sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

“É completamente impossível vencer a crise por via da austeridade”


“Este ciclo de dívida e austeridade tem sido imposto a vários países (...). O resultado foi sempre mais pobreza, mais desigualdades, menos democracia e mais poder para as empresas multinacionais. Mais ainda, criou sempre mais dívida”, afirma em entrevista Nick Dearden, que estará no Encontro Nacional da Iniciativa para uma Auditoria Cidadãos à Dívida Pública, no próximo dia 19 de Janeiro. Publicado por auditoriacidada.info
"Quebremos as cadeias da dívida grega" - Campanha da Jubilee Debt Campaign
Nick Deardené inglês, dirige a Jubilee Debt Campaign(organização do Reino Unido que intervém, a nível nacional e internacional, na luta global contra a escravatura da dívida e pela justiça da dívida) e é um dos convidados internacionais no Encontro Nacional da IAC, que terá lugar no próximo dia 19 de Janeiro.
Os responsáveis pela organização do Encontro enviaram-lhe três perguntas que aqui se divulgam, juntamente com as respostas entretanto recebidas.
Acredita que a dívida externa deve ser “paga a todo o custo”?
Essa visão perniciosa já foi contestada, com bastante sucesso, naquilo que denominámos como “movimento da dívida do Terceiro Mundo”. Na altura, muitas pessoas aceitavam o preceito de que “as dívidas devem ser sempre pagas” — mesmo se a dívida em questão tivesse sido contraída por um ditador há muito deposto, a quem o dinheiro fora emprestado para comprar ao Ocidente as armas utilizadas para oprimir as mesmas pessoas a quem agora se exigia o pagamento. E mesmo se o pagamento dessas dívidas implicasse a disseminação de doenças, desemprego e até a morte de milhares de pessoas, ao passo que o não-pagamento não levaria à morte de absolutamente ninguém. Dá para ver até que ponto a questão da moralidade da dívida está enraizada nas nossas sociedades.
Mas esta moralidade foi posta em causa, e muita, muita gente — provavelmente a maioria das pessoas — acabou por aceitar que nem sempre é correto pagar uma dívida. Existe inclusivamente o princípio da dívida odiosa — dívidas contraídas por ditadores, com efeitos nocivos sobre um povo —, que não deve ser paga de todo. Mas tudo isto implica muita pedagogia junto das pessoas, e muitas campanhas para mudar a opinião do senso comum sobre este assunto. Hoje em dia, temos de levantar a questão do que será uma dívida ilegítima aqui na Europa. Quando os “credores-abutre” obtêm lucros imensos à custa da miséria das pessoas, emprestando-lhes dinheiro a taxas de juro com percentagens que chegam aos milhares, pura e simplesmente para que possam comprar roupas e comida, podemos realmente afirmar que estas dívidas ilegítimas devem ser pagas? Questionar o “sistema” da dívida é a nossa tarefa mais importante, enquanto ativistas, se queremos mudar as sociedades em que vivemos.
Acredita que é possível vencer a crise económica e social por via da austeridade?
É completamente impossível. Este ciclo de dívida e austeridade tem sido imposto a vários países, mais do que uma vez, a partir de finais da década de 70. O resultado foi sempre mais pobreza, mais desigualdades, menos democracia e mais poder para as empresas multinacionais. Mais ainda, criou sempre mais dívida, porque um país mais pobre tem ainda menos condições para pagar a dívida. Então, porque continuam a impor estas políticas? Porque há algumas pessoas que lucram com elas. A austeridade funciona de facto — para o 1% mais rico da população mundial, que enriqueceu para além do imaginável nos últimos 30 anos. No fundo, estas políticas criaram uma economia global, que deu às multinacionais e aos super ricos imenso poder, condenando a maioria das pessoas à pobreza. O que se está a passar na Europa hoje em dia não é novo, e temos de aprender com as campanhas contra a dívida na América Latina, na Ásia e em África.
Acredita que a pior fase da crise europeia já passou?
Nem queria acreditar, quando ouvi Durão Barroso a afirmá-lo há pouco tempo. É a prova (se é que precisávamos de mais alguma) de que as autoridades da troika vivem num universo paralelo. Claro que a crise ainda não acabou, e o pior ainda está para vir. Na Grécia, a saúde pública foi destruída, e os índices de suicídio, assassínio, prostituição e HIV crescem vertiginosamente. Há partes de Atenas sob o controlo de grupos nazis. E este cenário horror não se ficará pelas fronteiras da Grécia. Há toda uma geração que não vê um futuro à frente.
É por isso que temos de organizar-nos contra a dívida, e a favor de auditorias. É a única forma de as pessoas reconquistarem o controlo sobre a economia. Não podemos dizer que vivemos em “democracia” se não tivermos controlo sobre a economia, porque é nesse campo que são tomadas todas as decisões que afetam as nossas vidas. As lutas contra este modelo económico desumano conseguiram vencer em vários contextos — olhemos para a América Latina, por exemplo, onde estão a ser feitas experiências em torno de novas formas de comércio, novos bancos de desenvolvimento, orçamentos participativos, etc. É possível retomar as rédeas da economia — não vai acontecer de um dia para o outro, mas temos de começar por algum lado.
Tradução de Mariana Avelãs
Artigo publicado por auditoriacidada.info

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.