domingo, 13 de fevereiro de 2011

Ai meu deus que vem aí a direita

Uma das respostas mais reveladoras à moção de censura do Bloco de Esquerda foi o rápido alinhamento dos comentadores conservadores e de direita em defesa do governo.
O inefável Santana Lopes grita que isto tudo é insuportável e Pacheco Pereira vocifera desalmadamente como é costume. Mais longe, Passos Coelho reage com calma mas em francês, Marques Mendes fica atrapalhado e Marcelo ainda não disse nada. Os outros, todos, recomendam o apoio ao governo.
Percebe-se porquê. É que a moção critica e recusa a destruição do contrato social que deve proteger os desempregados. E a direita juntou-se ao PS para reduzir o subsídio de desemprego. A moção critica e recusa a vida sem vida que é imposta às gerações sacrificadas, aos trabalhadores que vivem a recibo verde e a trabalho temporário ou a prazo. E a direita juntou-se ao PS para promover os recibos verdes e a precariedade. Dois milhões, quase um em cada dois trabalhadores, desemprecários. Sem futuro, sem vida.
Naturalmente, a reacção de classe da direita leva-a a apoiar todas estas políticas e aliar-se ao governo que as protagoniza. Parece por isso ligeiramente exagerada a reacção de alguns comentadores de esquerda que, ao som da música do PS, vieram brandir o perigo da vitória da direita. A direita está onde sempre esteve, ao lado do PS (e, no futuro, contra o PS). E, porque as sondagens lhe parecem dar vantagem, isso não a torna mais perigosa do que já é agora, com a política que pressiona e impõe.
De facto, quem refere o perigo da direita no futuro quer esconder o perigo da direita no presente. E ela é perigosa. Perigosa e poderosa. Está mesmo a governar, porque é a política de direita que impõe, no final deste mês, a redução da indemnização ou a constituição de um fundo para financiar o despedimento. Se isso não é a direita, então o que é a direita? Se não é a direita que impõe que os dividendos não paguem imposto no caso de um dos maiores negócios do mundo, a venda da Vivo, o que é direita então?
Mas não fujo ao problema das sondagens. O que nos indicam é que, a continuar a degradação da governação, pode haver uma vantagem do PSD sobre o PS. Apesar disso, não estou a ver alguém a atrever-se a dizer que devemos abolir as eleições, para evitar que a direita ganhe. As eleições, a realizarem-se e quando se realizarem, são sempre uma solução e não um risco, porque a democracia é assim: tem o poder de decidir e eleger. A rápida passagem do PS e dos seus arautos para o ponto de vista da "suspensão da democracia" para proteger Sócrates, tem o seu encanto, mas pouca virtude política.
A pergunta que temos que nos fazer é antes porque é que isto acontece, porque é que as sondagens dão o PSD à frente? E a resposta é evidente, mesmo para os cultores do pânico da direita: a responsabilidade total é do governo e da política que pratica.
Do governo, porque não quer nenhum acordo à esquerda. Quer um Orçamento de corte de salários e de aumento de impostos, portanto à direita. Quer alterar as leis laborais para embaratecer o despedimento, portanto à direita. Quer facilitar a isenção fiscal dos bancos, portanto à direita. E esse acordo à direita trouxe o PSD para a ribalta política, ao mesmo tempo que o PS perde os votos de professores, de trabalhadores, de reformados, dos sacrificados da crise. O colapso eleitoral anunciado do PS, que abre o caminho à direita, é simplesmente o efeito da política do PS em aliança com a direita.
Os que nos gritam que a direita vem aí sabem que o PS é hoje o governo provisório do PSD. Sim, a direita tem avançado porque o PS abre a porta. É portanto extravagante pensar que a solução para barrar a direita é o PS, que é o mesmo partido que abre o caminho à direita levando-a ao poder efectivo, que é o da lei económica. O PS traz a direita, não luta contra a direita.
Por isso, pelo contrário, a esquerda tem uma tarefa difícil. Ser oposição e ser portadora de propostas. Ser unitária e saber dialogar com forças diferentes. O Bloco de Esquerda será a força de oposição mais decidida contra as políticas de direita e, por isso mesmo, a força que melhor é capaz de aproximar diálogos abertos e convergentes.
Para vencermos a direita, temos de criar uma esquerda muito mais forte, que junte gente que no PS recusa a facilitação dos despedimentos com independentes e gente de todas as cores que queira uma política pelo emprego e pelo salário.
A moção de censura afirma precisamente essa política. Se nos calamos em relação à política do desemprego, somos seus cúmplices. Se nada fazemos, facilitamos o caminho da direita, agora aliada ao PS e em breve em confronto com todos. Chegamos por isso ao momento da clareza. A esquerda não pode aceitar que Sócrates entregue o hospital público do Algarve ao Ricardo Salgado até 2040, ou o de Braga ao Mello, e que nos cobrem 15% de juro nessa operação. Eu não aceito. Não pode aceitar o congelamento das pensões. Eu não aceito. Não pode aceitar a redução dos salários. Eu não aceito.
Para vencermos a direita, precisamos de ter esquerda. É por isso que a moção de censura propõe políticas novas e concretas, afirmando uma esquerda que junta forças para a alternativa, a política socialista.
 

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.