com tampões higiénicos, cintos de crocodilo ou massagens, outras encontram-se sem a necessária justificação. O fisco reclama, agora, 750 mil euros.
A Amorim Holding 2 recorreu da decisão das Finanças para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Baixo Vouga. De acordo com o Jornal de Notícias, o inspetor responsável pelo processo terá ontem afirmado, no tribunal, que “a contabilidade da Amorim Holding 2 é uma confusão, um saco onde cabe tudo, desde despesas pessoas dos administradores às da holding”.
 

Público coloca 21 trabalhadores em "layoff"

O jornal Público vai colocar 21 trabalhadores em “layoff” e avançar com cortes nos salários acima de 1600 euros brutos. A administração pretende poupar um milhão de euros na massa salarial do jornal e diminuir outro milhão com outros custos de funcionamento. O plano foi ontem comunicado aos trabalhadores.
Público coloca 21 colaboradores em "layoff"
Pelo menos 21 trabalhadores do jornal Público vão ser colocados em layoff - suspensão temporária de trabalho com remuneração reduzida a dois terços do salário - e todos os salários acima de 1600 euros brutos vão ser reduzidos de forma gradual. O objectivo, de acordo com o plano que a administração comunicou à comissão de trabalhadores, é reduzir em um milhão de euros os encargos com os salários a partir de 2012 e outro milhão com outros custos de funcionamento.
De acordo com a administração, os trabalhadores abrangidos desempenham “funções não prioritárias ao funcionamento do jornal". Não foram esclarecidas que funções, num jornal que tem visto os seus quadros reduzidos de forma drástica nos últimos anos, são consideradas “não prioritárias”. A comissão de trabalhadores também já indicou desconhecer quem será englobado por esta definição.
Em declarações à Antena 1, o jornalista Vítor Ferreira adiantou que a comissão de trabalhadores pretende analisar a “validade destes argumentos, para perceber se as medidas e objectivos definidos são aqueles que melhor respeitam os direitos dos trabalhadores (...) e o interesse da própria empresa”
As medidas ontem apresentadas são em tudo iguais a um plano de contenção de custos já aplicado em 2009, quando, também aí, a empresa alegou dificuldades de mercado e a crise no setor.

França e Alemanha desenham Europa a três velocidades

Alemanha e França preparam uma alteração radical do desenho da zona euro, criando as bases para uma Europa a três velocidades. Esta zona euro “de elite” resultará de acordos bilaterais entre os países que possam cumprir as mais apertadas regras fiscais impostas por Berlim, contornando assim a necessidade de rever o Tratado de Lisboa.
França e Alemanha desenham Europa a três velocidades
França e Alemanha pretendem avançar para um “Pacto de Estabilidade reforçado” e devem apresentar as suas propostas já na próxima cimeira europeia de 9 de dezembro. O novo Pacto deverá resultar de acordos bilaterais entre os diversos países, um expediente semelhante ao do Acordo de Schengen, em 1985, contornado assim a revisão do Tratado de Lisboa e a assinatura consensual de todos os países da União Europeia. A legislação comunitária permite estes acordos bilaterais, ou de “cooperação reforçada”, desde que tenham a assinatura de um mínimo de oito Estados membros. O novo Pacto deverá estar a funcionar em Janeiro ou Fevereiro de 2012.
A notícia, avançada ontem pelo jornal alemão de maior tiragem, o Bild, culmina várias semanas em que a imprensa alemã vem dando conta dos planos para uma Europa a três velocidades: os países na zona euro "reforçada", dentro do euro e fora do euro. Depois de sucessivos desmentidos, alegando que “a estabilidade da zona euro é o principal objetivo da Alemanha”, o governo alemão não negou os propósitos e o plano avançado ontem pela imprensa do seu país.
As bases para este novo Pacto são ainda pouco claras, mas é certo que resultará de uma maior integração fiscal entre os seus signatários e de regras de equilíbrio orçamental muito mais exigentes. A emissão conjunta de título de dívidas comuns pelos países com notação máxima, como é o caso da Alemanha, França, Finlândia, Luxemburgo, Holanda e Áustria, é uma das poucas medidas já conhecidas.
Segundo a Reuters, não deverão ser apenas a Grécia, Irlanda ou Portugal a ficar de fora desta zona euro “de elite”, existindo o risco de países como a Itália, Eslováquia e Espanha não conseguirem cumprir os duros critérios impostos por Berlim. A possibilidade do Banco Central Europeu poder comprar dívida pública, de “forma massiva”, uma pretensão sempre recusada por Angela Merkel, parece ser uma das consequências indiretas deste acordo.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Francisco Louçã: “BCE deve financiar directamente os Estados”

