segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

“Pretendemos defender os direitos dos reformados, lesados de uma forma brutal por este Governo”


O esquerda.net entrevistou Maria do Rosário Gama, líder do novo movimento “APRE!” (aposentados, pensionistas e reformados), que nos falou de como nasceu e quais são os objetivos da nova associação, frisando que “pretendemos defender 'com unhas e dentes' aquilo que são os nossos direitos, que estão a ser lesados de uma forma brutal por este governo”.
Maria do Rosário Gama, personalidade conhecida pela sua firme posição em defesa dos direitos dos docentes e da escola pública, quando era diretora da Escola Infanta Dona Maria de Coimbra.
Maria do Rosário Gama, personalidade conhecida pela sua firme posição em defesa dos direitos dos docentes e da escola pública, quando era diretora da Escola Infanta Dona Maria de Coimbra.
No dia 22 de outubro foi divulgado pela comunicação social que mais de 500 pessoas se tinham juntado em Coimbra para criar um novo movimento de reformados: o “APRE!, sigla retirada de Aposentados, Pensionistas e Reformados, mas que em si se lê como um grito de revolta - a “Revolta Grisalha”.
A nova associação que está em processo de legalização, realizou já diversas assembleias em vários pontos do país, e, no passado sábado teve lugar a Assembleia Geral Constituinte em Coimbra, com cerca de 300 pessoas presentes. A “Apre!” tem um blogue apre-associacaocivica.blogspot.pt , um grupo no facebook, um e-mail (apre2012@gmail.com) e já tem sede, na Rua do Teodoro, 72-2º Esqº - 3030-213 Coimbra.
O esquerda.net noticiou o lançamento da nova associação e a recetividade positiva que recebemos de muitos leitores e leitoras levou-nos à entrevista com a líder do novo movimento, a Drª Maria do Rosário Gama, personalidade conhecida pela sua firme posição em defesa dos direitos dos docentes e da escola pública, quando era diretora da Escola Infanta Dona Maria de Coimbra.
A entrevista foi feita na passada sexta feira, 30 de novembro de 2012.
Vimos que o nascimento do “Apre!” foi encarado com grande simpatia por muitas pessoas. Quais são os objetivos que o movimento tem?
O principal objetivo é a defesa dos direitos das pessoas que estão nesta situação de aposentados, reformados ou pensionistas. Este é o principal objetivo. É uma associação com caráter essencialmente reivindicativo, que pretende também realizar algumas atividades de esclarecimento, relativamente às questões da segurança social, assim como estudos, sobre a segurança social, sobre alternativas. Pretendemos defender 'com unhas e dentes' aquilo que são os nossos direitos que estão a ser lesados de uma forma brutal por este governo.
A partir de janeiro, com o novo orçamento, há novos cortes para os reformados, nas pensões e, a entrevista do primeiro-ministro à TVI, faz prever a hipótese de novos cortes para além daqueles que estão no orçamento de Estado...
Só tem uma palavra, roubo! Porque aquilo que está a acontecer agora com os reformados (eu vou usar a palavra reformados de uma maneira geral), aquilo que está a acontecer, com o orçamento, já é um roubo. Estão a impor-nos uma contribuição extraordinária de solidariedade, que é um imposto encapotado, e que vem alterar profundamente a vida dos reformados, para quem tem ordenados acima de 1.350 euros. Mas quem tem ordenados abaixo, com os novos escalões de IRS também vai ser altamente penalizado. As pensões de 600 euros já vão ser penalizadas. Eu considero que isto é um roubo!
Não temos hipótese de fazer greve, mas temos hipótese de exercer pressões e de estudar outras formas de podermos reivindicar os nossos direitos, porque o país vai empobrecer brutalmente. Espero que as pessoas se juntem a nós porque muitos aposentados estão a ficar ensanduichados entre os pais, (muitos ainda têm os pais a seu cargo) e os filhos que estão desempregados e os netos que precisam de apoio. Tudo isto é uma situação dramática. As pessoas estão horrorizadas, está toda a gente cheia de medo daquilo que possa acontecer e eu acho que ainda nem sequer despertaram para aquilo que vem em janeiro, quanto mais para novos cortes... Isto é de uma insensibilidade social que nós não podemos permitir.
A única medida que o senhor presidente poderia ter era demitir esta gente que está no governo, porque as medidas que vão tomar não foram sufragadas. As pessoas que votaram nos partidos que constituem o governo não sufragaram estas medidas, as suas propostas eram outras e portanto não têm qualquer legitimidade para estar a tomá-las da maneira em que o estão a fazer.
Como nasceu este novo movimento?
