domingo, 26 de setembro de 2010

“Planos de austeridade são uma expropriação da democracia”

É esta a apreciação de Miguel Portas que falava num encontro do partido da Esquerda Europeia dedicado ao tema "Solidariedade Sem Fronteiras - A crise na Europa e as alternativas da esquerda".
Encontro do partido da Esquerda Europeia em Esch/Alzette no Luxemburgo
Encontro do partido da Esquerda Europeia em Esch/Alzette no Luxemburgo
O encontro realizou-se quinta feira em Esch/Alzette no Luxemburgo e contou ainda com Serge Urbany (déi Linké/Luxemburgo), Christine Mendelsohn (PCF/França), Yannis Bournous (Synaspismos/Grécia), Lothar Bisky (Die Linke/Alemanha).
"A prioridade para a esquerda e para os sindicatos é o desenvolvimento e o crescimento" como forma de geração de emprego defendeu Miguel Portas. "Há muito a discutir sobre que tipo de crescimento queremos e como o medir, mas os oitos milhões de desempregados gerados pela crise desde 2008 mostram que com os instrumentos que existem hoje, com menos de 2% de crescimento não se gera emprego". O eurodeputado contrapunha assim às prioridades da União e dos Governos, o défice e a dívida. Os planos de austeridade "são um instrumento de guerra social" e "representam uma transferência massiva do trabalho para o capital". Para Miguel Portas, a coordenação europeia do programa de 27 planos nacionais de austeridade é "um mecanismo de expropriação da democracia, do instrumento de orçamento nacional".
Este programa ataca o Estado Social, mas a realidade é heterogénea. "Em Portugal, o patronato recusa veementemente o acordo que assinou para um salário mínimo de 600 euros; no Luxemburgo estes números são absurdos". "A discussão nacional é o fim do décimo terceiro mês de salário e esta é a batalha para o orçamento 2011, porque o que todo o capital diz, o que todos os meios financeiros querem é o FMI a entrar em Portugal", notou.
Se "a direita quer que se trabalhe mais anos, se receba menos de reforma e que ainda se privatizem as contribuições", a esquerda deve apresentar propostas alternativas para um sistema sustentável e justo de financiamento das pensões. "Não estamos em condições de garantir uma convergência das reformas se não existir uma forma de sustentabilidade à escala europeia" considera o eurodeputado para quem não pode existir uma UE com reformas - e salários - diferentes. Miguel Portas defendeu que as receitas deste novo sistema provenham do capital financeiro, garantindo assim a sustentabilidade dos sistemas e a convergência europeia. "A convergência é uma ideia progressista de europeus. É para isto que não existem apenas os nossos partidos mas também a Esquerda Europeia", concluiu em mais um dia de greve geral em França.
Serge Urbany expôs algumas das contradições da sociedade Luxemburguesa, um país onde um em cada dois trabalhadores é estrangeiro mas onde não têm direito de voto: "quem produz a riqueza é excluído da democracia", acrescentando ainda que "essa riqueza não beneficia quem trabalha já que apenas uma pequena parte é paga em salário" no país com maior PIB per capita. O antigo deputado considera ainda que no Luxemburgo o estado social é financiado pelo crescimento, especialmente pelos trabalhadores já que se trata de um dos países com menos impostos sobre as empresas: "Os jovens trabalhadores estrangeiros, ainda longe da idade da reforma e que não precisam de escolas e de outras infra-estruturas, financiam com os seus impostos o estado social".
"A França tornou-se um país da extrema-direita contra os direitos humanos", avaliou Christine Mendelsohn realçando as reacções europeias às expulsões étnicas de Sarkosy. "Os franceses uniram-se contra a reforma do sistema de pensões e Sarkosy virou a sua fúria contra os sem-papéis, o povo Roma e os desempregados" prosseguiu assegurando que a esquerda está presente nestas duas lutas. "Estamos numa guerra social onde querem meter os trabalhadores a pagar a crise" avalia a dirigente do Partido Comunista Francês que preconiza mudanças no papel do Banco Central Europeu: "o dinheiro do BCE deve servir para criar emprego e desenvolvimento".
"Há um ano, o Presidente da Internacional Socialista, Georgios Papandreou, ganhou as eleições prometendo romper com as políticas de direita", lembrou Yannis Bournous mostrando que a realidade é bem diferente: "a Grécia é o primeiro estado da União Europeia a contar com a intervenção do FMI, com o apoio da direita grega e contra a Constituição". "Estão a usar o slogan “competitividade traz desenvolvimento” ao mesmo tempo que as pessoas vivem mal, e cada vez pior, e que liberalizam e vendem os bens da Grécia ao desbarato". O dirigente do Synaspismos referiu ainda as restrições a quem agora acede pela primeira ao mundo de trabalho, nomeadamente um salário até 40% abaixo dos acordos colectivos em vigor, concluindo com um apelo de mobilização e solidariedade europeia: "o sistema não é imbatível".
Lothar Bisky, Presidente do partido da Esquerda Europeia, criticou o dinheiro dado sem condições aos bancos o que impede a prevenção de futuras crises. "Quem fez a crise tem que a pagar. Enquanto ninguém for punido por ela, a crise não acaba. Os banqueiros tiveram um aperto de mão dourado de muitos milhões de euros". O eurodeputado do Die Linke criticou ainda a exigência de redução dos défices após o salvamento dos banco, sem que as pessoas tenham beneficiado desse dinheiro. "Do ponto de vista económico, os planos de austeridade são errados" geram "recessão e perdas nos salários" afirmou defendendo um imposto sobre transacções financeiras e o combate aos paraísos fiscais, recordando que os bancos alemães muito lucraram à custa de empurrarem a Grécia para a escuridão.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.