quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Inglaterra: castiguem os ricos, não os desempregados

Os conservadores lançaram um ataque brutal às pessoas desempregadas para desviar as críticas dos verdadeiros parasitas: os ricos. O governo anunciou que os desempregados que solicitam auxílio deverão realizar trabalhos não remunerados. Por Viv Smith*, Socialist Worker.
Os conservadores lançaram um ataque brutal às pessoas desempregadas para desviar as críticas dos verdadeiros parasitas: os ricos.
No Reino Unido existem pelo menos 2,5 milhões de desempregados.
O plano de emprego dos conservadores ataca os desempregados. O programa de mão de obra barata agride-nos a todos. Os conservadores lançaram um ataque brutal às pessoas desempregadas para desviar as críticas dos verdadeiros parasitas: os ricos. Na semana passada, o governo anunciou que os desempregados que solicitam auxílio deverão realizar trabalhos não remunerados: caso se neguem a fazê-lo, perderão o subsídio.
Os patrões e a imprensa da direita estão encantados. O Daily Mail anunciou com alegria: “Numa nova ofensiva contra os parasitas sociais, os desempregados irresponsáveis terão de participar num programa de trabalho exigente, estilo EUA, que incluirá a obrigação de realizar trabalhos de jardinagem, limpeza de lixo e outras tarefas manuais por apenas 1 libra/hora”.
O programa tem por objectivo eliminar postos de trabalho e cortar custos ao utilizar mão de obra praticamente gratuita. Em troca, os desempregados maiores de 25 anos receberão um subsídio de 65,45 libras; os menores de 25, receberão apenas 51,5 libras. O ponto de partida desta política é uma grande mentira: que existem muitos postos de trabalho disponíveis e que, se alguém não está a trabalhar, é porque não está a esforçar-se para isso. Em toda a Inglaterra há 459 mil postos de trabalho disponíveis. Em média, cada emprego destes é disputado por cinco pessoas, num universo de 2,5 milhões de desempregados, sem incluir os 1,2 milhões de trabalhadores a tempo parcial que desejam trabalhar a tempo completo. E sem incluir também às centenas de milhares de pessoas que perderão os seus trabalhos graças aos cortes promovidos pelos conservadores.
Os desempregados não são os culpados mas sim as vítimas deste sistema, cujos autênticos responsáveis são os mais ricos e mimados, assim como os milionários conservadores. O gabinete governamental – onde abundam pessoas que nunca trabalharam na vida – planeia castigar pessoas como Louise Whiteside, uma escocesa de 23 anos. Licenciada na Universidade de Dundee com um título de primeira classe, não encontra trabalho.
Louise Whiteside contou à revista Socialist Worker: “Ontem solicitei um posto de camareira num hotel, para o qual se apresentaram outras 250 pessoas. Em três meses, já me candidatei para 150 trabalhos e distribuí o meu currículo por Edimburgo, Dundee e Dumfries e Galloway. Esforcei-me muito na universidade e não esperava passar por isso. Creio que terei que ir morar na casa de meus pais. São repugnantes as mentiras que os conservadores contam sobre nós que pedimos apoio no desemprego. Se querem estimular-nos a trabalhar, que nos dêem postos de trabalho, ao invés de os destruir”.
Mas os planos não se limitam a atacar os desempregados. Holly Smith, representante sindical de GMB no departamento de resíduos num município de Brighton, acreditam que todos os trabalhadores estão no alvo. “Se o patrão pode conseguir que alguém trabalhe sem remuneração, por que pagariam a outra pessoa?” – pergunta. “As normas de segurança e saúde não são mais consideradas. Fazemos um trabalho físico duro, manipulando agulhas, vidros quebrados, vómitos. Eles esperam que esse serviço seja feito por pessoas sem formação, inclusive com problemas de saúde? É como a escravidão, uma forma de exploração”.
Frente aos cortes nos seus orçamentos, os município despediram os trabalhadores, que logo terão de fazer o mesmo trabalho gratuitamente.
Sindicatos
Há dez anos, quando um programa similar foi adoptado em Nova York, milhares de trabalhadores sindicalizados foram substituídos por desempregados. O novo programa prejudicará, sobretudo, as pessoas com menos capacidades, os pais solteiros e as mães solteiras, porque têm menos flexibilidade e muito menos possibilidades quando há tantos competidores.
Colin Hampton, coordenador dos Centros de Trabalhadores Desempregados de Derbyshire, afirma: “Quando um governo consegue que as pessoas trabalhem pelo apoio no desemprego, o trabalho de todos está em perigo. Primeiro deixam-te sem trabalho e, logo de seguida, dizem que é preciso habituar-se a trabalhar: é indignante”.
Em 2008, foram publicados dados sobre a revisão de programas similares aplicados nos EUA, Canadá e Austrália. Segundo os dados: “Há poucas provas de que a participação no programa incremente as possibilidades de encontrar trabalho. Inclusive pode reduzi-las, ao limitar o tempo disponível para a busca de emprego”.
Os conservadores pensam que os desempregados são fracos e impotentes. Temos de enfrentá-los, unindo trabalhadores e desempregados. É essencial que os sindicatos passem a liderar essa luta.
O problema é o desemprego, não que as pessoas sejam resistentes ao trabalho
Woods Keiths, de 37 anos, vive em Kent e formou-se como professor. Logo após a morte do seu pai, passou por uma crise e deixou de trabalhar. Já está há três anos desempregado e contou-nos o seu caso:
“Quando cheguei esta manhã ao centro de desemprego, estavam a falar do novo programa: as pessoas estavam furiosas. Todos perguntavam: E onde estão os trabalhos? Estou constantemente à procura de trabalho. Nos últimos meses, em Kent, foram oferecidas apenas cinco vagas para professores. Para a última vaga, apresentaram-se 80 pessoas, e era um emprego de apenas poucos meses. As outras ofertas da semana passada eram de soldador e de construtor, que requerem uma formação que não tenho, e um outro posto de emprego parcial nocturno, que tampouco posso aceitar porque perderia o meu apoio à habitação”.
“Sou obrigado a participar no programa Welfare to Work, o que quer dizer que tenho de me apresentar a uma empresa privada para trabalhar para ela, sem remuneração. Ofereceram-me uma função de fazer embalagens, 30 horas semanais, um trabalho que antes era ocupado por alguém que estava empregado. Para mim é deprimente pedir apoio no desemprego sem encontrar trabalho e ter de viver mal com o que recebo, sem poder mover-me socialmente. O problema não é que sejamos resistentes ao trabalho, o problema é que não há trabalho”.
Os lucros da Maximus
O novo programa “Welfare to Work” do Ministério do Trabalho é dirigido por uma empresa privada chamada Maximus. Nos nove primeiros meses de 2010, seus lucros aumentaram 19,4%, alcançando 131 milhões de libras. O seu director-chefe, Richard A. Montoni, obteve no ano passado uma remuneração de 2 milhões de libras. Parece que na Grã-Bretanha conservadora nem todos estão a sacrificar-se.


*Viv Smith escreve regularmente em www.socialistworker.co.uk. 
Artigo traduzido por Katarina Peixoto para a Carta Maior, a partir da versão em castelhano publicada em Sin Permiso. 

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.