sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Banif: Onde é que já vimos isto?


Banqueiros e Governo dizem que o Banif não é o novo BPN. Mas as semelhanças estão à vista: o banco madeirense serviu de instrumento para financiar o regime de Jardim, enquanto acolhia ex-governantes do PSD, mas também do PS. Veja aqui as ligações entre políticos e o banco que acaba de ser salvo com o dinheiro dos contribuintes.
Horácio Roque, Cavaco Silva e Alberto João Jardim na conferência dos 15 anos do Banif em 2003.
Horácio Roque, Cavaco Silva e Alberto João Jardim na conferência dos 15 anos do Banif em 2003. Foto Homem de Gouveia/Flickr
O Banco Internacional do Funchal foi salvo com dinheiros públicos, mas o Governo preferiu comunicar a decisão à Comissão de Mercado e Valores Mobiliários (CMVM) quando faltavam poucas horas para as primeiras badaladas do ano novo. Foi na tarde de 31 de dezembro que Vítor Gaspar notificou a CMVM que o Estado iria injetar 1.100 milhões de euros no capital do banco que é propriedade das herdeiras do milionário madeirense Horácio Roque, o fundador do banco falecido em 2010. A somar a isto, há mais 1.150 milhões em garantias estatais ao Banif, o que faz aumentar a fatura para os contribuintes para 2.250 milhões, em caso de incumprimento do banco.
Esta quinta-feira, os acionistas do Banif aprovaram o plano de recapitalização do banco agora liderado por Luís Amado e Jorge Tomé. O ex-ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates e o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos foram os nomes que tiveram o aval do Banco de Portugal, quando uma das herdeiras de Horário Roque procurou a ajuda do Estado para salvar o banco, no meio de uma batalha pela posse da herança milionária.
Com esta operação, os atuais acionistas que levaram o banco à situação difícil em que se encontrava, recusam-se a entrar com mais de 100 milhões de euros no capital do seu próprio banco, deixando para os contribuintes a tarefa de limpar as "imparidades" nas contas do banco. O aumento de capital do Banif previsto para junho, no valor de 450 milhões de euros, deverá ser subscrito por outros bancos intervencionados pelo Estado, como o BCP e o BPI.
Banif: um banco de Jardim, mas não só
A história do Banif começa antes da sua fundação, com a Caixa Económica do Funchal, controlada por figuras próximas do independentismo da Flama e usada como instrumento do Governo Regional a seguir ao 25 de abril. A associação mutualista que controlava a Caixa viu-se obrigada a desfazer-se da instituição em meados da década de 90, arrasada por um passivo gigante e pelo crédito mal-parado. Os compradores foram Horário Roque e o amigo e sócio de negócios sul-africanos, Joe Berardo, mais tarde agraciados como Comendadores da República. Quem representou os associados na venda da Caixa aos novos investidores foi Abdool Vakil, o ex-presidente do Banco Efisa (do grupo BPN) que mais tarde sucederia a Oliveira e Costa à frente do BPN, quando este abdicou do cargo alegando problemas de saúde.
A seguir à compra, Horácio Roque viria em seguida a reforçar a sua presença no capital, adquirindo a posição de Berardo e partilhando a maioria das ações com a Auto-Industrial, uma empresa do ramo automóvel, no qual o banco se especializou nos primeiros anos.
Admirador confesso de Alberto João Jardim, Horácio Roque manteve o banco sempre na órbita do PSD/Madeira e muitos ainda se lembram do banco adiantar salários aos funcionários públicos madeirenses, quando os cofres de Jardim estavam vazios. E o dinheiro que pagou muitas despesas da máquina eleitoral do PSD/Madeira também circulou através do banco que conta nos seus órgãos sociais com figuras de topo do regime de Alberto João Jardim, incluindo dois nomes apontados à sua sucessão: Miguel de Sousa e Paulo Freitas, ambos ex-gvernantes regionais e atuais vice-presidentes do Parlamento madeirense. O primeiro preside à Assembleia Geral do banco e o segundo tem lugar no Conselho Superior Corporativo do Banif, o órgão que substituiu o Conselho Consultivo da instituição.
Também Tranquada Gomes, o deputado que foi o quarto candidato na lista do PSD nas últimas regionais, esteve mais de uma década no Conselho Fiscal e na Assembleia Geral do banco. O escritório de advogados que partilha com o também deputado laranja Coito Pita foi a morada registada como sede do banco Efisa no offshore da Madeira. O cargo de Tranquada Gomes na AG do Banif passou para outro companheiro de bancada, João da Silva Santos, que também é administrador da cimenteira da Região.
