segunda-feira, 11 de julho de 2011

Sobre a crítica do eduquês e o programa da direita

A chave do novo poder está à mão: selecção dos alunos no 4.º ano, ou no final do 2.º ciclo ou do 3.º e, o tempo dirá, integração das classificações destas provas na avaliação dos professores.
A direita adubou os cortes da “troika” com um programa radical de mudança do sistema de ensino. O passado é para apagar, através da “substituição da facilidade pelo esforço, do laxismo pelo trabalho, do dirigismo pedagógico pelo rigor científico, da indisciplina pela disciplina, do centralismo pela autonomia”1 . A “luz” da direita vê mais longe do que a cegueira dos cortes2, com um pacote completo que, desde a municipalização até da gestão das escolas aos exames no fim de todos os ciclos de ensino, não deixará nada de pé3.
O programa da coligação tem hoje um ministro que escreveu o seu programa: O Eduquês em discurso directo…. Professores e professoras soçobraram aos encantos do discurso, a esquerda não esteve à altura da resposta que se exigia, mas não terá alternativa. A obra assenta:
1. na culpa de Rousseau: com a denuncia da “ideologia dominante”, banhada pelo romantismo e pelo construtivismo, partindo de uma abordagem cognitivista, e ignorando que durante décadas a escola foi banhada pelos objectivos de Bloom;
2. na culpa das ciências da educação: responsabilizadas pelo laxismo triunfante, pela propagação através de programas, investigadores e decisores políticos, do “eduquês”, pelo triunfo do “ensino centrado no aluno” e pela desvalorização dos currículos, para o qual a verdadeira resposta são os exames, de alunos e professores. “Não se pode avaliar professores sem avaliação externa aos alunos” (Nuno Crato, 15.4.2008), convém não esquecer.
3. na prova dos 9: refazer uma política de selecção através dos exames: “os exames podem ser orientadores de percursos escolares, levando, por exemplo, a encaminhar estudantes com dificuldades para vias alternativas, com o mesmo ou com outro término escolar” (p.48). Como os exames já existem, reconhecendo o autor, aliás, que PSD os instalou e PS os preservou, impõe-se saber: qual é o peso que os exames terão na avaliação final de alunos de 6.º e 9.º anos? E qual é o peso que os resultados dos exames terão na avaliação dos professores?
Sobre a obsessão dos exames: É certo que, no quadro europeu, os exames se expandiram a partir da década de 90. Segundo dados de 2008-20094, realizam-se na maior parte dos países no fim do CITE 2 (9.º ano) o que, na maioria, também corresponde ao fim da escolaridade obrigatória. Na última década, centram-se na avaliação de competências, pelo que será curioso testar a resistência do ministro a esta hegemonia. Das 36 realidades aferidas, 11 não têm exames obrigatórios, podendo ou não haver exames por amostragem. Mas o que está longe de ser regra é a realização de 3 exames obrigatórios nos 9 ou 10 anos de escolaridade iniciais. Por outro, na maioria dos países, os exames equivalentes ao 9.º ano não têm impacte na definição do percurso escolar dos alunos; das 36 realidades apontadas, 12 reconhecem estes exames para fins de atribuição de diplomas e, em conformidade, como é já o caso de Portugal, articulam a classificação do exame com a avaliação contínua. Excepção feita a Malta, onde os exames determinam que os alunos se agrupam, no 5.º e 6.º anos, segundo as capacidades, ou à Polónia, onde maus resultados nos exames de 9.º podem empurrar os alunos para a realização de ensino profissional de curta duração, os exames não estão, na Europa, ao serviço do eugenismo social e cultural.
Sobre a retórica “eduquesa”: supor que ela formatou as práticas e foi, com elas, responsável pelos fracassos, é desconhecer a realidade das escolas: o ensino não está “centrado no aluno”, nem condições, nem recursos, nem vontade; os currículos não foram desvalorizados, pelo contrário, são omnipotentes através dos manuais escolares; e se as competências foram, de facto, a moda dos anos 90, importada do mundo empresarial com as nuvens difusoras que arrastaram, os testes continuam a exigir aos alunos e alunas: “define hominização…”
Confundir o aterro burocrático em que as escolas estão mergulhadas – e ignorar que ele serve a normalização, a obediência, a anestesia de todas as autonomias – ou confundir a avaliação dos alunos - feita em folhas de Excel, que fariam salivar de inveja os cães de Pavlov - com o triunfo de uma ideologia romântica e construtivista, cuja linguagem seria o “eduquês”, é uma distorção oportunista e parasita das formas de poder instaladas. E é-o porque a chave do novo poder está à mão: selecção dos alunos no 4.º ano, ou no final do 2.º ciclo ou do 3.º e, o tempo dirá, integração das classificações destas provas na avaliação dos professores. Isto basta para percebermos que os tempos não estão para indecisões, em nome da escola pública e do seu pacto com a democracia, em nome das crianças e dos jovens deste país.

1Programa do XIX Governo Constitucional, p. 109.
2A “troika” impõe para a educação, nos próximos dois anos, um corte de, pelo menos, 375 milhões de euros – através, sobretudo, da “criação de agrupamentos de escolas”e da “redução das necessidades de pessoal”.
3Generalização da avaliação nacional: provas para o 4.º ano; provas finais de ciclo no 6.º e 9.º anos, com um peso na avaliação final; exames nacionais no 11.º e 12.º ano (p. 111).
4Exames nacionais dos alunos na Europa: objectivos, organização e utilização de resultados, Eurydice 2010.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.