sábado, 12 de março de 2011

EUA: O Significado de Madison

A batalha pela defesa dos sindicatos no Wisconsin demonstra o potencial para os trabalhadores tomarem uma posição contra o ataque da Indústria Americana – e mudar o rumo da política dos EUA. Editorial do Socialist Worker.
EUA: O Significado de Madison
O que começou como protestos de estudantes e activistas sindicalistas e por professores na cidade capital Madison espalhou-se até a uma ocupação do edifício do Capitólio do estado por estudantes e trabalhadores.
Scott Walker tinha tudo previsto. Com as mais recentes estatísticas, revelando que o trabalho organizado atingiu o seu ponto mais fraco num século, o governador republicano do Wisconsin calculou que um bombardeamento contra os sindicatos do sector público resultaria numa rápida vitória e catapultá-lo-ia para a linha da frente dos candidatos às eleições presidenciais de 2012.
Em vez disso, Walker fez desencadear a mobilização dos sindicatos a uma escala nunca antes vista nas últimas décadas nos E.U.A. – e apoiada por indivíduos e organizações sem ligação formal ao movimento dos trabalhadores.
O que começou como protestos de estudantes e activistas sindicalistas e por professores na cidade capital Madison espalhou-se até a uma ocupação do edifício do Capitólio do estado por estudantes e trabalhadores. As manifestações diárias chegaram rapidamente a todo o estado e um pouco a todo o país, registando-se uns estimados 100 000 sindicalistas e apoiantes em Madison a 26 de Fevereiro. 
"Solidariedade, Sempre!" passou de uma frase dos livros de História a uma realidade viva e diária. De súbito, a guerra de classes duradoura e unilateral nos E.U.A. parece bastante diferente. O nosso lado estava a ripostar—e a mostrar que tem o poder para ganhar. 
Todos os que julgam que falar de “guerra de classes” é um exagero, devem lembrar-se que foi Walker quem declarou que a Guarda Nacional deveria estar preparada para lidar com alguma greve feita pelos funcionários públicos que iniciaram a acção de protesto, após tentativas para barrar significativas negociações colectivas, impedir os seus sindicatos de recolherem impostos através das deduções discriminadas nos seus recibos de vencimento e imposição de custos mais elevados no serviço de saúde. 
Este ataque específico foi justificado em nome do encerramento de um orçamento do défice – apesar do primeiro acto de Walker, enquanto governador, fosse de compactuar com os benefícios fiscais de duas empresas e uma iniciativa de cuidados de saúde de um negócio amigável no valor de 117 milhões de dólares no total, praticamente o valor do buraco no orçamento. 
No encontro decisivo para negociações, na quinta-feira, 17 de Fevereiro – quando professores, estudantes e membros dos sindicatos bloquearam as entradas para as câmaras do senado de Wisconsin – parecia perfeitamente normal que uma educadora de um jardim-de-infância liderasse os manifestantes com canções sobre “guerra de classes”.
Aqueles que se encontravam do outro lado dos protestos fizeram apelos idênticos. Tim Phillips, o presidente do grupo Americans for Prosperity – a influente instituição de direita criada e fundada pelos apoiantes de Walker, os irmãos bilionários David e Charles Koch — defendeu que o governador deveria perseguir uma “vitória completa” sobre os sindicatos, não só pondo fim aos benefícios económicos, mas também retirando-lhes os seus direitos. 
Estes comentários têm o objectivo de reforçar a determinação de outros governadores Republicanos em Ohio, Indiana e Pensilvânia que hesitaram em seguir o ataque total de Walker ao trabalho. 
Deste modo, Wisconsin é um caso de teste para ambos os lados. Assim, Richard Fink, o vice-presidente executivo das Indústrias Koch, declarou, "Com a esquerda a tentar intimidar os irmãos Koch a desistirem do apoio à liberdade e avisando os outros de que é isto que acontece se se opuserem à administração e aos seus aliados, não teremos outra alternativa senão continuar a lutar. Não recuaremos."
* * *
A guerra aos trabalhadores, não está, no entanto, a ser travada apenas pelos bilionários discretos como os Kochs e o seu esquadrão da morte republicano. O ataque aos sindicatos do sector público está a ser levado a cabo num espírito de unidade bipartida que o Presidente Barack Obama tanto celebra.
Obama tem feito a sua parte atacando os professores através da legislação Race to the Top na educação, mostrando dinheiro aos estados governamentais caso eles adoptem medidas contra os sindicatos dos professores – e propondo-lhes o congelamento de dois anos para os trabalhadores federais. 
Entretanto, os governadores Democratas como Jerry Brown na Califórnia, Andrew Cuomo em Nova Iorque e Pat Quinn no Illinois também estão determinados a cortar nos fundos das pensões dos funcionários públicos e nos benefícios nos cuidados de saúde e impor dias de licença não-remunerada e outros cortes nas compensações dos trabalhadores. A única diferença é que os Democratas pretendem deixar a máquina sindical intacta de forma a transformar o dinheiro dos impostos em contribuições para as campanhas durante os períodos de eleições. 
Até agora, os sindicatos públicos têm respondido a estes ataques com recuos, se não com a capitulação absoluta. Até mesmo no meio dos protestos de Wisconsin – incendiados, em larga medida, pelas acções dos professores – a Presidente da Associação Americana de Professores, Randi Weingarten, anunciou a sua renúncia aos direitos do seu cargo, que assegurava os direitos aos professores que se deparam com a rescisão. Weingarten propõe agora contratos nos quais seja dado aos professores, que foram avaliados insatisfatoriamente, um ano para melhorarem ou serem despedidos dentro de 100 dias.
Da mesma forma, os líderes dos sindicatos do sector público de Wisconsin, tais como a Presidente do Conselho da Associação para a Educação de Wisconsin Mary Bell e o Director Executivo Marty Biel, têm defendido frequentemente que obtiveram benefícios económicos de Walker. Estes cortes somados registam um corte de mais de 7 por cento no pagamento dos trabalhadores, em troca de direitos de negociação para o sector público. Por outras palavras, os líderes dos sindicatos teriam de levar este golpe de forma a continuar as operações dos sindicatos – e o pagamento dos salários dos funcionários dos sindicatos, presumivelmente sem cortes. 
Durante os últimos 35 anos, os funcionários dos sindicatos têm justificado frequentemente tais benefícios, argumentando que não havia outra hipótese – porque os lucros são baixos, o orçamento do défice do governo é demasiado alto e os sindicatos são demasiado fracos para resistir. 
Mas três anos após a crise económica os lucros estão a aumentar e os défices federais e do estado são provocados não pelos pagamentos modestos e benefícios dos trabalhadores do sector público, mas pelos gastos com duas guerras intermináveis no Iraque e no Afeganistão e uma operação de salvamento multimilionária aos bancos que continua até ao dia de hoje. 
Tal como Rose Ann DeMoro, directora executiva do National Nurses United, publicou no Huffington Post:
Os trabalhadores não criaram a recessão ou a crise orçamental que os governos federais, estatais e locais estão a enfrentar, e não podem existir mais benefícios, ponto final.
Deveria ser claro que a direita quer colocar os trabalhadores e os seus sindicatos como os bodes expiatórios, e está a tentar aproveitar-se da crise económica para um ataque absoluto aos sindicatos, funcionários públicos e a todos os trabalhadores numa campanha que é fundada por milionários de direita como os irmãos Koch. 