Mas o Banif também acolheu algumas figuras da política nacional nos seus órgãos, como Ângelo Correia. A sua Fomentinvest foi ainda parceira do banco em 2010, a trazer para Portugal o negócio da especulação no mercado de carbono, da compra e venda de créditos de poluição, nomeadamente com a russa Gazprom. Também António Nogueira Leite, coordenador da moção que levou Passos Coelho a ganhar o Congresso do PSD, sendo nomeado para a Caixa Geral de Depósitos a seguir às eleições legislativas, passou cinco anos no Conselho Consultivo do Banif. As ligações do banco a figuras do atual Governo também são visíveis no caso de Diogo da Silveira, um dos sócios de Carlos Moedas na Schilling Capital Partners, um fundo de especulação na bolsa e seguros, que pertence à administração do Banif desde 2007. 
Mais cavaquistas a dar cartas na banca
Já se sabia que os governos de Cavaco Silva deram a conhecer ao mundo pessoas com vontade de dar cartas na finança, como ficou à vista com o BPN, cujo buraco de 7 mil milhões de euros (na última avaliação) está a ser pago pelos contribuintes sem que se conheçam consequências para o património dos que ganharam com desfalques. Olhando para os atuais e antigos detentores de cargos no Banif, encontramos mais ex-governantes dos dez anos de cavaquismo.
Jorge Oliveira Godinho foi secretário de Estado das Pescas de Cavaco durante seis anos e a seguir passou uma década na administração da EDP até entrar em 2009 no Conselho Consultivo do Banif Investimento. Neto da Silva, que diz ser o fundador da Loja Mozart, o grupo maçónico que integrava o atual líder parlamentar laranja Luís Montenegro e outras figuras ligadas ao PSD, aos serviços secretos e à empresa Ongoing, ocupa hoje um lugar no Conselho Nacional do PSD, ao mesmo tempo que fiscaliza as contas do Banif como vogal do Conselho Fiscal. Foi secretário de Estado do Comércio Externo de Cavaco Silva. A lista de governantes de Cavaco no Banif fica completa com Manuel Carvalho Fernandes, que foi secretário de Estado do Tesouro e trabalhava de perto com Oliveira e Costa, seu colega responsável pelos assuntos fiscais. Carvalho Fernandes viria a demitir-se na sequência do escândalo da fracassada OPV de sete empresas da Sonae. Tanto ele como o seu ministro, Miguel Cadilhe, vinham do BPA, um dos grandes clientes da Sonae e o banco por trás da operação bolsista. Hoje é acionista de empresas do grupo Banif e administrador do banco.
O próprio Cavaco Silva também quis estar associado ao crescimento do Banif na última década. Em janeiro de 2003 participou na conferência que assinalava os 15 anos do banco, ao lado de Horácio Roque e Alberto João Jardim. E dois anos mais tarde, um mês antes de anunciar a sua candidatura às eleições presidenciais, o antigo primeiro-ministro deslocou-se a Londres para participar enquanto convidado de honra no jantar que assinalou a abertura de um escritório do Banif Investimentos. A notícia do jantar londrino, no qual Alberto João Jardim foi o grande ausente, ainda aparece no site do banco. "Segundo foi possível apurar, o presidente do Governo Regional foi convidado directamente por Horácio Roque - o presidente do Grupo BANIF - só que o facto de Jardim estar envolvido nas mais de sessenta inaugurações e igual número de festas partidárias impedem a sua saída da Região", relatava o Diário de Notícias da Madeira.
O perfume da rosa chega à Madeira
Ao contrário do BPN, os donos do Banif procuraram integrar todo o bloco central nos seus órgãos sociais, convidando ex-governantes do PS para cargos no banco. Muito antes de Luís Amado assumir a presidência do banco em tempo de crise, a Global Seguros - seguradora do grupo - contratou para seu administrador José Lamego, ex-secretário de Estado socialista, entre 2001 e 2005. Curiosamente, foi nesse intervalo de tempo que Lamego foi nomeado para ajudar a redigir a Constituição aprovada após a ocupação norte-americana no Iraque. Depois da experiência acumulada no Funchal e em Bagdade, Lamego transferiu-se para o grupo BPN, com um cargo no banco Efisa.
A Global Seguros foi a empresa escolhida para dar emprego a figuras de peso do PS como Vera Jardim, ex-ministro da Justiça e atual membro da Comissão Política socialista, que presidiu à AG da seguradora entre 2009 e 2010. O seu colega no governo de Guterres com a pasta da Defesa, Júlio Castro Caldas, fez parte do conselho geral e de supervisão da Global Seguros pelo menos entre 2007 e 2010.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.