O dirigente do Bloco defendeu, este domingo, em Santarém, que as dívidas públicas sejam retiradas “das garras do capital financeiro”, passando o Banco Central Europeu a financiar os Estados, “exactamente como acontece nos Estados Unidos e em Inglaterra”. Louçã prometeu também estar “muito atento” à votação do PS sobre proposta bloquista alternativa ao corte dos subsídios.
Francisco Louçã: “BCE deve financiar directamente os Estados”
Se não for o BCE a financiar os Estados, “o euro será destroçado por esta via gananciosa, liberal, agressiva” que, afirmou Louçã, tem vindo a ser imposta pela chanceler alemã, Angela Merkel.
Numa sessão com militantes na Casa do Brasil, este domingo, em Santarém, Francisco Louçã referia-se às notícias que dão conta de um “gigantesco plano de resgate” da Itália por parte do FMI, da ordem dos 600 mil milhões de euros, para frisar que “é toda a Europa, todo o euro, todos os europeus que estão a ser atingidos pelo capital financeiro”.
No seu entender, se não for o BCE a financiar os Estados, “o euro será destroçado por esta via gananciosa, liberal, agressiva” que, afirmou, tem vindo a ser imposta pela chanceler alemã, Angela Merkel.
Para o coordenador da Comissão Política do Bloco, a especulação financeira “vai arrasar tudo”. Francisco Louçã considerou que a decisão da Alemanha, que esta semana retirou emissão de dívida pública, prova que a pressão financeira já se faz sentir “no centro dos mais ricos, dos mais poderosos”.
Para Louçã, “a ser verdade o que diz imprensa italiana, de que vai ser necessário um plano de resgate para Itália, para o qual não há dinheiro, ou então Espanha, para o qual também não há dinheiro, é porque o plano do FMI e da Comissão Europeia destruiu de tal modo a economia europeia que não há alternativa”.
O Bloco defende a existência de “um plano B”, que deve passar pela emissão de eurobonds, de políticas europeias para o emprego e por mais cooperação económica. “É decisivo saber se vai haver ou não intervenção do BCE para retirar a dívida pública dos mercados financeiro. Se o fizer, o euro salva-se, se não, o euro entra em colapso em pouco tempo”, advertiu Louçã.
Para o dirigente bloquista, a saída de Portugal do euro “não é uma boa alternativa”, já que uma nova moeda seria de imediato desvalorizada, com todo o impacto nos salários, nos impostos, nos preços.
Bloco vai estar “muito atento” à votação do PS sobre corte dos subsídios
O Bloco estará “muito atento” à posição do PS na votação de segunda-feira, no Parlamento, da proposta bloquista que permite recuperar os subsídios de férias e de Natal.
Louçã referiu que o “negócio” proposto pelo Governo ao PS, de “mudar um pouco a fasquia deste assalto ao subsídio de férias e subsídio de Natal”, pode levar a que os socialistas deixem cair a defesa da manutenção de um subsídio pela retirada dos dois subsídios “a quase toda a gente”.
 

