terça-feira, 30 de novembro de 2010

É preciso salvar o Atum de Barbatana Azul

Ambientalistas reclamam dos governos medidas drásticas para salvar o atum de barbatana azul do Atlântico (peixe muito utilizado para a confecção de sushi), à beira da extinção, durante uma reunião internacional na capital francesa. Por A. D. McKenzie, IPS/Envolverde.
É preciso salvar o Atum de Barbatana Azul
Desde 1970, a prevalência da espécie do atum de barbatana azul (Thunnus Thynnus) caiu 80%.
Organizações como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Pew Environment Group e Greenpeace orquestraram uma forte campanha por ocasião deste encontro em Paris da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (Cicaa), que vai até o dia 27.
Estas entidades querem que os membros da Cicaa suspendam a pesca industrial do atum de barbatana azul do Atlântico oriental – petisco gourmet procurado em todo o mundo – até que sejam implementadas medidas sustentáveis e a espécie mostre sinais de recuperação. Ou, no mínimo, que as cotas de pesca anuais passem das actuais 13.500 toneladas para seis mil toneladas. “A nossa posição está ancorada na ciência”, disse Gemma Parkes, porta-voz do capítulo mediterrâneo do WWF. “Não estamos contra a pesca sustentável. Os próprios cientistas da Cicaa dizem que a redução ainda permite uma forte possibilidade de as espécies se recuperarem”, acrescentou.
Desde 1970, a prevalência da espécie do atum de barbatana azul no mar caiu 80%, segundo os cientistas. Esta redução é atribuída à super-exploração, que busca atender ao voraz apetite pelo peixe de algumas nações industrializadas, particularmente para ser usado na preparação de sushi. Aproximadamente 80% da espécie capturada no Mediterrâneo é exportada para o Japão. Este país, em conjunto com os Estados Unidos e a União Europeia (UE), representam 70% do mercado desta variedade marinha.
Os principais problemas que afectam o atum de barbatana azul são a falta de respeito pelas normas e o uso de grandes barcos industriais, tecnologicamente sofisticados, que “cercam cardumes de atum que estão desovando e os capturam com enormes redes, com o aspecto de uma bolsa”, disse Gemma à IPS. Algumas destas embarcações “destrutivas” praticam a pesca ilegal e suas actividades são difíceis de investigar, ressaltou. Estas frotas deveriam ser erradicadas, acrescentou.
O WWF alertou que, neste ritmo acelerado de pesca, até 2012, o Mediterrâneo poderá perder o atum de barbatana azul que desova nas suas águas. Por outro lado, o Pew Environment Group exige a criação de santuários de desova no Mediterrâneo e no Golfo do México, únicas áreas conhecidas onde esta variedade se reproduz. “É lógico: não se matam os animais quando estão a reproduzir-se”, disse Susan Lieberman, à frente da delegação dessa organização enviada à reunião da Cicaa.
Embora o Pew também esteja a favor de uma suspensão total da pesca de atum de barbatana azul, Susan afirmou à IPS que os ambientalistas não ficaram “animados” com as posições da União Europeia, Japão ou Estados Unidos (que não definiram claramente a sua posição, além de apoiar uma redução das cotas). “Não cremos que os governos venham a fazer isso”, acrescentou.
O Pew e outras organizações disseram que a Cicaa tem de adoptar medidas urgentes para deter a “maciça fraude” que ocorre no sector dedicado à pesca do atum de barbatana azul. Um comunicado do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigadores diz que, entre 1998 e 2007, a pesca ilegal desta espécie de atum facturou 4 mil milhões de dólares americanos. Isto inclui o facto de as frotas reportarem para menos as capturas, oferecendo peixe pescado ilegalmente, e de os governos também reportarem cifras pesqueiras inferiores às reais. “Há muita fraude no tocante ao atum de barbatana azul. Todos os países têm responsabilidade igual”, disse Susan.
Parece improvável que os governos que participam nos actuais debates aceitem todas as demandas ou recomendações dos ambientalistas. Pierre Amilhat, à frente da delegação da UE, que abriu oficialmente a reunião, disse que as negociações seriam “difíceis”. Mas, afirmou à IPS estar “bastante optimista” quanto a chegar-se a soluções sólidas. Porém, negou-se a dar aos jornalistas um número exacto para as novas cotas que se busca estabelecer, dizendo que serão “entre zero e 13.500 toneladas”. Pierre reconheceu que “há muitos barcos pescando e pouquíssimos peixes”.
O presidente da Cicaa, Fabio Hazin, disse que a reunião actual “abrirá uma nova era de sustentabilidade e responsabilidade”. É de se esperar que “as épocas obscuras em que se ignoravam os conselhos científicos” fiquem para trás, acrescentou. No passado, a Cicaa foi criticada por ignorar recomendações dos seus próprios especialistas ambientais. No entanto, numa reunião realizada em Março, em Doha, no Catar, os países que pescam e comercializam o atum do Atlântico – entre eles Japão, UE, Canadá e Noruega – comprometeram-se a usar o encontro de Paris para mostrar o seu compromisso de seguir os conselhos científicos.
“Deveriam considerar mais as conclusões dos especialistas”, disse Jorge Luis Valdes, da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Artigo de A. D. McKenzie, publicado em IPSNews/Envolverde

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.