terça-feira, 24 de abril de 2012


Sucedem-se as reações à morte de Miguel Portas

Neste artigo transcrevemos as reações e notas de condolência de várias individualidades e forças políticas mediante o falecimento do dirigente e eurodeputado do Bloco de Esquerda Miguel Portas (em permanente atualização).
Foto Paulete Matos
Foto Paulete Matos
Carlos César, Mensagem do Presidente do governo dos Açores
“Ao Doutor Francisco Louçã
Surpreendido pela noticia triste do falecimento de Miguel Portas transmito, em meu nome e no do Governo Regional dos Açores, por seu intermédio, as sentidas condolencias a todos os seus camaradas e familiares. Miguel Portas foi, sempre, no decurso da sua acção cívica, um valioso contribuinte para a democracia e a luta pela justiça social.
Cumprimentos do Carlos César.”

Fátima Campos Ferreira, apresentadora do Prós e Contras
"Um Homem Culto .Um grande intelectual . Um lutador indomavel . Deu a cara e tomou posição ! Sinto uma grande perda e uma imensa saudade."
Boaventura Sousa Santos, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e membro do Núcleo Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe).
“Caras e caros membros da comunidade CES,
Não me peçam serenidade neste momento. Estou no aeroporto de Londres, a caminho de life as usual, e recebo um choque emocional difícil de gerir. Morreu o Miguel Portas. Um grande amigo, um grande democrata, um grande político que em tantos momentos soube criar com tantos de nós profundas cumplicidades acima de todos os dogmatismos. Morre na véspera das celebrações do 25 de Abril. Morreu um símbolo da luta pela democracia da alta intensidade, na véspera de um dia em que devemos reflectir profundamente sobre a destruição da democracia (já nem falo de alta intensidade) que está a ser levada a cabo. Ficamos mais sós neste 25 de Abril. A nossa obrigação, mais do que nunca, é lutar ainda com mais decisão por tudo aquilo por que lutou o nosso Miguel Portas.
Um abraço a todos,
Boaventura de Sousa Santos”

Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República
"Português, cidadão do mundo, Miguel Portas foi um homem de convicções e de ideais, pelos quais se bateu e teve uma intervenção de grande destaque na vida pública nacional e europeia. Presto a minha homenagem ao jornalista, ao escritor e à personalidade política, com marcante presença cívica em diferentes momentos da vida do país e empenhada atividade no âmbito do Parlamento Europeu."

Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro
"O primeiro-ministro acaba de tomar conhecimento da morte do eurodeputado e fundador do Bloco de Esquerda Miguel de Sacadura Cabral Portas. Tendo já expressado à família enlutada as suas mais sentidas condolências, o primeiro-ministro evoca, neste momento de perda, a figura deste reconhecido economista, jornalista e político que dedicou toda uma vida ao serviço público, em defesa das causas em que acreditou e pelas quais sempre se bateu com convicção."

Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda
“Conheci o Miguel, sardento, louro, espigado, irrequieto e tinha 13 anos. Foi numa assembleia de estudantes do ensino secundário, que se realizou na cantina de Económicas, o ISEG de hoje. Discussões acaloradas, heroísmo à flor da pele, a ditadura e a guerra pela frente – nessa altura, o futuro era magnífico. E foi. O 25 de Abril e os melhores anos da nossa vida, como dizia o José Afonso (...) Viveu a vida intensamente e com gosto. Foi dirigente do Bloco e eurodeputado até ao último momento. Incentivou-nos da cama do hospital. Combinou a sua viagem que “faltava, à Birmânia, e que nunca fará. Despediu-se dos filhos.”

Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia
“[Era] alguém que, a partir da sua própria perspectiva ideológica, defendia com convicção os ideais europeus. O Parlamento Europeu fica seguramente mais pobre.”

Henrique Cayatte, designer
"Miguel nunca teve medo.
Nunca.
Nunca teve medo de quem lhe fazia mal ou não o compreendia, ou da polícia que o prendeu antes do 25 de Abril, ou de lançar novos projectos desde que tivessem novas ideias, nem de lutar contra esta doença que o leva tão novo
Parte como sempre viveu. Lutando generosamente.
Miguel deixa este exemplo de coragem aos filhos, aos seus pais e irmãos, família e amigos.
Mas também a quem o percebeu, mesmo que à distância, no centro de tantas lutas.
Num editorial que escreveu para o último Contraste, a revista que fizemos juntos e com tantos amigos há mais de vinte e cinco anos, Miguel escreveu premonitoriamente que o fim desse projecto era o melhor enterro que encontrámos para algo de que não nos arrependemos e conclui dizendo que 'se tivessemos juízo estávamos quietos'.
Temos medo da morte como em crianças temos medo do escuro dizia o pintor.
Nunca lhe perguntei mas aposto que o Miguel nunca teve medo do escuro."

