segunda-feira, 9 de julho de 2012

Bloco desafia Governo a cortar nos juros que paga à troika para compensar subsídios

Num comício no Algarve, este domingo, Francisco Louçã respondeu ao desafio do primeiro-ministro e apontou o corte nos juros do empréstimo da troika como alternativa que o Governo deve seguir para substituir a receita gerada pelo corte dos subsídios de férias e de Natal.
Bloco desafia Governo a cortar nos juros que paga à troika para compensar subsídios
“Quantos salários, cortes, meses e pensões são precisos para que se juntem 34 mil milhões de euros a uns usurários que acham que Portugal lhes está a pagar uma renda”, questiona Louçã. Foto de Paulete Matos.
Francisco Louçã e Catarina Martins discursaram este domingo, em Monte Gordo, para centenas de pessoas e responderam ao desafio do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que no sábado pediu à oposição para apresentar alternativas a essa poupança, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional de declarar inconstitucional o corte nos subsídios de férias e Natal.
“O que incomoda é a injustiça, a desigualdade, é dizer a uma reformada, que descontou toda a vida para receber uma pensão de 500 euros, que vai pagar com impostos, com cortes nos subsídios, cortes na sua vida, para que haja um buraco ser cada vez maior”, disse Louçã, citado pela Lusa, referindo-se aos números da execução orçamental do primeiro trimestre, que apontam para um défice superior a sete por cento.
“Recuperar o que é nosso é a alternativa”
O coordenador da Comissão Política do Bloco apresentou depois o que disse serem “três alternativas consistentes, honestas, diretas e fundamentais para o país” para recuperar o impacto que a não aplicação dessa medida pode ter para o Orçamento do Estado.
“Cortem nos juros. Portugal não tem que pagar 34 mil milhões de euros de juros à ‘troika’, que não cobra juros à banca, mas cobra aos vossos salários”, propôs Francisco Louçã, questionando a plateia sobre “quantos salários, cortes, meses e pensões são precisos para que se juntem 34 mil milhões de euros a uns usurários que acham que Portugal lhes está a pagar uma renda”.

O dirigente bloquista considerou que o corte nos juros impostos pela “troika” do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia “é uma questão de dignidade” e apontou também como alternativa cortar nas Parcerias Público Privadas (PPP).
“Cortar nas PPP. Vamos nós pagar, até 2040, 60 mil milhões de euros. Quantas pensões é preciso cortar para pagar esse valor aos consórcios financeiros, quantos salários são precisos cortar?”, voltou a questionar, afirmando que “recuperar o que é nosso é a alternativa”.
Em terceiro lugar, o líder do Bloco apresentou como proposta ao desafio de Passos Coelho “um imposto especial sobre o património de luxo, àqueles que têm mais de um milhão de euros de propriedades, de ações de títulos”, património que disse não ser tributado em Portugal.
“Aqui tem justiça no combate, seriedade no combate, é assim que se muda o país”, afirmou o dirigente do Bloco de Esquerda.
“Estupidez” e “absurdos” pautam ação do Governo
Na sua intervenção em Monte Gordo, a deputada Catarina Martins apontou o “cinismo” do Governo que “faz tudo ao contrário do que prometeu” e refere o aumento dos impostos e o corte dos subsídios aos funcionários públicos e pensionistas. A deputada destacou a “estupidez” do aumento do IVA que só serviu “para termos uma menor receita fiscal e mais desemprego”.
Estando no Algarve, Catarina Martins classificou como “absurdo” a introdução de portagens em estradas que não têm alternativas, como a Via do Infante, levando o Estado a gastar mais dinheiro.
A deputada contrapôs ainda a austeridade dos cortes nos serviços públicos, o aumento do gás e da luz, o aumento do custo dos transportes, ao “corte que não houve nas rendas no setor da energia”. A austeridade tem um propósito, afirmou: “baixar os salários e empobrecimento”.
 

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.