quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Perspetivas sombrias para o euro

Solução de Merkel e Sarkozy prevê governo económico com poderes acrescidos de intervenção nos países e sem ser eleito por ninguém. Mas as propostas fogem do essencial: não põem “dinheiro sobre a mesa”, única saída, segundo o Financial Times. Cameron ameaça não assinar novo tratado.
A “governança reforçada” seria dos países do euro, deixando num segundo plano os que não fazem parte da união monetária. Foto do European Parliament
A cimeira dos líderes da União Europeia que começa esta quinta feira com um “jantar informal” é apresentada como a última hipótese de salvar o euro. Isto mesmo já foi dito em cimeiras anteriores, que porém nada fizeram para resolver a crise das dívidas soberanas da Europa. O cenário que se apresenta desta vez é mais tenso. Por todo o lado começa a ser encarada como uma possibilidade real o colapso do euro, como admitem jornais europeus influentes como o Le Monde, o Financial Times ou o El País.
Governança reforçada” (e não eleita)
As propostas que o eixo franco-alemão para a cimeira, que ainda não são conhecidas em todo o detalhe, foram delineadas numa carta que Angela Merkel e Nicolas Sarkozy endereçaram ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. No concreto, a carta esboça um novo desenho da União, onde haveria uma “governança reforçada” para assegurar “uma disciplina orçamental” e “uma maior competitividade”, através de “regras mais ambiciosas e severas para os Estados membros”. Os países que não cumprirem os objetivos do défice, através dos planos de austeridade impostos, sofrerão sanções quase automáticas, e os parlamentos nacionais terão de levar em conta as orientações da Comissão.
Na prática, o novo desenho da UE é o de um governo dos países mais ricos do euro sobre os outros, com base numa legislação que ninguém votou e aplicada por um governo com características federais e com poderes para decidir a vida de povos que nunca tiveram a possibilidade de o eleger.
Diagnóstico errado
O editorial desta quinta do Financial Times considera que as propostas de Merkel e Sarkozy são “um início pouco promissor” e critica o diagnóstico errado da crise que “divide a eurozona em nações que são virtuosas fiscalmente e as que são consideradas dissolutas 'pecadoras'.”
O jornal afirma que é preciso “reequilibrar” a zona euro, mas com uma abordagem mais imaginativa, não apenas uma perspetiva de “austeridade sem fim”. E defende que são necessários os contributos de todos os países da zona euro, e não apenas da Alemanha e da França.
Financial Times afirma que os governos europeus minaram de tal maneira a sua credibilidade, que a única forma de recuperar a confiança dos mercados é pôr muito “dinheiro sobre a mesa”, através do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira que sustente os preços dos títulos de dívida. O problema é que o FEEF não parece ter condições de captar o dinheiro necessário. “Por isso”, defende o FT, “será preciso receber a assistência do BCE”. O jornal reconhece-se desconfortável diante da perspetiva de o BCE ficar muito exposto aos títulos de dívida soberana, mas “diante da natureza premente da situação, nada pode ser descartado”.
Ora esse é justamente o problema. Merkel tem rejeitado terminantemente qualquer alternativa de “pôr dinheiro em cima da mesa”, seja através da emissão de eurobonds, de dar ao FEEF o estatuto de instituição bancária para poder receber dinheiro do BCE, ou da intervenção direta do BCE para emprestar dinheiro aos Estados. Ora sem “dinheiro sobre a mesa”, o mais provável é que o resultado da cimeira não passe mais uma vez de frases ocas que não resolvem nada.
E o Reino Unido?
Para complicar mais a teia de contradições em torno da cimeira, o plano “Merkozy” parece só levar em conta a zona euro. A “governança reforçada” seria dos países do euro, deixando num segundo plano os que não fazem parte da união monetária. Acontece que um desses países é o Reino Unido.
"Quando estiver em Bruxelas, vou defender e promover os interesses do Reino Unido. O mais importante agora para nós é resolver o problema da zona euro que está a congelar a nossa economia", afirmou esta quarta o primeiro-ministro britânico David Cameron, em Londres.
E acrescentou: "claro que para isso os países da zona euro vão ter de trabalhar mais em conjunto e se escolherem usar o Tratado europeu para isso, é óbvio que vou insistir na defesa dos interesses do Reino Unido. Não assinarei um Tratado que não tenha essas seguranças, tal como outros aspetos importantes como o mercado único e os serviços financeiros".
Cameron está a ser pressionado por membros do seu próprio governo, como Owen Paterson, ministro para os assuntos da Irlanda do Norte, que defendeu a realização de um referendo se o tratado que dá base à União Europeia for alterado.

Sem comentários:

Enviar um comentário

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.