domingo, 26 de setembro de 2010

Sair ou não do euro?

A ideia de construção de uma outra Europa é varrida prontamente, como se fosse um objectivo impossível de alcançar, enquanto que a saída do euro seria uma medida simples e compreensivel para a grande maioria. Por Michel Husson, Politis n°1116.
Foto de meiburgin, FlickR
Foto de meiburgin, FlickR
Tal é a questão que hoje se põe, nomeadamente no seio do movimento alter-mundialista. Trata-se, sem dúvida, na actual situação, de um debate inevitável mas cujos pressupostos assentam em análises contestáveis e enviesadas já que, numa tal perspectiva, os actuais problemas seriam o resultado da impossibilidade de converter em moeda a dívida pública, isto é, da impossibilidade imposta aos Bancos centrtais de emitir moeda. Tal é o postulado em que assenta tal raciocínio.
Na origem deste estado de coisas estaria a vontade dos bancos privados de obter uma prerrogativa: emitir moeda, de onde resultariam lucros fabulosos. Este raciocínio, baseado em teorias mais ou menos « conspirativas », segundo as quais os bancos se teriam arrogado excessivos privilégios, está repleto de ambiguidades. Dizem-nos, como se fosse um segredo detido por alguns iniciados, que os bancos, quando abrem uma linha de crédito, emitem moeda. O que é apresentado como coisa oculta, é, no entanto, o lote comum dos conhecimentos de um estudante de primeiro ano de economia: « com créditos fabricam-se os depósitos ». Adiante pois, basta de fustigar « os que sabem » e que olham com ar de superioridade o povo.
Tudo isto tem qualquer coisa a ver com a Europa, já que ela alargou o princípio de interdição de emissão de moeda. A sequência é a seguinte: o défice terá de ser financiado pelo Banco de França e, para reencontrar este elemento de soberania, temos de abandonar o euro. A ideia de construção de uma outra Europa é varrida prontamente, como se fosse um objectivo impossível de alcançar, enquanto que a saída do euro seria uma medida simples e compreensivel para a grande maioria.
O abandono do euro não é, no entanto, tão fácil como parece e não podemos desvalorizar os riscos que acarreta. Abandonar o euro equivale a uma desvalorização e caso seja acompanhada de emissão de moeda, desembocamos numa inflação incontrolável. Enquanto que uma inflação moderada pode ser eficaz para aliviar a dívida, uma inflação incontrolável desemboca em planos de austeridade brutais muito piores, sem dúvida, do que os que hoje vivemos. É evidente que seria necessário combatê-los e impor uma outra redistribuição das riquezas, mas tudo isto prova que as medidas técnicas (abandono do euro e emissão monetária) não podem ocultar as lutas sociais.
Esta ideia simples, digamos simplista, segundo a qual a monetarização da dívida é a chave mestra, comporta um outra deficiência mais importante, a de ratificar o défice. Em vez de se questionar as razões deste défice e demonstrar que é o resultado de bónus fiscais, explica-se que o abandono do euro permitiria alcançar bons resultados fabricando francos. É um caminho errado, já que a prioridade na actual conjuntura é sublinhar a necessidade de uma reforma fiscal que ponha em causa as exonerações que estão na origem do défice. Numa altura em que se prepara um orçamento de um rigor extremo, a questão entre saber se se vão diminuir as despesas públicas ou aumentar as receitas é equivalente à seguinte: quem é que vai pagar a crise?
Uma medida (entre outras) permitiria matar dois coelhos com uma cajada: impôr aos bancos um limiar de títulos de dívida pública com uma remuneração baixa. Deste modo assegurar-se-ia uma fonte de financiamento do orçamento do Estado, transformando-se tal norma numa regra de prudência. Os bancos pagariam desta forma a garantia que o Estado assume, de facto, em tempos de crise.
A nível europeu, a escolha parece estar a fazer-se entre uma aventura arriscada – o abandono do euro – e uma harmonização utópica. Para sair deste dilema, é preciso imaginar uma estratégia combinada: um país tomaria medidas unilaterais, propondo ao mesmo tempo a sua extensão a nível europeu, apoiando-se no seu carácter cooperativo. Os liberais e os soberanistas estão de acordo para afirmar que esta medida é impraticável; uns para preservarem as normas neoliberais, outros para fazerem do abandono do euro um assunto preliminar na discussão de qualquer outra alternativa. Ora, uma tal suposição é errada, por exemplo, no que diz respeito à taxação e ao controlo de capitais e leva-nos para um impasse estéril.
2 de Setembro de 2010
Tradução de José Costa para o Esquerda.net

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.