domingo, 3 de julho de 2011

O Egipto não quer o FMI em sua casa

O Egipto recusou as condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional para conceder-lhe o empréstimo solicitado de mais de 3 mil milhões de euros, por entender que violam a soberania nacional e atendendo à pressão exercida por manifestações populares. Por Emad Mekay, da IPS.
Manifestantes na Praça Abdel Moneim Riyadh, no Cairo, em 29 de Janeiro. Foto de Hossam el-Hamalawy.
Manifestantes na Praça Abdel Moneim Riyadh, no Cairo, em 29 de Janeiro. Foto de Hossam el-Hamalawy.
O general Sameh Sadeq, integrante do conselho militar governante, afirmou que foram suspensos outros pacotes que estavam a ser negociados com o Banco Mundial em razão de “cinco condições que atentavam contra os princípios de soberania nacional”, informaram vários jornais locais. Mas não foram dados mais detalhes sobre o assunto.
Se tivesse aceite, o Egipto seria o primeiro país a receber dinheiro do FMI no Oriente Médio após a Primavera Árabe, levante popular contra os regimes autoritários apoiados pelo Ocidente iniciado no ano passado. O FMI anunciou em Maio, durante a cúpula do Grupo dos Oito países mais ricos do mundo, que poderia emprestar mais de 24 mil milhões de euros aos Estados do Oriente Médio nos próximos anos.
O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, anunciou nesse mesmo mês que poderia conceder cerca de 4 mil milhões de euros em dois anos ao Egipto e à Tunísia para contribuir para a modernização das suas economias. O Cairo teria recebido 3,1 mil milhões de euros desse pacote. Os movimentos revolucionários começaram nesses dois países antes de se espalhar pela região.
A declaração feita no dia 28 pelo general Sadeq contradiz as do primeiro-ministro, Essam Sharaf, e do ministro das Finanças, Samir Radwan, sobre os empréstimos não estarem acompanhados de condições. Os funcionários ocupam os cargos interinamente desde a queda do presidente Hosni Mubarak em 11 de Fevereiro deste ano. Ambos defenderam publicamente a necessidade de empréstimos para espantar o fantasma do défice, principal argumento de muitos países que solicitam ajuda das duas instituições multilaterais de crédito.
A decisão foi anunciada pelos governantes militares que assumiram o poder após a queda de Mubarak. Algumas das condições impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial incluíam a privatização de bancos e uma maciça redução dos subsídios para energia e alimentos e já haviam desagradado a população.
O ministro das Finanças teve que voltar atrás e escreveu no seu site que a decisão de rejeitar os empréstimos ocorreu após “debate público e consultas ao Conselho Supremo das Forças Armadas” (CSFA), à frente do governo interino. Também informou que após modificar o défice orçamental este ficou em 15,4 mil milhões de euros, em relação aos 19,6 mil milhões de euros previstos antes de aceitar o empréstimo do FMI.
O CSFA, que cumpre funções presidenciais até ser eleito o novo parlamento em Setembro, disse que os fundos locais e regionais permitem não recorrer às instituições multilaterais de crédito. “Pode-se cobrir o défice com o mercado local e com empréstimos e assistência de nações amigas e outras instituições internacionais”, diz a declaração do Ministério das Finanças.
Nas últimas semanas, Arábia Saudita, Estados Unidos e Quatar, entre outros, prometeram grandes somas de dinheiro ao Egipto. Os bancos locais podem cobrir facilmente o défice, afirmou Moustapha Abdelsalam, especialista do jornal de negócios Al Alam Alyoum. O governo conseguiu 13,8 mil milhões de euros internamente.
A decisão do CSFA acompanhou os protestos populares. Vários ativistas alertaram que, com os novos empréstimos o Egipto poderia ficar sujeito às condições do Banco Mundial e do FMI, bem como à pressão externa, o que muitas pessoas esperavam que pudesse acabar com a revolução.
“Os empréstimos do exterior contradizem os princípios da revolução que reclamavam ser livres de toda pressão, local e estrangeira”, diz uma declaração do Conselho de Administração Revolucionária, uma organização não governamental formada após a queda de Mubarak por defensores da democracia que enfrentaram as forças de segurança do regime. “O povo egípcio, que está a começar uma nova era, não quer fazê-lo com novos empréstimos. Preferimos passar fome a mendigar a essas instituições”, afirma o comunicado.
Surpreendeu a solicitude do governo de Sharaf por ser interino e não ter suficiente autoridade. Foi criticado por tomar essa decisão carecendo de representação popular.
O Banco Mundial, o FMI e outros bancos multilaterais de desenvolvimento anunciaram a “Associação Deauville para o Oriente Médio” para conceder empréstimos a outros países da região, no contexto da cúpula do G-8 realizada em Maio nessa cidade francesa. O Banco Mundial prometeu 3,1 mil milhões de euros ao Egipto nos próximos dois anos para compensar a queda das reservas e o orçamento, e financiar as mudanças económicas a fim de fortalecer os seus projectos de investimento e créditos.
Agora é esperar para ver se desta vez os países da região seguirão o exemplo do Egipto.
Cairo, Egito, 1/7/2011
Envolverde/IPS

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.