Luís Fazenda, líder parlamentar do Bloco de Esquerda
“Um homem de liberdade, de cultura, uma pessoa que batalhou pelas causas mais nobres da esquerda. Era uma pessoa que tinha uma escrita jornalística apurada, portador de uma ironia fina, um homem alegre. [Era] uma pessoa que se destacou sempre por prezar os seus amigos.”

João Semedo, dirigente do Bloco de Esquerda
“Um homem extraordinário, um homem de muitos encontros e de muitos reencontros também; o Miguel nunca deixava ninguém para o lado nem para trás. [Tinha uma] profunda cultura democrática no sentido da polémica, da controvérsia, da discussão, mas também da aproximação, que é o respeito da diferença entre pessoas que não pensam exactamente o mesmo.”

Fernando Rosas, dirigente do Bloco de Esquerda
“Não podemos deixar de o recordar senão dessa maneira, como um pensador e um homem de acção que deixa-nos a sua obra, deixa-nos o seu exemplo, mas deixa-nos a sua ausência, deixa-nos um buraco para todos nós muito difícil de preencher. Porque ele encarava a morte como uma luta que podia vencer; encarou a morte como encarou sempre a vida, como um combatente e portanto, apesar de tudo, surpreendeu-nos ele não ter conseguido ganhar esta batalha porque não estamos ainda preparados cientificamente para ganhar. [Era] um homem do mundo, sobretudo do Mediterrâneo, do cruzamento de culturas, de políticas e de sonhos.”

Manuel Alegre, poeta, militante do PS e ex-candidato à Presidência da República
“É uma notícia muito triste. Miguel Portas é um homem muito inteligente,muito culto, uma das figuras mais emblemáticas da política portuguesa.”
“Creio que é uma grande perda do ponto de vista político não só para o seu partido como para toda a esquerda portuguesa e para a democracia e eu à sua família, aos seus pais, seus irmãos, e aos seus camaradas do Bloco de Esquerda quero exprimir as minhas condolências e toda a minha solidariedade”.
“Foi uma das pessoas que com mais convicção se empenhou no estabelecimento de pontes entre as esquerdas”.

Carvalho da Silva, ex-secretário-geral da CGTP
“Acho que é uma perda de significado para aquilo que é necessário hoje fazer de criação de caminhos novos e de convergências e de entendimentos. [Era] um amigo, ainda jovem, cheio de força e com vontade de intervenção na sociedade. Recordo um lutador, um homem claramente encantado e sempre motivado no exercício de política e no desenvolvimento da profissão, enquanto jornalista. Era um actor político que buscava denominadores comuns e entendimento.”

Jorge Moreira da Silva, porta-voz da Comissão Política Nacional do PSD
O doutor Miguel Portas foi uma personalidade marcante da nossa vida política e a circunstância de não pertencermos ao mesmo espaço político em nada reduz a consideração que temos pela sua atividade e pela defesa que sempre fez das suas convicções, que foram relevantes para a construção da vida democrática e para a consolidação dos valores sociais em Portugal."

Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril
“É um amigo pessoal, lamento muito, politicamente era um homem extraordinariamente empenhado, um homem de Abril e por isso mesmo Abril está de luto com a morte dele.”

Vital Moreira, eurodeputado
“Quaisquer que sejam as diferenças de opinião, Miguel Portas era um empenhado e dedicado eurodeputado, eu penso que o Parlamento Europeu perde com o seu desaparecimento. [É] uma profunda perda não só pessoal, mas também para o Parlamento Europeu.”

Marcelo Rebelo de Sousa, comentador político
"É um grande desgosto pessoal e acho que é também uma perda nacional. Era um homem forte, determinado (...) mas muito tranquilo, muito doce, muito humano, aberto a amigos de todos os quadrantes."

Grupo Parlamentar do PS
“O Grupo Parlamentar do PS, ao tomar conhecimento do falecimento do eurodeputado Miguel Portas, manifesta as suas sentidas condolências à família, bem como ao Bloco de Esquerda, força política que representou nos últimos anos da sua vida.”.

Grupo Parlamentar do PCP
"Perante a notícia do falecimento de Miguel Portas, o PCP endereça à família e à direção do Bloco de Esquerda, as suas condolências"

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.