segunda-feira, 9 de julho de 2012

“Governo conspirou contra o país”, acusa Louçã

Coordenador do Bloco afirma que a decisão do Tribunal Constitucional foi uma derrota do governo e uma grande vitória dos trabalhadores da função pública e dos reformados. E adverte o governo que não há uma única linha do texto do TC que diga que é preciso aumentar os impostos, garantindo que o Bloco se baterá por cada cêntimo dos salários dos trabalhadores do privado.
Francisco Louçã: “Voltaremos ao TC se o governo quiser insistir na via inconstitucional". Foto de Paulete Matos
No final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã afirmou que “a decisão do Tribunal Constitucional constituiu uma grande derrota do governo e uma grande vitória para os trabalhadores da função pública e para todos os reformados do público e do privado, a quem estavam a ser retirados dois subsídios dos seus salários e das suas pensões”.
Para Louçã, o governo, em resposta ao TC, atuou “com uma mistura de arrogância e ressentimento que todos puderam notar”, observando que o azedume do primeiro-ministro “só se compara com a violência que o líder parlamentar do CDS veio acusar pessoalmente os juízes do TC por terem tomado uma decisão à letra da Constituição”.
Para o deputado bloquista, “esta resposta do governo demonstra simultaneamente as tensões dentro da coligação, que dá sinal de fragilidade, mas sobretudo a incapacidade do governo de responder ao desafio que o Tribunal Constitucional colocou”.
O orçamento era ilegal
Louçã sublinhou que “simplesmente o TC veio dizer que o orçamento era ilegal quando retira dois subsídios aos trabalhadores da função pública e aos reformados. Portanto, a única correção possível é não só a restituição como a abertura de um caminho de consolidação orçamental que não persista nem na ilegalidade, nem na violência ou na discriminação”.
Para o coordenador do Bloco, o que incomoda o governo é que caiu a máscara da consolidação orçamental. “O governo queria disfarçar um aumento de impostos, a retirada dos dois subsídios, como se fosse uma redução das despesas. Mas aquilo que atinge os salários e as pensões das pessoas não é uma redução das despesas. É pura e cruamente um aumento de impostos”.
Louçã recordou que as dificuldades orçamentais do governo não resultam da decisão do TC e sim de uma derrapagem orçamental. “No dia anterior à decisão do TC, o governo tinha um buraco de dois mil milhões de euros, porque não é capaz de fazer que a austeridade funcione”, e insistiu que a austeridade só leva ao afundamento da economia, à redução das receitas fiscais, ao aumento do desemprego, num “um efeito dominó que é a cada dia mais grave”.
Não há uma linha do texto do TC que diga que é preciso aumentar impostos
Dirigindo-se ao primeiro-ministro, Louçã advertiu: “não se atreva a vir dizer aos portugueses que vai cortar qualquer cêntimo dos subsídios dos trabalhadores do privado, ou da função pública ou dos reformados, com o pretexto mentiroso de que o TC assim o deseja. O TC não tem uma única linha a sugerir que a ilegalidade aplicada aos trabalhadores da função pública ou aos pensionistas se estenda aos outros”.
E sublinhou: “Há alguns idiotas úteis que dizem que o governo agora tem de tirar os salários ou aumentar os impostos brutalmente por causa do TC. Mas não há uma única linha do texto do TC que diga que é preciso aumentar os impostos”.
Se o governo quer responder à desorientação orçamental chegando a um nível de imposição fiscal e de confisco generalizado como nunca ocorreu em Portugal, disse Louçã, “só pode saber que o Bloco de Esquerda não só se baterá energicamente contra este desvario orçamental, como naturalmente apresentará alternativas como sempre o temos feito”.
O coordenador do Bloco, “não é aceitável e é uma mentira para além de qualquer limite dizer que foi o TC que empurrou o governo para fazer, depois do fracasso da austeridade ainda mais austeridade”, insistindo que é preciso vencer a ilegalidade e não prolongar a ilegalidade. “Proteger os salários é a prioridade para a política nacional, porque é assim que a economia pode recuperar e o respeito da Constituição se pode manter”.
PR está fragilizado
Respondendo a uma pergunta dos jornalistas, Louçã afirmou quer o Presidente da República está numa posição muito fragilizada. Porque “alertou para a desigualdade e para a injustiça desta medida, e depois aceitou-a. E na política portuguesa nós precisamos de responsáveis que assumam responsabilidade”.
Aos boatos que apontam para uma cobrança de mais 7% de IRS em 2013, Louçã alertou para que isso significa a duplicação do esforço fiscal, um enorme ataque à classe média, “tudo o que o governo prometeu que não faria. E um governo que faz exatamente aquilo que prometeu é um governo que está a montar uma armadilha contra o seu país e portanto está na ilegalidade”.
E afirmou: “É totalmente inconstitucional um violento aumento de impostos num país que tem de corrigir as suas contas por via de uma economia que funcione”, concluindo que “Voltaremos ao TC se o governo quiser insistir na via inconstitucional. E bater-nos-emos pela defesa de cada cêntimo do salário dos trabalhadores do privado ou do setor público, porque todos trabalham para o país. Foi aí que o governo conspirou contra o país numa imensa mentira”.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.