segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Cortes ameaçam presente e futuro do ensino superior em Portugal


Cortes previstos nos orçamentos das universidades e politécnicos para 2013 estão a deixar os reitores à beira de um ataque de nervos. António Cruz Serra da Universidade Técnica de Lisboa, por exemplo, garante que os cortes põem em causa o futuro do ensino superior em Portugal. O presidente do Conselho de Reitores já enviou a Passos Coelho uma carta pedindo uma audiência.
"É muito difícil viver o presente e quase impossível planear o futuro”, diz o Presidente do Conselho de Reitores (CRUP), António Rendas. Foto de Paulete Matos.
"É muito difícil viver o presente e quase impossível planear o futuro”, diz o Presidente do Conselho de Reitores (CRUP), António Rendas. Foto de Paulete Matos.
Cortes nas despesas com limpeza e segurança e professores dispensados marcam a realidade diária da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), cujo reitor alerta para os perigos dos cortes orçamentais que ameaçam tornar 2013 um ano "impossível".
Em declarações à Lusa, António Cruz Serra defende que a parcela do Orçamento de Estado dedicada às universidades "tem que ser alterada na especialidade" porque "não há instrumentos de gestão" que permitam às instituições funcionar “com um corte de dez por cento depois de já ter sido descida em 30% a dotação orçamental para o Ensino Superior”.
Para já, racionam-se "muitas despesas de coisas que põem em questão o conforto, a limpeza e a segurança, desde pequenos consumíveis aos gastos de energia", indicou o reitor da UTL.
Mas uma das consequências mais graves, que hipoteca o futuro do ensino superior em Portugal, é a não renovação do corpo docente. Não só não se contrata como, por exemplo, só na Faculdade de Arquitetura, "50 professores convidados não viram renovados os seus contratos".
O reitor tem a certeza que "não vai ser possível gerir a UTL com o orçamento atribuído" e não duvida de que, sem alterações, durante o próximo ano serão necessários "reforços orçamentais" para as universidades conseguirem pagar ordenados.
Sobrevivência em risco
O reitor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Luís Reto, converge na análise dos riscos dos cortes que "irão colocar em causa a qualidade do ensino e da investigação que se tinha conseguido".
"Em muitos casos, será mesmo posta em causa a sobrevivência das instituições", frisou, ressalvando que a situação do ISCTE "não é dramática, pela elevada percentagem de receita própria face ao Orçamento do Estado", que só suporta 44% do total. Mas os cortes já condicionam "os investimentos" e a expansão de atividades que poderiam aumentar a qualidade do ensino e da investigação, afirmou Luís Reto.
Sem redução de vagas ou dispensa de professores ou funcionários, o ISCTE-IUL, que funciona no regime de fundação, já tem "gastos muitos controlados que têm mesmo conseguido baixar todos os anos, independentemente da crise".
Na UBI, “já não é possível reduzir mais"
Para poupar dinheiro, a Universidade da Beira Interior (UBI) vai encerrar entre o Natal e o Ano Novo, tal como aconteceu durante duas semanas em agosto. A decisão faz parte de um conjunto de medidas que incluem "uma gestão mais eficiente que reduziu substancialmente os custos em energia, telecomunicações e segurança" ao longo dos últimos anos, disse à Lusa o reitor da UBI, João Queiroz.
A UBI "tem vindo a reduzir custos de funcionamento", mas chegou a uma fase "em que já não é possível reduzir mais", acrescentou. Assim, na iminência de novos cortes orçamentais em 2013, "o que vai ser sacrificado é o funcionamento", ou seja, despesas como aquecimento e eletricidade, o que poderá condicionar aulas práticas ou serviços de apoio, como bares ou cantinas, entre outros.
A UBI mantém o número de cursos e a composição de turmas e João Queiroz rejeita qualquer possibilidade de dispensar professores ou funcionários do quadro – “pretendendo manter também quem está contratado a prazo, apesar de ser um número residual, quando comparado com o resto do pessoal”. Tudo porque "nos últimos cinco anos" a universidade aumentou "o número de alunos e atividades", de tal forma que o reitor diz precisar de mais professores e pessoal auxiliar para melhorar a qualidade, em vez de pensar em dispensas.
