quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Europa mostra medo da democracia

O governo português coloca-se sempre ao lado das chancelarias, que suportaram, financiaram, negociaram, confortaram e elogiaram estas ditaduras que o povo árabe está a derrubar agora.
De Tripoli e de Benghazi chegam ecos de exibições de barbárie. No estertor do seu consulado, Khadafi mandou bombardear os gritos pela liberdade. São crimes contra a humanidade que hoje se multiplicam na Líbia. Venho por isso manifestar a preocupação e protesto contra esses ataques aos direitos humanos, contra a violência que atinge as populações, contra as ameaças que o regime multiplica prometendo um banho de sangue. A essa preocupação junta-se naturalmente a que abrange todos os residentes na Líbia, incluindo os cidadãos portugueses que optem por partir ou por ficar no país, esperando que a sua segurança seja garantida e protegida.
Mas os riscos estão a crescer. E este problema de liberdade e segurança é também nosso, dos povos da orla do Mediterrâneo e de todos os que lutam pela democracia. Porque, a coberto de uma complacência cúmplice dos governos europeus, a crise na Líbia só se tem agravado. Ao silêncio e à tibieza com que esses governos encararam as manifestações de Tunes e do Cairo que puseram fim às ditaduras de Ben Ali e de Mubarak, até então acolhidas como amigos e parceiros estratégicos, as chancelarias europeias somam agora uma frieza hipócrita diante dos massacres perpetrados por Khadafi. A Europa tem evidenciado nesta vaga de transformações democráticas um cinismo e uma hipocrisia que mostram bem o que vale, na prática, o credo humanista e democrático com que os seus líderes de ocasião enchem a boca. A Europa está muito mais preocupada em cobardemente fechar os líbios dentro das suas fronteiras e em evitar que cheguem a Lampedusa, a Marselha ou a Algeciras as mulheres e homens que fogem à repressão do que em salvar vidas humanas e em repudiar os crimes do ditador que matam e torturam quem combate a decrépita tirania.
A Europa está mais uma vez a falhar-nos, está a desertar da luta pelos direitos humanos, está a calar-se perante a emergência democrática. Mas, ao ser cobarde, os poderes europeus são sobretudo politicamente míopes. As lideranças europeias não aprenderam nada com a revolta da rua árabe. Insistem em ficar geladas diante das mobilizações populares que nas praças exigem a queda das ditaduras porque nessas demonstrações de coragem cívica só conseguem ver o risco do fanatismo islamista.
Mas essa prudência não é mais do que um disfarce da ignorância e do cinismo: a Europa não quer perceber que o seu apoio ignóbil às ditaduras no Magrebe e em todo o mundo árabe, ao longo de décadas, foi um dos alimentadores mais importantes da sedução desses povos pelos discursos irredentistas. Como disse muito acertadamente a eurodeputada Ana Gomes, “se há um perigo fundamentalista ou terrorista, ele resulta do apoio a Khadafi e à sua ditadura sanguinária.”
A Europa errou e continua a errar, porque mostra medo da democracia. Afinal, nada que nos surpreenda: de quem teme que os próprios europeus se pronunciem sobre os destinos da Europa não se esperava outra coisa que não fosse a indiferença cúmplice diante da democracia querida por quem está aqui ao lado.  
Há duas semanas, PS e PSD juntaram-se aqui na Assembleia da República para reprovar um voto do Bloco de Esquerda de saudação à luta pela democracia no Egipto. Prudência, recomendaram-nos. “Moralismo bacoco”, sentenciou a bancada do PS. Para esta coligação que nos governa, a diplomacia económica é um detergente que tudo branqueia e que aniquila princípios e inteligência política às mãos do império dos negócios. O Bloco de Esquerda quer ser claro a respeito do que de essencial está aqui em jogo: é da maior importância uma estratégia coerente de internacionalização das relações económicas do país e Portugal deve ter relações normais no comércio, na energia e na indústria, com os outros países. Mas há uma fronteira entre a diplomacia económica e a promiscuidade com as cleptocracias e ela tem que ser nítida e intransponível para qualquer democracia que se preze.
Que Portugal tenha relações comerciais normais com qualquer país do mundo é do domínio da sensatez. Mas que os nossos governantes declarem a sua admiração pelos tiranos, que façam de figurantes nas suas operações de relações públicas, que enviem as Forças Armadas para abrilhantarem o cerimonial do regime, que contribuam para ocultar a realidade da pobreza que é imposta a estas populações, isso é totalmente inaceitável. Que o Primeiro Ministro José Sócrates qualifique Khadafi como um “líder carismático” ou que o Ministro dos Negócios Estrangeiros tenha marcado presença na sumptuosa tenda em que se comemoraram os 40 anos do regime líbio, isso é algo que a diplomacia económica não pode justificar.
De facto, Luís Amado, que hoje protestou contra a violência nas ruas líbias, há dois dias, quando os mortos já se contavam às centenas, não só não condenou o regime por esses massacres como entendeu que a prioridade era advertir contra os riscos do extremismo islâmico por trás das manifestações populares que exigiam democracia. Quem viu, como todos vimos, a inenarrável conferência de imprensa de ontem em que Khadafi, durante quase uma hora, usou esse mesmíssimo argumento dezenas de vezes, só pode ter sentido vergonha com o paralelismo objectivo entre o raciocínio de Luís Amado e a argumentação de um torcionário. A correcção de hoje não muda a brutal insensibilidade de ontem.
Porque há em toda a política do governo português um elemento essencial de continuidade. O governo coloca-se sempre ao lado dos silêncios, do lado da obediência a interesses particulares e não ao lado do interesse geral que é a liberdade, a segurança e a democracia. Sempre ao lado das chancelarias, que suportaram, financiaram, negociaram, confortaram e elogiaram estas ditaduras que o povo árabe está a derrubar agora, num efeito dominó que leva a voz dos jovens tunisinos à Praça da Liberdade no Cairo e aos bairros de Tripoli. Mas a todos esses o governo português responde com a subserviência.
É este governo seguidista e subserviente que recebe neste mesmíssimo momento o Embaixador de Marrocos para significar que Portugal não faz sua a exigência da ONU de um referendo para a auto-determinação do Sahara Ocidental. Repete o apoio aos ditadores sobreviventes, para se manter nas suas boas graças. Continuísmo, subserviência e obediência, em vez de democracia, de clareza nas relações externas, fidelidade aos valores essenciais - eis o que torna insignificante a diplomacia do Estado Português.
Declaração Política na Assembleia da República feita a 23 de Fevereiro de 2011

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.