* * *
Não nos enganemos acerca disso - Scott Walker não abandonará a sua guerra aos sindicatos sem luta e o Partido Nacional Republicano está a basear nisso a sua estratégia para os anos seguintes. Nesta estratégia, estão a servir os interesses da Indústria Americana, que quer ganhar vantagem com uma oportunidade de acertar no último bastião de força do trabalho organizado – e se a Indústria Americana o desejar, isso significa que os Democratas seguirão com uma versão mais moderada de austeridade. 
Deste modo, o desafio de enfrentar o nosso lado é temível. Todavia, a luta em Wisconsin tem provado que os sindicatos – apesar de todos os embates que têm sofrido nas últimas décadas – têm a capacidade de mobilizar, lutar e vencer. 
Desde as viagens de cinco horas de autocarro, feitas por membros do sindicatos a partir da cidade de Superior com destino a Los Angeles, passando por professores que embarcam de avião para Wisconsin, o movimento dos trabalhadores tem sido capaz de conseguir apoio para os seus irmãos e irmãs em luta. 
O comício de 100 mil de 26 de Fevereiro juntou camionistas, assistentes sociais, electricistas, professores, enfermeiros, trabalhadores da construção civil, em torno de uma noção básica – assente no famoso velho slogan do trabalho – que os danos para um são danos para todos. Depois, existem também os muitos trabalhadores que não são sindicalizados – em Wisconsin e muito para além daí—que também apoiam a luta, baseando-se numa noção que caso os empregadores e polícia consigam esmagar os trabalhadores organizados, o resto de nós estará muito mais vulnerável. 
Os protestos em Wisconsin têm dado aos nossos sindicatos a oportunidade de avançar e desafiar as concepções da política dos E.U.A. – que defendem que os ricos devem continuar a usufruir de benefícios fiscais, enquanto os trabalhadores continuam a pagar o preço desta crise. Agora, quando os representantes dos sindicatos exigem benefícios, os restantes sindicalistas podem apontar para a poderosa mobilização em Wisconsin e argumentar que podemos ripostar. 
Independentemente do resultado da luta entre Walker e os trabalhadores, o nosso lado tem mostrado a sua força, determinação – e capacidade para vencer.

Editorial do Socialist Worker, publicado a 2 de Março de 2011. Tradução de Sara Vicente

Sem comentários:

Enviar um comentário

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.