Cortes são uma ameaça ao futuro do Instituto Politécnico de Leiria
Em Leiria, os cortes financeiros para as instituições do Ensino Superior previstos no Orçamento do Estado para 2013 são vistos como "uma clara ameaça" à sustentabilidade do Instituto Politécnico (IPL).
"Ao corte inicialmente previsto de 3,2%, o Ministério da Educação e Ciência juntou, unilateralmente, para o Orçamento do Estado, um corte de 8%", o que representa receber menos 1,8 milhões de euros, "colocando em causa o normal funcionamento da instituição" disse à Lusa Nuno Mangas, presidente do IPL.
Em causa ficam "algumas das atividades desenvolvidas pela instituição e os meios que proporcionamos à nossa comunidade académica", uma vez que "foram assumidos compromissos até setembro de 2013 que não é possível alterar neste momento", acrescentou.
O presidente do IPL garantiu que o instituto de ensino superior "tem uma situação financeira controlada, sustentada e estável face a uma gestão muito rigorosa dos meios disponíveis e uma política de antecipação dos problemas", o que explica que no presente ano letivo tenham sido realizados apenas "ajustamentos pontuais no número de turmas e encerrado um curso em regime pós-laboral". Mas os cortes no ano passado já haviam obrigado o IPL a limitar as contratações, evitando "a dispensa de funcionários com vínculo estável".
Situação da Faculdade de Medicina de Coimbra será “catastrófica”
O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) afirmou que a situação desta escola no atual contexto de crise “é péssima” e antecipou um cenário “catastrófico”, caso se confirme o corte orçamental da UC. “Hoje em dia, a gestão corrente da faculdade é muito difícil, não há dinheiro para nada, mesmo para as coisas mais básicas”, disse Joaquim Murta em declarações à Lusa.
Falta de verba para toners das impressoras onde são impressos os exames dos alunos, para o papel higiénico ou para as rações dos animais do biotério foram alguns dos exemplos dados por Joaquim Murta.
Mas este “constrangimento total” reflete-se, segundo o professor catedrático, noutras áreas. “Temos um problema grave porque somos uma faculdade em que fazemos muita prestação de serviços ao exterior. São receitas próprias que é preciso incentivar e acarinhar e, muitas vezes, não temos o dinheiro para os reagentes…», afirmou.
Para a presidente do Núcleo de Estudantes de Medicina da Associação Académica de Coimbra (NEM/AAA), Inês Madanelo, “o ensino superior é o amanhã do país e a tutela está a querer cortar-lhe as pernas».
Reitores exigem a Passos que altere Orçamento para 2013
O presidente do Conselho de Reitores (CRUP), António Rendas, enviou ao primeiro-ministro, Passos Coelho, uma carta pedindo uma audiência. O objetivo é exigir a alteração do Orçamento do Estado para 2013 que, de acordo com os reitores, vai impedir as instituições de funcionar. O próximo passo é “sensibilizar também os deputados da comissão parlamentar da Educação para a necessidade de rever a proposta que prevê um corte médio de 9,4% nas transferências do OE para as universidades”.
Desde Agosto, as instituições já receberam quatro cortes, sublinhou António Rendas, em declarações ao Diário Económico, acrescentando que, entre 2005 e 2012, as universidades perderam cerca de 200 milhões de euros e que, apesar de prejudicadas, as instituições continuaram "a gerar receita". "Por cada euro que recebemos do Estado, conseguimos produzir entre dois a cinco euros ", adianta.
"Não posso continuar a manter-me silencioso" perante medidas que colocam, "todas as universidades numa situação extremamente grave da qual, mesmo com uma conjuntura novamente favorável, levaremos anos a sair", acrescenta.
"É muito difícil viver o presente e quase impossível planear o futuro”, afirmou Rendas no discurso da sessão do Dia da Universidade Nova de Lisboa, quarta-feira passada, na reitoria desta instituição.
 

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.