OCDE: Desemprego vai ultrapassar os 14% em 2013

OCDE estima um agravamento da economia portuguesa em 2012, traçando um cenário mais pessimista do que o Governo e a Comissão Europeia, com uma contração do PIB a rondar os 3,2% em 2012. Estas estimativas, diz a deputada bloquista Catarina Martins, provam “o falhanço das medidas de austeridade”.
OCDE: cenário pessimista para a economia portuguesa em 2012
OCDE estima um agravamento da economia portuguesa em 2012, traçando um cenário mais pessimista do que o Governo e a Comissão Europeia, com uma contração do PIB a rondar os 3,2 por cento em 2012. Foto de Paulete Matos.
As previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgadas esta segunda-feira, são mais pessimistas para Portugal do que as recentemente apresentadas pela Comissão Europeia, que apontavam para uma queda do PIB na ordem dos 3 por cento em 2012 e do que as do Governo, que inicialmente indicavam uma contração de 2,8 por cento.
Para este ano, a previsão da OCDE estima que a economia portuguesa recuará 1,6 por cento, enquanto a Comissão Europeia previa uma contração de 1,9 por cento.
De acordo com as novas previsões macroeconómicas da OCDE, a taxa de desemprego em Portugal deverá subir mais de um ponto percentual, atingindo 13,8% em 2012, antes de chegar aos 14,2% em 2013, ano em que se começará a registar alguma recuperação da economia, com uma projeção de crescimento modesta para o PIB, de 0,5%, muito dependente das exportações e também do comportamento da economia mundial, e europeia, em particular. Também aqui os números da OCDE são mais pessimistas do que os do Governo, que espera o regresso do crescimento com uma taxa de 1,2%.
Já a inflação deverá subir para os 3,5 por cento este ano, sobretudo como resultado do aumento do preço do petróleo e dos impostos indiretos, recuando para os 2,6 por cento em 2012 e 1,1 por cento em 2013.
“Em 2013, 1 em cada 7 trabalhadores estará desempregado”
Comentando as estimativas da OCDE, divulgadas esta segunda-feira, a deputada do Bloco Catarina Martins lembrou que no debate quinzenal que teve lugar logo a seguir ao anúncio do cortes nos subsídios de férias e de Natal, previsto no OE'2012, o Primeiro-Ministro negou os cálculos do Bloco que previam já que as medidas de austeridade iriam provocar uma queda do PIB em 4 pontos. Na altura, Passos Coelho acusou Francisco Louçã de estar “mal informado”.
Mas esta projeção, como tantas outras, vem provar que “é o Governo que está mal informado sobre as consequências das medidas que apresenta”, acusa a deputada bloquista.
Além disso, Catarina Martins referiu ainda o falhanço das medidas de austeridade, apontando que em 2013, 1 em cada 7 trabalhadores estará desempregado.

Crónica dos dias que passam

A poeira da política da austeridade entranha-se nas vidas difíceis como uma tempestade de areia que vem transformar o território da maioria das pessoas, alisando-o, tornando-o monótono, árido, sem vida.
A poeira da política da austeridade entranha-se nas vidas difíceis como uma tempestade de areia que vem transformar o território da maioria das pessoas, alisando-o, tornando-o monótono, árido, sem vida. A elite é protegida num suposto oásis, paraíso dos intocáveis, inimputáveis de responsabilidades e sacrifícios. Assim, para a maioria das pessoas, e assim lhes é dito, tudo o que vai além da sobrevivência é um luxo, um apetite burguês, acessório, não importante. Por isso, limitada pelos salários à conta ou insuficientes, pela vida centrada no ganha-pão, pelo tempo livre que apenas pede alienação, pela chantagem do desemprego ou da discriminação, a maioria das pessoas soma um dia ao outro sem chegar a um resultado final. Desejam que a semana acabe para começar logo outra, acumulando tempo vazio, um tempo cheio de nadas.
Esta é mais uma consequência da austeridade: não são só as barrigas vazias… são também as almas penadas.
O Orçamento do Estado para 2012 traz-nos a recessão e a pobreza, mais exploração e menos salário. Este é o primeiro plano do horizonte programado. Num segundo plano paralelo, encontramos a engrenagem da automatização das vidas e um país cego de cultura e humanidade.
A desvalorização do custo do trabalho, seja por via da desvalorização salarial, pela diminuição do custo das indemnizações por despedimento, pela intensificação da precariedade e do trabalho ilegal, vem desequilibrar de modo acentuado as relações laborais a favor dos ‘empregadores’. Instituir meia hora por dia a mais de trabalho gratuito é o desvario ideológico que este Governo se prepara para concretizar, tendo na calha outras propostas perigosas como a instituição de um contrato único sem garantias ou o despedimento por inadaptação. Tudo isto deixará quem trabalha e vive dos seus rendimentos ainda mais dependente dos seus empregos ou da chantagem de os perder. A par disto, o trabalho por turnos, as horas extraordinárias ou o regime muitas vezes necessário do ‘dois empregos’, são já condicionantes que tornam precárias as vidas que se vão desenrolando sem projetos e sem sonhos. No final do dia, as horas que sobram só podem servir para descansar, para esperar que chegue outro dia igual. O tempo livre é um luxo e quando ele é proporcionado nem se sabe para que serve – ocupa-se com o que está à mão, ou seja, com o comando da televisão, com o passeio no centro comercial, programa fast-food.
O orçamento para a Cultura, por exemplo, não é apenas desastroso, é uma angústia. Legitimamente incrédulos perguntamos: mas como podemos ficar sem a Companhia Nacional de Bailado? Ou sem a Orquestra Sinfónica do Teatro Nacional S. Carlos? E isto são só as consequências aparentemente mais visíveis. Todas as artes verão reduzidos os seus financiamentos públicos, o que neste país pequenino é praticamente o mesmo que dizer a sua existência. Para além da produção, o acesso à cultura também será estreitado, ainda mais. Acaba-se com a entrada gratuita nos museus ao domingo, um extra que a dívida pública não pode suportar, e aumenta-se o IVA nos bilhetes dos espetáculos.
Com as desculpas da crise e da poupança sempre à mão, encontrou-se a oportunidade para tornar a cultura um sacrifício, porque afinal é um privilégio que se pode dispensar. Note-se que, para muitos, sempre foi um extra inacessível e por isso nem vão reparar que vai deixar de haver ópera no S. Carlos, poderão pensar os nossos ignóbeis governantes. Mas o problema é mesmo esse: que país é este que estagna na impossibilidade de se pensar, representar, retratar, traduzir, imaginar? É um país mudo, incapaz de se maravilhar, indisponível para se questionar e transformar. O tempo que sobra, e que é tão pouco, não poderá ser suspenso para se assistir a um concerto, ler um bom livro – tudo isso será demasiado caro ou já não haverá.
Como se não bastasse a escravidão do trabalho, querem-nos aprisionados na mediocridade.
Contudo, no desespero dos dias que passam, há dias que marcam os verdadeiros oásis no deserto, como câmaras abertas de oxigénio que reorganizam e fortalecem a resposta política à tempestade da austeridade. Estes dias permitem suster a dominação com o poder da ação concertada e abalar a autoridade dos poucos com a solidariedade dos muitos. São dias em pensamos que o tempo que passa tem de valer a pena.
Foi assim nesta Greve Geral. Há dias que não só não são iguais a todos os outros, como são ainda determinantes para os que vêm depois serem sempre diferentes, inesperados.
 

