domingo, 31 de julho de 2011

“A austeridade condena os países à recessão e ao desemprego”

A crise do euro e a resposta das esquerdas europeias foram abordadas na entrevista a Miguel Portas publicada no diário italiano Il Manifesto, publicada esta sexta-feira.
"Precisamos de colocar a precariedade no centro do combate político e social europeu", defende Miguel Portas
"Precisamos de colocar a precariedade no centro do combate político e social europeu", defende Miguel Portas. Foto Paulete Matos
O diário italiano Il Manifesto publicou na sexta-feira uma entrevista de página inteira com o eurodeputado Miguel Portas, apresentado como estando em posição muito favorável “para ajudar a perceber o que está a acontecer nas relações entre Portugal, a Europa e as esquerdas europeias”, além de ser “um dos poucos grandes líderes que decidiram concentrar a sua actividade política no Parlamento Europeu”. Das palavras de Miguel Portas o jornal salienta que “a reestruturação da dívida é a estratégia do Bloco” e entre as propostas formuladas coloca em destaque o financiamento do investimento com títulos europeus (eurobonds) e a taxação das transacções financeiras. Publicamos a tradução integral da entrevista.
 A crise das dívidas soberanas é hoje uma questão europeia – de toda a Europa não só como entidade geográfica mas como uma unidade institucional – e o eurodeputado Miguel Portas é provavelmente a pessoa mais apta para ajudar a perceber  o que está a acontecer nas relações entre Portugal, a Europa e as esquerdas europeias. O que acontece por várias razões: em primeiro lugar porque Portas está entre os fundadores do Bloco de Esquerda, partido nascido no fim dos anos noventa para juntar vários movimentos de esquerda não pertencentes ao Partido Comunista e que continua forte e vital; em segundo lugar porque Portas é um dos poucos grandes líderes que decidiram concentrar a sua actividade política no Parlamento Europeu, onde é deputado desde 2004; por fim, porque é vice-presidente da comissão especial do Parlamento Europeu para a crise financeira, económica e social.

