O Egipto recusou as condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional para conceder-lhe o empréstimo solicitado de mais de 3 mil milhões de euros, por entender que violam a soberania nacional e atendendo à pressão exercida por manifestações populares. Por Emad Mekay, da IPS.
Manifestantes na Praça Abdel Moneim Riyadh, no Cairo, em 29 de Janeiro. Foto de Hossam el-Hamalawy.
O general Sameh Sadeq, integrante do conselho militar governante, afirmou que foram suspensos outros pacotes que estavam a ser negociados com o Banco Mundial em razão de “cinco condições que atentavam contra os princípios de soberania nacional”, informaram vários jornais locais. Mas não foram dados mais detalhes sobre o assunto.
Se tivesse aceite, o Egipto seria o primeiro país a receber dinheiro do FMI no Oriente Médio após a Primavera Árabe, levante popular contra os regimes autoritários apoiados pelo Ocidente iniciado no ano passado. O FMI anunciou em Maio, durante a cúpula do Grupo dos Oito países mais ricos do mundo, que poderia emprestar mais de 24 mil milhões de euros aos Estados do Oriente Médio nos próximos anos.
O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, anunciou nesse mesmo mês que poderia conceder cerca de 4 mil milhões de euros em dois anos ao Egipto e à Tunísia para contribuir para a modernização das suas economias. O Cairo teria recebido 3,1 mil milhões de euros desse pacote. Os movimentos revolucionários começaram nesses dois países antes de se espalhar pela região.
A declaração feita no dia 28 pelo general Sadeq contradiz as do primeiro-ministro, Essam Sharaf, e do ministro das Finanças, Samir Radwan, sobre os empréstimos não estarem acompanhados de condições. Os funcionários ocupam os cargos interinamente desde a queda do presidente Hosni Mubarak em 11 de Fevereiro deste ano. Ambos defenderam publicamente a necessidade de empréstimos para espantar o fantasma do défice, principal argumento de muitos países que solicitam ajuda das duas instituições multilaterais de crédito.
A decisão foi anunciada pelos governantes militares que assumiram o poder após a queda de Mubarak. Algumas das condições impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial incluíam a privatização de bancos e uma maciça redução dos subsídios para energia e alimentos e já haviam desagradado a população.
O ministro das Finanças teve que voltar atrás e escreveu no seu site que a decisão de rejeitar os empréstimos ocorreu após “debate público e consultas ao Conselho Supremo das Forças Armadas” (CSFA), à frente do governo interino. Também informou que após modificar o défice orçamental este ficou em 15,4 mil milhões de euros, em relação aos 19,6 mil milhões de euros previstos antes de aceitar o empréstimo do FMI.
O CSFA, que cumpre funções presidenciais até ser eleito o novo parlamento em Setembro, disse que os fundos locais e regionais permitem não recorrer às instituições multilaterais de crédito. “Pode-se cobrir o défice com o mercado local e com empréstimos e assistência de nações amigas e outras instituições internacionais”, diz a declaração do Ministério das Finanças.
Nas últimas semanas, Arábia Saudita, Estados Unidos e Quatar, entre outros, prometeram grandes somas de dinheiro ao Egipto. Os bancos locais podem cobrir facilmente o défice, afirmou Moustapha Abdelsalam, especialista do jornal de negócios Al Alam Alyoum. O governo conseguiu 13,8 mil milhões de euros internamente.
A decisão do CSFA acompanhou os protestos populares. Vários ativistas alertaram que, com os novos empréstimos o Egipto poderia ficar sujeito às condições do Banco Mundial e do FMI, bem como à pressão externa, o que muitas pessoas esperavam que pudesse acabar com a revolução.
“Os empréstimos do exterior contradizem os princípios da revolução que reclamavam ser livres de toda pressão, local e estrangeira”, diz uma declaração do Conselho de Administração Revolucionária, uma organização não governamental formada após a queda de Mubarak por defensores da democracia que enfrentaram as forças de segurança do regime. “O povo egípcio, que está a começar uma nova era, não quer fazê-lo com novos empréstimos. Preferimos passar fome a mendigar a essas instituições”, afirma o comunicado.
Surpreendeu a solicitude do governo de Sharaf por ser interino e não ter suficiente autoridade. Foi criticado por tomar essa decisão carecendo de representação popular.
O Banco Mundial, o FMI e outros bancos multilaterais de desenvolvimento anunciaram a “Associação Deauville para o Oriente Médio” para conceder empréstimos a outros países da região, no contexto da cúpula do G-8 realizada em Maio nessa cidade francesa. O Banco Mundial prometeu 3,1 mil milhões de euros ao Egipto nos próximos dois anos para compensar a queda das reservas e o orçamento, e financiar as mudanças económicas a fim de fortalecer os seus projectos de investimento e créditos.
Agora é esperar para ver se desta vez os países da região seguirão o exemplo do Egipto.
Cairo, Egito, 1/7/2011
Envolverde/IPS
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