Governo avança com câmaras de vigilância nas ruas sem parecer da CNPD

Comissão Nacional de Proteção de Dados não foi consultada a tempo da nova legislação, já aprovada. O Bloco considera inaceitável que a generalização da videovigilância se faça “sem a prévia avaliação da preservação de direitos fundamentais” e requereu ao MAI os estudos que suportam a decisão.
Governo avança com câmaras de vigilância nas ruas
A proposta de lei, que o Governo já enviou para a Assembleia da República, sobre a utilização da videovigilância pelas forças de segurança, atribui ao ministro da tutela o poder absoluto de decidir sobre instalação e adequação destes sistemas em espaços públicos na prevenção da criminalidade. Foto de Prairiekittin/Flickr.
Segundo noticia esta segunda-feira o Diário de Notícias, o Ministério da Administração Interna (MAI) passou a ter plenos poderes na decisão de instalação e adequação de sistemas de videovigilância nos espaços públicos para prevenção da criminalidade. Contudo, a nova lei foi aprovada em Conselho de Ministros no dia 9 deste mês, o mesmo dia em que o texto finalmente chegou à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com pedido de parecer.
Contornam-se assim os 'entraves burocráticos' à generalização da videovigilância, passando a CNPD a ser consultada para avaliar a "conformidade técnica" dos projetos, mantendo a competência de controlar, guardar e destruir os dados recolhidos.
A proposta de lei, que o Governo já enviou para a Assembleia da República, sobre a utilização da videovigilância pelas forças de segurança, atribui ao ministro da tutela o poder absoluto de decidir sobre instalação e adequação destes sistemas em espaços públicos na prevenção da criminalidade.
Essa competência é, com a atual legislação, da responsabilidade da CNPD. Segundo fonte oficial deste organismo, ouvida pelo DN, a CNPD vai pronunciar-se esta semana sobre o diploma.
Conselho de Ministros aprovou medida sem estudos que a justifiquem
A iniciativa governamental não foi, no entanto, acompanhada de dados ou estudos que demonstrem a eficácia da utilização destes sistemas como a estratégia mais adequada para combater a criminalidade nos locais para onde foram feitos os pedidos. Também não é conhecida a taxa de condenações de criminosos com base em imagens de videovigilância.
O Bloco de Esquerda fez já um requerimento com algumas dessas questões. O Bloco considera “inaceitável que a generalização da videovigilância se faça sem a prévia avaliação da preservação de direitos fundamentais de cidadãos e cidadãs e sem a avaliação do seu contributo para a diminuição dos índices de criminalidade, bem como do peso da informação colhida como meio de prova, em processos em tribunal”, lê-se no requerimento assinado pela deputada Cecília Honório.
A CNPD tem baseado a justificação dos chumbos aos pedidos que lhe chegam na proporcionalidade entre as restrições de direitos originadas pelo funcionamento do sistema e a real eficácia no combate ao crime, considerando nos seus pareceres que a videovigilância dos locais públicos deve ser encarada como "meios meramente complementares ou subsidiários face aos restantes meios de combate ao crime".

