quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Sahara Ocidental: Aminetu Haidar pede intervenção de Portugal

A activista saharaui apelou, esta segunda-feira, ao Governo português para “salvar a vida” de milhares de pessoas. José Manuel Pureza também defendeu que Portugal deverá usar estatuto de membro recém-eleito do Conselho de Segurança para mobilizar a ONU para a questão do Sahara Ocidental.
ARTIGO | 9 NOVEMBRO, 2010 - 12:22
Sahara Ocidental: Aminetu Haidar pede intervenção de Portugal.
As forças militares de Marrocos atacaram o Acampamento Gdeim Izik, onde se encontravam cerca de 20 mil pessoas e que desde há quatro semanas constituía o maior protesto saharauí nos 35 anos de ocupação marroquina. Foto LUSA/EPA/HANDOUT
Aminetu Haidar, a activista pelos Direitos do Homem que se tem destacado na luta pela independência do Sahara Ocidental e que ficou mais conhecida quando, há cerca de um ano, fez uma greve de fome de 32 dias no aeroporto de Lanzarote (nas Ilhas Canárias), chegou a Portugal, no dia em que estava previsto o arranque das negociações entre Marrocos e a Frente Polisário em Nova Iorque, sob a alçada da ONU.
A activista será homenageada esta terça-feira, pela Universidade de Coimbra, através da atribuição da Medalha da universidade. José Reis, director da Faculdade de Economia, explicou à Lusa que esta proposta surge a partir do entendimento de que a Universidade tem também a missão de "estar atenta ao que se passa na defesa dos valores humanos, a actos que pela sua nobreza se destacam na sociedade".
Mas também esta segunda-feira, foi notícia a acção violenta das autoridades marroquinas e o seu ataque ao Acampamento da Liberdade, existente às portas da capital do Sahara Ocidental, El Aiun, onde se encontravam mais de 20 mil saharauis e que foi montado há um mês como forma de protesto e para exigir melhores condições de vida.
As forças marroquinas queimaram e destruíram as tendas do acampamento, provocando pelo menos 11 mortos, 723 feridos e 159 desaparecidos, anunciou o responsável da Frente Polisário para os Assuntos Externos, Mohamed Uld Salek. 
Ainda esta segunda-feira, em El Aiún, jovens saharauís, impedidos pelas forças marroquinas de se dirigirem ao acampamento, iniciaram uma autêntica intifada, erguendo barricadas, atirando pedras às forças ocupantes e queimando pneus e automóveis.
Segundo o jornal espanhol El País, as associações saharuis de defesa dos direitos humanos afirmam, contudo, que só quando os ânimos se acalmarem em El Aiun, aí sim, se conhecerão as consequências da violência das autoridades marroquinas. Por enquanto, a capital ocupada do Sahara Ocidental acordou num ambiente de tensão e aparente calma, após Marrocos ter declarado o recolher obrigatório na noite anterior.
Esta segunda-feira a companhia aérea marroquina Royal Air Maroc impediu doze jornalistas de órgãos de informação estrangeiros de viajarem de Casablanca para El Aiun para cobrir confrontos.
Aminetu Haidar acusa Marrocos de "massacrar povo saharaui"
Face à preocupante situação vivida em El Aiun, que não foi ainda condenada pela ONU ou pela União Europeia, Aminetu Haidar lançou um apelo ao Governo português, “que é agora membro do Conselho de Segurança da ONU, para salvar a vida de milhares de saharauis”, antes que “haja um massacre contra a população civil”.
“O Conselho de Segurança da ONU tem de exercer pressão sobre Marrocos para que respeite os direitos internacionais e o direito legitimo do povo saharaui à auto-determinação”, defendeu.
Preocupada e triste com o sucedido e sem contacto com outros activistas do acompanhamento, Aminetu Haidar disse que só quer que a mobilização portuguesa seja como quando foi por Timor-Lieste. “Sabemos o papel histórico que Portugal teve na mobilização popular dos portugueses a favor de Timor-Leste, por isso contamos muito com Portugal para juntar a sua voz a outras tantas que defendem a liberdade”, disse.
Bloco quer que Governo tome atitude semelhante à de massacre de Santa Cruz
O Bloco de Esquerda desafiou o Governo a tomar uma atitude relativamente à questão do Sahara Ocidental que seja semelhante à pedida à comunidade internacional aquando do massacre de Santa Cruz, em Timor-Leste.
Na opinião do líder parlamentar do Bloco, “é importante que o Governo português, através dos canais diplomáticos, faça saber a Marrocos da sua extrema preocupação pela gravidade da situação que se vive hoje no Sahara Ocidental”.
“Enquanto Estado recém-eleito para o Conselho de Segurança, como membro não-permanente se valha desse estatuto para mobilizar a ONU para uma posição ainda mais activa na moderação daquilo que é esta violência bruta por parte de Marrocos”, acrescentou José Manuel Pureza.
Pureza defende ainda que Portugal deve pugnar pela “satisfação do dever das Nações Unidas que é a garantia do direito à auto-determinação de todos os povos, neste caso do Sahara Ocidental”. 
Marrocos destrói acampamento, saharauís protestam em El Aiún
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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.