terça-feira, 23 de novembro de 2010

Crise política na Irlanda após plano de resgate financeiro

Descontentes com a intervenção da UE e do FMI no sistema financeiro irlandês, com o aval do Governo, o partido Os Verdes bateu com a porta, pondo fim à coligação governativa, e pede eleições antecipadas.
Crise política na Irlanda após plano de resgate financeiro
O deputado do partido Sinn Féin, Aengus Ó Snodaigh, também foi "empurrado" pela polícia durante os protestos. Foto Colin Keegan/Collins, Dublin.
Já durante a tarde desta segunda-feira, um grupo de manifestantes que protestavam contra a manipulação do governo sobre a crise económica abriu caminho pela área de segurança dos edifícios do Governo, em Dublin, marcando o final de um protesto maior (com cerca de 150 pessoas) que decorria desde a hora do almoço. O grupo, com cerca de 50 pessoas, incluindo um deputado do partido católico Sinn Féin, Aengus Ó Snodaigh, protestava em frente dos edifícios do governo, na Merrion Street, pedindo a demissão do Primeiro-Ministro Brian Cowen, quando os ânimos se exaltaram com a tentativa de entrada no edifício.
A BBC divulga umas imagens dos confrontos ali gerados entre manifestantes e polícia, que assumiram algum grau de violência, e do deputado Ó Snodaigh que também foi “empurrado” pelos polícias.
Os Verdes abandonam coligação irlandesa e pedem eleições antecipadas
"Chegámos a um ponto em que o povo irlandês precisa de uma certeza política que os consiga suportar nos próximos dois meses. Por isso, acreditamos que é altura de marcar uma data para eleições gerais para a segunda quinzena de Janeiro", afirmam Os Verdes, em comunicado, citado pela Reuters.
No mesmo documento, John Gormley, o líder de Os Verdes e actual Ministro do Ambiente, diz que "lamenta muito que o país esteja nas mãos do FMI". E insiste: "Eu e os meus colegas estamos muito aborrecidos com o que sucedeu, mas acreditamos que temos sempre de manter um lugar no Governo para defender o interesse nacional".
Os Verdes, o partido com menor representação na coligação governamental irlandesa, retiraram o seu apoio ao Governo de Dublin um dia depois de a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) terem aprovado um plano de ajuda financeira ao país, de modo a salvar o sector bancário e resolver a crise orçamental. O valor do resgate será "inferior a 100 mil milhões de euros", revelou ontem o ministro das Finanças da Bélgica, Didier Reynders, cujo país preside à União Europeia (UE).
As declarações do governante belga surgem após duas reuniões por teleconferência dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) e da União Europeia (Ecofin), que decorreram no domingo, ao final da tarde.
Os ministros do Governo irlandês também já aprovaram um segundo plano de austeridade para os próximos quatro anos, que envolve cortes de 15 mil milhões, para reduzir o défice orçamental abaixo dos 3% do PIB até 2014. Os detalhes do pacote de cortes serão ainda conhecidos esta terça-feira.
Este ano, o 'buraco' das contas públicas da Irlanda deve rondar os 32%, devido às ajudas ao sistema financeiro do país, que está beira do colapso. Grande parte das verbas do pacote de resgate à Irlanda será destinada precisamente para injectar capital nos bancos.
Em conferência de imprensa, Brian Cowen anunciou que a dimensão do sistema bancário irlandês vai ser reduzida significativamente, no âmbito do plano de reestruturação previsto para o fundo de apoio da UE e do FMI
“Ajuda” poderá chegar já em Janeiro
A contribuição final de cada Estado dependerá, em grande parte, do valor que o Reino Unido oferecer à Irlanda, já que a sua estreita relação financeira com a ilha poderá traduzir-se em empréstimos adicionais, mas já se sabe que este vai emprestar oito mil milhões de euros, anunciou esta segunda-feira o ministro das Finanças britânico.
Já José Sócrates também já afirmou que Portugal fará na Irlanda, tal como aconteceu na Grécia, um “investimento” na compra de dívida deste país. O primeiro-ministro explicou aos jornalistas que a operação que será realizada com Dublin "não se tratará de qualquer ajuda", pois “quando se compra dívida, está a fazer-se um investimento nos países, que pagam juros", justificou.
A Irlanda pode começar a receber verbas da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional em Janeiro, disse o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. O Fundo Europeu de Estabilização Financeira está "preparado para agir rapidamente", enfatizou.
"Política da bancarrota está-nos a bater à porta"
O Bloco de Esquerda considera que o recurso da Irlanda ao FMI e à União Europeia vai "agravar a pressão" sobre a economia nacional, mas defende que essa intervenção não é desejável em Portugal, pelo seu carácter "profundamente recessivo".
Na opinião de José Gusmão, deputado do Bloco, a Irlanda é um exemplo a não seguir e a ajuda financeira a este país pode ter reflexos em Portugal. 
“Pode vir a afectar o nosso país se não for compreendido pelas autoridades da União Europeia o rumo que está a ser dado a todo o espaço da Zona Euro com este ciclo das políticas de auteridade e se não for compreendido pelo Governo português o exemplo que a Irlanda deu, porque este foi o primeiro país a começar a implementar políticas de austeridade o que agravou a sua situação económica”, considera este bloquista.
Francisco Louçã afirmou esta segunda-feira que a "política da bancarrota" está a "bater à porta" de Portugal, mesmo reconhecendo que o país vive uma "situação diferente" da Irlanda.
Para Louçã, os governantes portugueses "estão tão desorientados que favorecem imenso a vaga especulativa contra a economia portuguesa", e é necessário que "a banca e as grandes instituições paguem os seus impostos", lembrando a antecipação do pagamento de dividendos da PT. 

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.