SCUT: Portagens a partir de 8 de dezembro no Centro e Algarve

As concessões SCUT do Algarve, da Beira Interior, no Interior Norte e da Beira Litoral passam a estar sujeitas a portagens a partir de 8 de dezembro. Comissão de Utentes da Via do Infante pondera entregar providência cautelar.
SCUT: Portagens a partir de 8 de Dezembro no Centro e Algarve
As vias que passarão a ter portagens são a A22, que integra a Concessão do Algarve, a A23 (entre o nó com a A1 e o nó Abrantes Este que integra a Concessão da EP e no restante a Concessão da Beira Interior), a A24 (integrada na Concessão do Interior Norte) e a A25 (que integra a Concessão da Beira Litoral/Beira Alta).
O diploma, publicado esta segunda-feira em Diário da República, “sujeita [a partir de 8 de dezembro] os lanços e sublanços das concessões SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores, competindo à EP - Estradas de Portugal, S. A., a gestão do sistema de cobrança de portagem nos mesmos”.
O decreto-lei garante a criação de “um regime de discriminação positiva para as populações e para as empresas locais, em particular das regiões mais desfavorecidas, que beneficiam de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem”.
Segundo a TSF, a empresa Estradas de Portugal, que gere esta cobrança de portagens, disse que está tudo pronto, mas ainda não tem definidas as taxas que vão ser cobradas.
Comissão de Utentes da Via do Infante pondera entregar providência cautelar
Entretanto, a Comissão de Utentes da Via do Infante Sagres já anunciou que irá reunir de urgência, na terça-feira. João Vasconcelos, membro da Comissão, afirmou, em declarações à Lusa, que uma das questões a abordar na reunião será a apresentação, por parte da Comissão de Utentes, de uma providência cautelar para tentar travar a introdução de portagens na autoestrada do Algarve (A22).
"Fomos apanhados um pouco de surpresa, porque pensávamos que iriam só ser introduzidas em janeiro. Vamos reunir-nos amanhã [terça-feira] de emergência para analisar esta questão. E é lamentável que o Presidente da República, que parece ter estado concertado com o Governo, tenha promulgado este decreto e não tenha ouvido a voz dos algarvios", afirmou.
A providência cautelar "está já praticamente preparada" e "falta apenas fundamentá-la, com base no que está previsto no diploma", como o regime de isenções ou o preço, adiantou João Vasconcelos.
João Vasconcelos considerou ainda que o regime de isenções, que prevê que os residentes e empresas do Algarve não paguem as primeiras 10 passagens mensais e depois contem com um desconto de 15 por cento, "é uma falácia", porque só está previsto vigorar até 30 de junho de 2012. A partir de 1 de julho, as isenções passam a estar indexadas ao PIB per capita e vão aumentar a desigualdade entre algarvios, porque haverá uns concelhos abrangidos e outros não, explicou.

