quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Liberais, se 40 anos vos parece pouco…

Acabar com a reforma após 40 anos de trabalho é criminoso. É preciso impedi-lo a todo o custo.
Para lá dos detalhes e dos balanços entre as suas componentes, está claro que a manovra finanziaria [documento previsional integrante do Orçamento de Estado italiano], com os mais recentes cortes no estado social, nas pensões, nos serviços públicos, nos direitos fundamentais do trabalho tal como foram concebidos ao longo dos últimos 40 anos, se enquadra num pensamento único liberal que, apesar do falhanço demonstrado pela crise, continua a ser a referência económica à escala internacional. À escala nacional, constitui a marca política do governo Monti e dos seus bem-educados ministros.
Há uma imagem que sintetiza bem a situação: nos jornais, na tv, ou na opinião dos especialistas, geralmente professores universitários, banqueiros e economistas, o fardo de Itália não se chama evasão fiscal. Nem corrupção ou incapacidade das suas classes dirigentes, redistribuição errada da riqueza, desperdício ou prevaricação. Não, o fardo, aquele que está na origem da crise que se aproxima e do desastre que nos bate à porta, tem o nome e o rosto daqueles trabalhadores que passaram 40 ou mais anos a trabalhar honestamente, a pagar impostos, respeitar as regras, desejando um futuro diferente para os seus filhos. No vozear que se vem ouvindo, eles devem ser responsabilizados, são a podridão que é preciso erradicar.
A Segurança Social revelou recentemente que, em 2010, o número de pessoas que se reformou após 40 anos de descontos, foi de 116.013, enquanto que 174.426 pessoas se reformaram depois de alcançarem o limite de idade definido por lei. Bem! Encontrámos os responsáveis pela crise, 116 mil pessoas que irão desfrutar a vida à nossa conta, sugando os recursos de todos aqueles que não declaram um Euro, têm o SUV em nome da empresa e o barco em qualquer paraíso fiscal. Podemos estar tranquilos.
Acabar com a reforma após 40 anos de trabalho é criminoso. É preciso impedi-lo a todo o custo. E para defender tal direito, é preciso ir para as barricadas! Para lá da opinião sobre as pensões e reformas e a sua correspondência com a fase atual do mercado de trabalho – aos professores e banqueiros deveria dizer-se “se 40 anos vos parece pouco, experimentem trabalhar vocês! – o que é inaceitável é a inversão da ordem do discurso. Seria compreensível que nestes dias se tivesse falado de como recuperar pelo menos um décimo dos recursos retirados ao Estado pela a evasão fiscal, atacar a corrupção, reformar a administração pública cortando no desperdício. Invés disso, por detrás de sorrisos sóbrios e posturas condizentes, por detrás da elegância dos gestos, que parecem dissolver num instante e por magia a vulgaridade pedo-pornográfica do Berlusconismo, por detrás de um sorriso afável esconde-se a lógica mais velha do mundo.
E pior. Esconde-se a política mais falhada do mundo. O Capitalismo mundial debate-se com uma crise de fundo desde a metade dos anos 70. No início dos anos 80 aplicou receitas neoliberais procurando uma saída para a crise dos lucros e da acumulação. Levantou-se por períodos breves e à custa de sanguinários efeitos sociais: os planos de ajustamento estrutural do FMI nos países do sul, o assalto ao estado social na Europa, os planos de liberalização dos anos 90 e finalmente a financiarização descontrolada da economia. Os efeitos desta política estão à vista de todos, mas hoje, de forma negligente, é-nos proposto o mesmo remédio que nos vem destruindo o organismo. A bolha da dívida está para rebentar com um prejuízo de centenas de milhares de milhões e a Itália acredita piamente que vai resolver o problema com alguns milhões rapados aos pensionistas e reformados? É difícil de acreditar na viabilidade destas medidas.
Mas o liberalismo é assim. Não admite estar enganado e mantém a direção mesmo quando é claro que a rota levará o navio contra os rochedos. Talvez porque quem vai ao leme está seguro de que as vítimas do embate serão exatamente aqueles que trabalharam 40 anos. No momento do impacto estarão demasiado cansados para se conseguirem salvar.
Artigo publicado em Il Fatto Quotidiano, 2 de Dezembro de 2011
Tradução de André Beja

Nota do tradutor:
Dois dias depois da publicação deste texto, o Governo de Mario Monti apresentou um pacote de austeridade que ataca fundo nos direitos de quem trabalha, gerando uma reação irada das principais centrais sindicais italianas, que já convocaram atos de protesto e luta, a começar já em Dezembro.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.