sexta-feira, 27 de abril de 2012


Juros usurários estão acima das nossas possibilidades

Não são os portugueses que vivem acima das suas possibilidades, são estes juros usurários que estão acima das nossas possibilidades.
Faz hoje 98 dias que o ministro das Finanças garantiu que nos estávamos a aproximar de “um ponto de viragem”, e que o acordo com a troika“está bem encaminhado”.
Este otimismo, que faria do capitão do Titanic uma pessoa avisada e rigorosa, não choca de frente com a realidade, inventa uma nova realidade só para si.
Desde que o ministro Vítor Gaspar entreviu esse “ponto de viragem”, o país tem mais 20 mil pessoas que, querendo trabalhar, não conseguem encontrar um posto de trabalho. Será este o ponto de viragem?
Os impostos aumentaram todos sem exceção - e até já vemos ministros do CDS, o anteriormente conhecido “partido do contribuinte” e agora partido cobrador, a anunciar novos impostos para o catálogo -, mas a receita fiscal em vez de aumentar diminui, e diminui muito – 5,8%. Será este o ponto de viragem?
O estrangulamento do investimento público, conjugado com um setor bancário não devolve à economia o que recebe do Estado e do Banco Central Europeu, está a fazer ruir setores económicos inteiros, como a construção civil, que viu a sua atividade fiscal descer para metade. Será este o ponto de viragem?
Não. No horizonte não se vê ponto de viragem.
Os números da execução fiscal dizem-nos que o pagamento de juros da dívida aumentou 221% nos três primeiros meses do ano, disparando de 190 para 623 milhões de euros.
E não são as reformas – que tanto afligem o ministro Mota Soares – mas o aumento do desemprego que está a pôr em causa as contas da segurança social. São 3 milhões de euros que se evaporam a cada dia que passa.
Não há margem para dúvidas, portanto. Ao desemprego que se avoluma a cada mês que passa, ao lado de uma economia que esmorece e se retraí a cada dia – são os próprios dados da execução orçamental que mostram à exaustão a incompetência da política do PSD e CDS.
Está à vista aquilo para que tantos, de tantos quadrantes políticos, alertaram. Que quem semeia austeridade só pode recolher recessão, que quem semeia recessão só pode recolher desastre social e orçamental. É isso mesmo: no ciclo da recessão não há consolidação orçamental que se salve. Só há crise das finanças a somar à crise social.
Repito: não há margem para dúvidas. Os dados da execução orçamental mostram que a vossa política impossibilita os próprios objetivos que enunciaram – a vossa sede fiscal conduziu à redução da receita, os vossos cortes cegos nos salários e no investimento público só geram contração económica e desemprego - e portanto, aumento da despesa.
Os dados mostram que a atual política destrói qualquer possibilidade de regresso ao crescimento económico, à criação de emprego e ao suposto pagamento da dívida.
No meio do naufrágio, o Governo mostra confiança na cegueira.
Nas cimeiras internacionais, Vítor Gaspar anuncia ao mundo a disponibilidade dos portugueses para mais sacrifícios. Será que não faz a mínima ideia dos sacrifícios que já são hoje feitos pelos portugueses?
Como “escolhe”, se é que de escolha se pode sequer falar, uma família atacada por todos os lados por esta política de empobrecimento e de perda de direitos? Se hoje já escolhe entre pagar as vossas taxas moderadoras de um exame médico, ou pagar o passe dos filhos, que os senhores aumentaram exponencialmente. Se hoje já escolhe entre pagar o aumento das faturas da eletricidade e do gás, fruto dos vossos impostos, ou pagar as vossas novas portagens para poder ir trabalhar. O senhor ministro acha que esta, como tantas outras famílias na mesma situação, está disposta a fazer mais sacrifícios. Não é um lapso, é uma ameaça aos portugueses: mais impostos, mais cortes, austeridade e mais austeridade, sem fim.
Diz o senhor ministro nas cimeiras internacionais que Portugal está dar uma lição de moral ao mundo. Moral? Qual é a moral de ter que escolher entre dois filhos quando só se tem dinheiro para pagar uma propina de mil euros, e há mais de 40 mil estudantes candidatos sem bolsa de ação social escolar? Diga-nos senhor ministro, como se diz numa família com dois filhos que um dos filhos pode tirar um curso superior, mas que o outro vai ter que ficar para trás.
Diga-nos senhor ministro, qual é o limite de desemprego que um país suporta, quantos e homens e mulheres podem ser deixados para trás? Qual é a moralidade de ter criado um país com 1 milhão e duzentos mil desempregados? Qual moralidade de uma geração inteira de jovens em que 1 em cada 3 está desempregado, e os outros vivem esmagadoramente de contrato a prazo ou falsos recibos verdes.
Indiferente aos obstáculos, o Governo segue o caminho marcado nas estrelas pelos manuais de economia liberais, insistindo em fazer dos portugueses as cobaias de um experimentalismo ideológico que, todos sabemos, vai correr mal.
E vai correr mal porque, como todos os fanatismos geométricos, não há como correr bem. Já foi assim no Chile, tomado de assalto pelos “Chicago boys” nas décadas de 70 e 80 do século passado. A Passos Coelho e Vítor Gaspar não lhes basta serem os bons alunos da troika, querem fazer de todo um povo a cobaia da experiência 2.0 do fanatismo liberal.
Este discurso sacrificial, num país onde as pessoas têm dos salários mais baixos mas as cargas horárias mais elevadas da Europa, não é o tom de um ministro das Finanças, mas de um pregador evangélico.
É certo que a palavra do Governo vale hoje pouco – quase nada.
Dizia-nos Pedro Passos Coelho, e Vítor Gaspar sobre o programa da troika ainda há três meses atrás – nem mais tempo, nem mais dinheiro. Pois agora, menos de um ano depois do memorando da troika, e a cerca de um ano e meio do regresso aos mercados afinal – estas coisas levam tempo.
Não, hoje não nos venha dizer que foi um lapso. O Governo já sabe que a sua estratégia não resulta – é incompetente e ruinosa.
O está, portanto, pela frente é um segundo resgate e um segundo memorando, e com ele um novo apertar do garrote. Não é manter austeridade, é agravá-la: torna-la mais agressiva, mais violenta, mais destruidora.
É altura, senhor ministro, de enfrentar o país e os portugueses. É altura de abandonar as desculpas esfarrapadas. Não há aqui lapsos, nem verdades esconsas. Perante o sangramento de um país, não há espaço para cegueira ou improviso.
Só para termos a noção do que significa a intransigência do Governo em renegociar a dívida, mantendo o país amarrado a juros extorsionários que nos fazem pagar 34 mil milhões de euros para um empréstimo de 78 mil milhões, a diminuição de um ponto percentual nestes juros libertaria 8000 milhões de euros.
8000 milhões de euros é o orçamento da Saúde e mais do que tudo o que gastamos no nosso sistema educativo. É o dinheiro necessário para reinvestir na economia, apoiar as pequenas e médias empresas que têm capacidade para criar emprego.
Não são os portugueses que vivem acima das suas possibilidades, são estes juros usurários que estão acima das nossas possibilidades.
É tempo de parar esta tragédia que se vai desenrolando no país. Renegociar a dívida, criar emprego, fazer justiça. Aqui estamos.
Intervenção de abertura da interpelação do Bloco de Esquerda ao Governo sobre “Política orçamental”, 26 de abril de 2012

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.