terça-feira, 10 de abril de 2012

Estudantes do Bloco lançam site de denúncia de injustiças no Ensino Superior

Jovens estudantes do Bloco de Esquerda lançam site de denúncia de injustiças no Ensino Superior - www.perdiabolsa.com. Entretanto, sabe-se que o número de estudantes bolseiros sofreu uma quebra e está agora em valores semelhantes aos registados há 12 anos: à volta de 56 mil, num universo muito maior do que em 2000.
ARTIGO | 9 ABRIL, 2012 - 17:32
Estudo indica que a crise financeira e as maiores dificuldades de acesso à Ação Social colocaram quase metade dos universitários em dificuldades económicas.
Estudo indica que a crise financeira e as maiores dificuldades de acesso à Ação Social colocaram quase metade dos universitários em dificuldades económicas.
Jovens estudantes do Bloco de Esquerda lançaram um site de denúncia de injustiças no Ensino Superior -www.perdiabolsa.com, com o objetivo da criação de um espaço na internet, no qual todos os estudantes possam denunciar a perda da sua bolsa e/ou a razão pela qual infelizmente abandonaram a faculdade. No site haverá também lugar à apresentação de propostas para evitar a exclusão, por motivos económicos, de estudantes do Ensino Superior.
“Por acreditarmos que o direito de acesso ao Ensino Superior é algo que deve ser assegurado pelo Estado, através de mecanismos como a ação social escolar, e perante o flagelo do Ensino Superior público, reflexo também das políticas de austeridade que se têm feito sentir em todos os serviços públicos”, eis as razões da iniciativa que podem ser lidas no site e no facebook.
Este site surge numa altura em que as mudanças no regulamento da Ação Social escolar são também a explicação para a diminuição do número de alunos a receber bolsa do Estado.
No ano letivo passado, houve 56.799 estudantes universitários a receber bolsas de estudo. Este ano, segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, há já cerca de 45 mil bolsas atribuídas. Estes eram os números disponíveis quando ainda faltava analisar cerca de 15 por cento das candidaturas.
Porém, estes números estão próximos dos registados em 2000, quando havia em Portugal 56.046 estudantes bolseiros no ensino superior, num universo de 373 mil estudantes, menos 20 mil do que nos últimos dois anos. Agora, e de acordo com os dados do portal Pordata referentes a 2011, há cerca de 396 mil alunos no ensino superior - o valor mais alto desde 2003, altura em que estiveram inscritos nas universidades e institutos politécnicos mais de 400 mil pessoas.
Segundo as conta do jornal Público, depois de mais de uma década de crescimento sustentado do total de alunos a beneficiar de ação social direta, as alterações ao regulamento de bolsas de estudo feitas nos últimos dois anos levaram a uma quebra do número de beneficiários. Em 2009, havia 74.935 estudantes a receber bolsas de estudo, mais quase 20 mil do que o valor totalizado no ano seguinte.
O regulamento então aprovado, ainda com Mariano Gago como ministro da Ciência e do Ensino Superior, publicado em Setembro de 2010, instaurou o princípio da linearidade no cálculo da bolsa, substituindo o anterior sistema de escalões e o cálculo da capitação feito através do rendimento líquido das famílias. Além disso, foi introduzida uma nova fórmula de cálculo, o que levou a uma primeira grande quebra do número de beneficiários.
Agora, com Nuno Crato no Ministério da Educação e Ciência, o regulamento sofreu nova alteração. Foram excluídos os estudantes cujos agregados familiares possuam um património mobiliário superior a 240 vezes o indexante de apoio social, ou seja, cem mil euros. Nos últimos dois anos, também foi apertado o critério de aproveitamento escolar, que passou para um mínimo de 50 por cento das disciplinas a que o aluno está inscrito, valor que no próximo ano será de 60 por cento.
Metade dos alunos com dificuldades económicas
A crise financeira e as maiores dificuldades de acesso à Ação Social colocaram quase metade dos universitários em dificuldades económicas. A conclusão é de um inquérito a 4 mil estudantes universitários de todo o país, citado pelo Público, e que foi coordenado pela Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD) com o objetivo de perceber as consequências da crise na vida dos alunos do superior.
O estudo mostra que 48 por cento dos inquiridos já passaram por dificuldades económicas. Além disso, 65 por cento dizem temer abandonar o ensino superior por força das consequências da crise, ao passo que 58 por cento revelam não se sentir preparados para entrar no mercado de trabalho. Entre os estudantes inquiridos, 69 por cento não recebem bolsa de Acção Social. O mesmo inquérito mostra que 55 por cento antecipa a possibilidade de emigrar após o final do curso superior.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.