Nasceu exatamente pela revolta que o orçamento do Estado provocou nas pessoas. Duas ou três amigas juntámo-nos, eu tive hipótese de contactar com a comunicação social, porque conhecia alguns elementos de quando era diretora da Escola Infanta Dona Maria, porque a escola estava nos primeiros lugares do ranking e várias vezes me entrevistaram. Pedi-lhes então para darem voz àquilo que eram os nossos anseios: formar uma associação de âmbito nacional com o objetivo de defender os direitos dos associados, apartidária, que envolvesse gente de todos os partidos, política mas apartidária, e também independente dos sindicatos, à margem dos sindicatos e das crenças religiosas. Uma associação não propriamente de caráter lúdico, como a maior parte das que existem, de apoio à ocupação dos tempos livres - não é para isso que estamos vocacionados. Queremos uma associação que permita que pessoas de um amplo leque ideológico se unam por um objetivo comum, que é a defesa dos seus direitos.
Através da comunicação social anunciámos uma primeira reunião em Coimbra. Essa reunião realizou-se no dia 22 de outubro, pensei numa sala para 150 pessoas, porque não fazia ideia quantas pessoas vinham, mas vieram 500. A sala foi muito pequena para as pessoas que estiveram presentes e a partir daí anunciei um mail na comunicação social, nalguns jornais e as pessoas começaram a escrever e a inscrever-se. Ainda não temos a associação, formada há pessoas que só se vão associar depois da associação estar formada. A primeira assembleia que vamos fazer para aprovação dos estatutos é amanhã às 15 horas em Coimbra e depois dos estatutos aprovados teremos a associação “Apre!”. O nome foi propositado, como devem imaginar, embora o A seja de aposentados, o p de pensionistas e o re de reformados pusemos um ponto de exclamação no final para dizer basta! Apre! Irra! Basta! Basta aquilo que nos estão a fazer.
A associação já tem estruturas? Como é que as pessoas podem aderir, participar?
Neste momento a participação tem sido feita através da internet. Mas nós não queremos só internet, porque entendemos que há muitos pensionistas e reformados que não têm acesso à internet. Estamos a ver se conseguimos divulgar através dos programas de televisão da manhã, que são vistos por muitas pessoas que estão em casa.
Pretendemos formar núcleos ou delegações mais formais orgânicas e núcleos inorgânicos nos vários locais onde haja pessoas interessadas em participar, porque quanto mais forte, quanto maior for a associação mais força terá e nós queremos constituir-nos como parceiro social.
Neste momento, temos estado só a tratar da legalização da associação e da divulgação.
Entretanto, contactámos os grupos parlamentares, fomos recebidos por todos exceto o PSD. Fomos dizer a todos o que queremos, o que pretendemos, quem somos e pedir a todos que peçam a fiscalização sucessiva desta lei do orçamento no Tribunal Constitucional, porque nós achamos que há inconstitucionalidades. Fomos às comissões parlamentares de orçamento e finanças e de segurança social e trabalho pedir o mesmo. Depois fomos ao senhor Provedor de Justiça. O senhor Provedor de Justiça recebeu-nos, foi muito simpático. Na sua equipa ele tem constitucionalistas, que irão estudar o orçamento e ver se há matéria ou não para interpor esse recurso no Tribunal Constitucional e se houver ele interporá, se os deputados não o fizerem. Mas eu estou convencida que os deputados vão fazê-lo porque não têm alternativa. Os deputados de esquerda não têm alternativa, têm que pedir essa fiscalização sucessiva
Um reformado ou reformada que queira contactar convosco como faz?
Através do e-mail que é apre2012@gmail.com - é muito simples.
Por último, só lhe quero pedir uma mensagem aos reformados e às reformadas deste país.
Gostava de dar uma mensagem de esperança, mas tenho muita dificuldade em dar essa mensagem de esperança, porque não conseguimos ver a luz ao fundo do túnel. Agora, se nos unirmos, se tivermos força, vamos conseguir alguma coisa. A minha esperança é essa, não é em relação ao governo, mas é em relação a nós.
Tenho esperança que todos unidos consigamos alguma coisa, pelo menos, fazer com que estas medidas não vão para a frente e que este orçamento do Estado em termos constitucionais venha para trás, pelo menos naquilo que é uma dupla tributação para os reformados. Tenho alguma esperança nisso, mas não tenho esperança nenhuma neste governo, nem acho que esteja a servir bem o país. Tinha vontade que se fosse embora e fosse substituído por um governo decente. Que pudesse corresponder àquilo que são os anseios do povo português. Vamos ver o que conseguimos. Estamos determinados, com convicção e com força, vamos ver o que conseguimos.
Estamos a tentar também, a nível da Europa, mostrar como nos estão a torturar e a fazer este roubo, porque é contra os direitos que temos. No dia em que nos aposentámos deram-nos uma folha a dizer: a vossa pensão vai ser esta. Então vai ser esta e agora vão nos tirar aquilo que foi a pensão constituída a partir dos nossos descontos, ao longo de uma carreira contributiva de tantos anos? Há aqui qualquer coisa que é mesmo um roubo aos nossos direitos.
Entrevista conduzida por Carlos Santos e Nino Alves (vídeo)

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.