segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

“Previsões económicas desmentem o otimismo fantasioso do primeiro-ministro"


O coordenador do Bloco de Esquerda disse neste domingo no Funchal que "todas as previsões feitas seja por quem for e nomeadamente as últimas do Banco Portugal (...) desmentem o otimismo fantasioso do primeiro-ministro". João Semedo disse também que o Bloco espera que da convergência com outros partidos possa resultar uma candidatura que tenha possibilidades de disputar a Câmara do Funchal.
"Todas as previsões feitas (...) desmentem o otimismo fantasioso do primeiro-ministro", afirmou João Semedo - Foto de Manuel de Almeida/Lusa
João Semedo esteve neste domingo numa sessão pública no Funchal, que contou também com a presença de Roberto Almada, coordenador do Bloco Madeira.
Em declarações à comunicação social, João Semedo afirmou:
"Todas as previsões feitas seja por quem for e nomeadamente as últimas do Banco Portugal são muito más notícias para o Governo, são um balde de água fria, desmentem o otimismo fantasioso do primeiro-ministro".
O coordenador nacional do Bloco de Esquerda salientou que "a austeridade que se impôs aos portugueses é recessiva porque a recessão impõe mais austeridade".
Segundo a Lusa, João Semedo avisou que "se 2012 foi um ano de muitos sacrifícios e de muitas dificuldades, 2013 vai ser um ano ainda mais difícil pelo enorme aumento de impostos".
"O Governo tem feito uma campanha intensa contra o Estado social, é uma campanha de mentiras e de falsificações, o Estado social não é caro, não é gigante, não é ineficaz e não é um luxo, bem pelo contrário", frisou, sublinhando: "Nós temos dos melhores serviços de educação públicos, dos melhores serviços nacionais de saúde e, quer a despesa pública em saúde, quer a despesa pública com a educação são abaixo da média da União Europeia e, por outro lado, quando se fala dos salários dos trabalhadores da função pública é preciso dizer que o peso é 10,4% do PIB [Produto Interno Bruto], muito abaixo da média europeia. Na Dinamarca é 18,4 por cento do PIB".
João Semedo realçou ainda que o Bloco tem apresentado "muitas propostas para melhorar, para modernizar os serviços públicos e o Estado social mas nós não confundimos o progresso e a modernização do Estado social com a sua destruição".
O coordenador nacional do Bloco defendeu que é necessário "romper e renunciar ao acordo com a 'troika'".
"A única medida que nós conhecemos que não é recessiva é cortar os juros que pagamos à troika, é cortar nos juros que pagamos aos credores e é renegociar a divida, só assim o país poderá sair da crise", salientou.
João Semedo disse ainda que "o PS faz um equilíbrio político muito difícil, tem um pé na oposição e tem um pé no memorando da troika" e esclareceu:
"Temos verificado que relativamente a muitas propostas que temos apresentado no sentido da convergência e da ação comum, o PS tende a fugir da esquerda. Isso não é bom para resolver os problemas do país, não é bom para superar a crise política em que o país se encontra".
Segundo o jornal “Diário de Notícias” do Funchal, o coordenador nacional do Bloco de Esquerda pronunciou-se também sobre a situação política e social na Madeira e sobre a Lei de Finanças Regionais.
"O Bloco de Esquerda subscreveu o Pacto para a Democracia. É um pacto em que o Bloco de Esquerda está com muitos outros partidos. Não estamos arrependidos e esperamos que dessa convergência possa resultar uma candidatura que tenha possibilidades de disputar a Câmara Municipal do Funchal. Isso seria muito importante num período em que é evidente que o jardinismo está no seu estertor, está nos seus últimos dias", frisou João Semedo, que censurou a falta de coerência do CDS, que "por oportunismo entrou no Pacto e também por oportunismo acabou por sair do Pacto".
João Semedo criticou também duramente a proposta de revisão da Lei de Finanças Regionais apresentada pelo Governo PSD/CDS, considerando que "é mais um instrumento de que o governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas recorre para, em nome da redução da despesa pública, continuar uma obra de destruição do poder local democrático e das autonomias regionais". "Nós somos uma voz coerente, combativa e determinada na denúncia do jardinismo e do despesismo que caracterizou a governação de Alberto João Jardim, mas nós não confundimos o combate ao despesismo inútil com a tentativa que está em curso de retirar meios financeiros e transferir menos fundos e comprometer a Autonomia Regional", realçou o coordenador nacional do Bloco.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.