Cortes nos subsídios aprovados com a abstenção do PS

A votação das alterações de última hora propostas pela maioria de direita em relação aos cortes nos subsídios de férias e de Natal revelou um volte-face do PS. No último momento, o grupo parlamentar socialista votou contra numa e absteve-se noutra. O Bloco votou contra “o assalto” aos subsídios.
Cortes nos subsídios aprovados com a abstenção do PS
No debate que antecedeu a votação do corte nos subsídios, o deputado bloquista Pedro Filipe Soares defendeu que o corte dos dois subsídios de Natal e de férias "é um assalto", “comece ele a fazer efeito a partir dos 485 ou dos 600 euros", frisou. Foto de Paulete Matos.
No debate desta segunda-feira de manhã, no parlamento, o PS votou contra a subida dos 1000 para 1100 euros do limite mínimo a partir do qual funcionários públicos e pensionistas perderão os dois subsídios, de férias e de Natal. E absteve-se no número que definia a modulação dos cortes para trabalhadores e pensionistas que subia o limite dos 485 para os 600 euros, propostas de alteração de última hora que a maioria PSD/CDS apresentou, numa tentativa de mascarar a violência social das suas medidas de austeridade.
Horas antes, António José Seguro, havia garantido estar disponível para votar a “favor de qualquer proposta que torne o Orçamento menos injusto”.
O secretário-geral do PS afirmou que a decisão de se abster na votação da proposta do PSD/CDS para a modelação dos cortes dos subsídios foi tomada já no próprio plenário após concluir que aquela era "minimalista".
Os cortes e as propostas de alteração foram, contudo, aprovadas com os votos do PSD e CDS. O Bloco, PCP e Verdes votaram contra.
Assim, 51 mil funcionários públicos e 1,9 milhões pensionistas vão ficar isentos de qualquer corte nos subsídios, sendo que 174 funcionários públicos e 280 mil pensionistas terão um corte parcial nos subsídios, segundo o secretário de Estado do Orçamento, Nuno Morais Sarmento.
Pedro Filipe Soares: "Isto é um assalto"
No debate que antecedeu a votação do corte nos subsídios, o deputado bloquista Pedro Filipe Soares defendeu que o corte dos dois subsídios de Natal e de férias "é um assalto", “comece ele a fazer efeito a partir dos 485 ou dos 600 euros", frisou.
Durante a sua intervenção no debate da especialidade do OE' 2012, o deputado do Bloco criticou ainda a aliança do PS com a maioria de direita nesta matéria e a forma como voltou atrás na sua promessa de nunca aceitar o corte de dois subsídios.

Ministro do CDS troca vespa por carro de 86 mil euros

Pedro Mota Soares, o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, que se diz comprometido com a ética social na austeridade, faz-se transportar num novo carro de luxo comprado pelo Estado, cujo preço de venda ao público ronda os 86 mil euros.
Ministro do CDS troca vespa por carro de 86 mil euros
O Ministro que, em junho, se apresentou na tomada de posse deste Governo PSD-CDS ao volante de uma vespa, desloca-se agora num carro novo de luxo, com matrícula de julho de 2011. Foto Manuel Almeida/LUSA.
A manchete do Correio da Manhã desta segunda-feira dá-nos a conhecer a aquisição que o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social não quis sacrificar, o Audi que está ao serviço do ministro do CDS e que vale cerca de 86 mil euros.
No tempo em que as medidas de austeridade não dão tréguas a nenhum trabalhador ou pensionista, roubando salários e subsídios, quando a poupança e os sacrifícios são apregoadas como inevitáveis, o Ministro que, em junho, se apresentou na tomada de posse deste Governo PSD-CDS ao volante de uma vespa, desloca-se agora num carro novo, com matrícula de julho de 2011.
Segundo apurou o correio da manhã, a viatura foi entregue ao abrigo de um contrato com a SI- VA, empresa importadora das marcas Audi, Skoda, Volkswagen, Bentley e Lamborghini, e foi levantada pelo próprio Ministro Pedro Mota Soares, num stand na zona sul do Parque das Nações, em Lisboa.
A viatura, de marca Audi e modelo A7, de três mil cm3 de cilindrada, tem como preço base 53 mil euros, mas o total, para o público em geral, atinge 86 mil euros. A 'bomba' ao serviço do Ministro da Solidariedade tem como velocidade máxima 250 km/h e demora 6,3 segundos dos o aos 100 km/h.
Ao CM, fonte do gabinete do Ministro Pedro Mota Soares explicou que o carro "foi obtido através de um aluguer operacional de viaturas a 48 meses, negociado por concurso pela agência nacional de compras públicas", acrescentando que "o concurso foi lançado e concluído pelo Governo anterior, sendo na altura, destinado a um Secretário de Estado". Certo é que este Ministério também não decidiu rescindir ou renegociar este contrato.
Segundo o Ministério, "o ministro não dispunha de qualquer viatura, em virtude da anterior ter terminado o seu AOV (Aluguer Operacional de Viaturas), pouco depois da tomada de posse". A alternativa, esclareceu a mesma fonte, "passava por uma forma de contratação mais cara que seria através do aluguer de uma viatura em rent-a-car".
A mesma fonte do MTSS sublinhou que o "procedimento foi única e exclusivamente realizado pela Agência Nacional de Compras Públicas" e não pelo Ministério agora tutelado por Pedro Mota Soares, um dos ministros do CDS-PP.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

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Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.