Entrevista de Godofredo Adinolfi, do Il Manifesto
Porque razão os média estão tão desatentos em relação ao que se passa no Parlamento Europeu?
A razão porque os media falam menos desta instituição explica-se pelo facto de ela ainda ser, para efeitos públicos, o "elo fraco" do sistema institucional europeu. Há alguma injustiça nesta avaliação, verdadeira antes do Tratado de Lisboa, mas hoje inadequada. Com efeito, todos os documentos relevantes da ordem económica são actualmente objecto de co-decisão entre os governos e o Parlamento Europeu. Deve mesmo acrescentar-se: é no parlamento que as posições liberais mais alinhadas com o Banco Central Europeu têm expressão política mais forte.
Parece que a Europa enfrenta o desequilíbrio das contas públicas sem uma estratégia precisa: cada caso é um caso. Quando a Moody’s baixou o rating de Portugal, Zapatero apressou-se a sublinhar que o caso espanhol é diferente…
A resposta "caso a caso" decorre do ponto de vista ortodoxo sobre a crise das dívidas soberanas. O diagnóstico é simples: alguns países acumularam défices excessivos e endividaram-se para lá dos limite estabelecido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento porque decidiram "viver acima das suas possibilidades". Em consequência, a "ajuda" europeia deve garantir que eles serão postos na ordem através de programas de austeridade e duramente punidos em caso de reincidência. A versão populista deste discurso é a de que o Sul é "preguiçoso" e "não trabalha". No Parlamento Europeu esta é a narrativa dominante.
O Bloco de Esquerda defende a reestruturação da dívida: mas parece ser a sua única proposta para resolver o desequilíbrio das contas públicas…
Na verdade, o Bloco de Esquerda apresentou duas vias para a reestruturação da dívida: uma, europeia, assente na emissão de títulos europeus de dívida - os chamados eurobonds; e outra, nacional, de renegociação directa com os credores no caso de a primeira opção se encontrar institucionalmente bloqueada. Qualquer uma das modalidades envolve, sempre, uma auditoria à dívida. A reestruturação das dívidas é, contudo, apenas uma condição necessária. Ela não é suficiente para superar a crise em que os países da periferia fragilizada se encontram.
Quais são as consequências deste plano de “salvação”?
A sobrevalorização do euro face ao dólar e o prosseguimento das políticas de austeridade são factores igualmente decisivos na condenação dos países sob resgate à recessão e ao desemprego. O aspecto mais grave desta crise é o retorno à divergência crónica entre centro e periferia no espaço da União, com o consequente agravamento das desigualdades sociais. A promessa de convergência que a Europa representou está hoje pelas ruas da amargura.
Porque não propor, articulando no Parlamento Europeu, um plano de solidariedade interna que possa resolver definitivamente os desequilíbrios internos entre uma Alemanha fortemente desenvolvida e o resto que tem problemas a acompanhar os seus níveis?
Ao longo do último ano temos assistido, por pressão do ataque do sistema financeiro ao euro, a uma evolução muito significativa de posições no interior do establishment europeu. Existe hoje uma maioria política no Parlamento Europeu pelos eurobonds, pelo financiamento de grandes projectos de investimento através de obrigações do Banco Europeu de Investimentos (project bonds), pela criação de uma taxa sobre as transacções financeiras independentemente da sua prévia aprovação em escala planetária e até contra os paraísos fiscais. Estes elementos configuram um apreciável grau de convergência para políticas pelo emprego. Todavia, elas estão bloqueadas pela unanimidade no Conselho que os tratados exigem em matéria fiscal. O mesmo grau de convergência já não se verifica, contudo, em matéria de coordenação económica, onde direita e liberais impuseram o seu modelo punitivo.
Como se comportam as esquerdas no Parlamento Europeu?
É de registar que os socialistas romperam a sua tradição de compromissos ao centro em matéria económica e com os verdes e a esquerda unitária, votaram derrotados. Finalmente, quando se discute Orçamento Europeu, as divisões emergem no interior da própria esquerda radical, incapaz de se entender, sequer, sobre a necessidade de aumentar as dotações para o dito. Por outras palavras: as esquerdas, minoritárias no Parlamento, não chegam para inflectir as orientações económicas mais conservadoras; por outro lado, os socialistas encontram-se numa bifurcação. Aplicam a Sul as políticas de bailout e austeridade definidas pelos conservadores a Norte, mas ao mesmo tempo há sinais de que se procuram libertar da teia em que décadas de compromissos os enredaram; finalmente, as esquerdas radicais estão profundamente divididas face à própria ideia de construção europeia, o que lhes retira credibilidade propositiva. É possível a unidade de acção sobre propostas importantes mas pontuais, não é possível, embora fosse desejável, uma estratégia comum de alternativa europeia à austeridade.
O Bloco de Esquerda sempre foi um partido que se mostrou favorável à construção de uma Europa federal. Parece haver um certo egoísmo por parte dos partidos daqueles países que por enquanto ainda não sofreram, aparentemente, as consequências da crise das dividas soberanas.
Fomos favoráveis à ideia de Constituição europeia mas sempre evitámos a palavra "federalismo". Não porque a receemos, mas porque ela envenena os debates que se devem concentrar sobre os conteúdos e seus méritos ou deméritos. Por outro lado, a crise desenvolveu poderosamente os mecanismos de "egoísmo social" nos países mais ricos, que são vizinhos do eurocepticismo, quando não dos populismos anti-europeus.
E os sindicatos?
O movimento sindical é incapaz de se entender sobre uma estratégia de acção comum entre os trabalhadores europeus, sejam eles do Norte, do Sul ou do Leste. Ele mesmo reflecte e é em parte refém desta lógica de divergência que se instalou e que o prosseguimento da crise desenvolve. Nós precisamos de uma esquerda europeia capaz de agir como plataforma para entendimentos e convergências mais vastas, centradas em grandes campanhas populares comuns, incluindo as que usem um instrumento como a petição europeia, que exige um mínimo de um milhão de assinaturas.
Quais são os problemas que impedem que haja uma relação mais estreita entre as esquerdas?
A dificuldade vem sempre do mais simples - qual a proposta ou a rede de propostas que podem cimentar essa convergência? De um ponto de vista de esquerda, diria que precisamos de colocar a precariedade no centro do combate político e social europeu. É actual e incisivo, qualquer que seja o ponto cardeal em que nos encontremos...
O lado conservador não tem problemas em organizar-se  a um nível supranacional conseguindo impor as suas políticas e os seus políticos: Lagarde, Barroso e Van Rompuy chegaram todos do PPE. É possível resolver  alguma coisa hoje a um nível nacional?
Muitas coisas se continuam a decidir no plano nacional. Mas concordo com o "não dito" da pergunta: é cada vez maior a contradição entre o facto de a luta política se desenvolver a nível do Estado nação e a decisão política se concentrar, cada vez mais, no nível europeu. A direita dispõe de uma vantagem estratégica sobre a esquerda: dominando a decisão europeia, força os consensos e as maiorias no plano nacional. Pelo contrário, a esquerda, na oposição, centra as suas energias nos lugares onde o combate se faz com as pessoas e isso "aprisiona-a" às agendas nacionais. É a fraqueza, e não a força, que "nacionaliza" a política da esquerda.
Como são as relações entre o Bloco de Esquerda e o PCP ao nível europeu?
Coexistimos no mesmo grupo parlamentar, a Esquerda Unitária Europeia, que é confederal, ou seja, onde cada delegação nacional e cada deputado dispõe de inteira liberdade de voto. Evitamos polémicas desnecessárias ou que possam ser mal compreendidas pelo "povo de esquerda" em Portugal. Como em Portugal, caminhamos em separado e convergimos quando é preciso dar força às lutas populares. Mas não é segredo para ninguém que entre o "europeísmo de esquerda" do Bloco e o "patriotismo internacionalista" do PCP as diferenças estão longe de ser uma questão de pormenor. Digamos que nos entendemos muito mais facilmente na contestação das políticas do que na construção de respostas europeias em comum. Desse ponto de vista, as convergências no plano nacional são mais assinaláveis.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.